Matérias do Expediente (37ª ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.

Convite para que o Farmacêutico responsável técnico da Farmácia do Município, compareça nesta casa legislativa em uma destas datas: 10/11/2022, 17/11/2022, 24/11/2022 ou ainda em data a combinar com o Presidente, na sessão, a fim de apresentar as seguintes informações:

- Quando foi realizada a última atualização da REMUME?
- Quem compõem o Comitê de Farmácia e Terapêutica (CFT) no município conforme orientação da Cartilha do TCE?
- Os médicos são orientados diariamente sobre a disponibilidade de estoque de medicamentos conforme a REMUME?
- Qual o motivo da seguida falta de medicamentos na Farmácia do Município?

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a recolocação de uma lixeira na estrada do Boqueirão próximo aos trilhos onde dá acesso a estrada que vai para Boca da Picada.

Reitero, conforme Pedido de Providência de 14 de abril de 2022, para que providencie, com a máxima urgência, manutenção e conservação predial da Unidade de Saúde do Passo da Taquara.

Que o Executivo municipal, através da Secretaria de Educação, proceda a melhoria, reforma e ampliação na PRACINHA DA ORAIDA PEREIRA FALEIRO.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.110,87.

Que a Câmara Municipal de Vereadores envie uma solicitação à Secretaria de Saúde para que um enfermeiro venha falara sobre o Novembro Azul e a importância dos exames e que abra um espaço na sessão no dia 10/11/2022 para uma palestra de 20 minutos falando da importância dos exames de rotina de prevenção ao câncer de próstata.