SAPL - Câmara de Vereadores de General Câmara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 2.368, de 28 de março de 2022 Ementa: Institui a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.367, de 16 de março de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.904,80. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.366, de 16 de março de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 374.422,03. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 2, de 03 de março de 2022 Ementa: Altera-se a Resolução nº 001, de 15 de maio de 2013, que "Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de ensino de nível médio regular, de nível médio profissional e de nível superior, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.365, de 25 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.252, de 27 de janeiro de 2021 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.364, de 21 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.363, de 21 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera a Lei Nº 1824 que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 15 de fevereiro de 2022 Ementa: Decreta Ponto Facultativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.362, de 14 de fevereiro de 2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Motorista de Veículo Pesado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.361, de 14 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.293, de 19 de julho de 2021 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.360, de 14 de fevereiro de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.359, de 14 de fevereiro de 2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.358, de 14 de fevereiro de 2022 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.357, de 14 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera o artigo 10 da Lei nº 2189 que dispõe sobre a Bolsa-Auxílio para os Estagiários do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.356, de 14 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera a Lei 2324 que institui o programa vale-feira no âmbito da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.355, de 18 de janeiro de 2022 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Denomina o canteiro central da rua Duque de Caxias, que se estende até a rua Gen. David Canabarro: Canteiro de Caminhada e Lazer Albano Armborst. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.354, de 18 de janeiro de 2022 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Dispõe sobre o aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a titulo de aumento real e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.353, de 18 de janeiro de 2022 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Dá nova redação a Lei Nº 2350 de 11 de janeiro de 2022, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.352, de 18 de janeiro de 2022 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Institui e autoriza cobrança de Contribuição de Melhoria das obras que dispõe e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 12 de janeiro de 2022 Ementa: Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal o Capítulo I-A no Título V, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 208-A e 208-B e altera o art. 42 caput. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.351, de 11 de janeiro de 2022 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Dispõe sobre o desconto no IPTU 2022 para pagamento antecipado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.350, de 11 de janeiro de 2022 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Concede a revisão geral anual de 10,04% sobre os vencimentos básicos dos servidores e agentes políticos municipais e 2,46% de aumento real aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.349, de 11 de janeiro de 2022 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Dá nova redação a lei Nº 2098 de 14 de maio de 2018 que cria emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.348, de 06 de janeiro de 2022 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.347, de 03 de janeiro de 2022 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Acrescenta o art. 5º à Lei Municipal nº 1.825/2014 que, cria Quadro Especial em Extinção dos servidores admitidos sem concurso entre 05/10/1983 e 04/10/1988, dispõe sobre salários e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.346, de 03 de janeiro de 2022 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Dispõe sobre o Programa "Em dia com General Câmara" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.345, de 03 de janeiro de 2022 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Dá nova redação ao artigo 3* da Lei 2.295/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder o uso gratuito de imóvel público, por prazo indeterminado, a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.344, de 03 de janeiro de 2022 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.825, de 16 de janeiro de 2014 que cria Quadro Especial em Extinção dos servidores admitidos sem concurso entre 05/10/1983 e 04/10/1988, dispõe sobre os salários e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.343, de 03 de janeiro de 2022 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Altera a Lei nº 1.865, de 02 de Junho de 2014 que, estabelece a remuneração dos Conselheiros Tutelares e revoga a lei Municipal nº 1.607/2010 e Lei nº 1.698/2012 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.342, de 30 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar ao valor de R$ 61.200,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.341, de 30 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.340, de 30 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.237,12. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.339, de 29 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 2, de 29 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.338, de 22 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo -CISVALE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.337, de 22 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Inclui dispositivos na Lei nº 231, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de General Câmara, atribuindo obrigação às empresas concessionárias e permissionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio da rede aérea e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.336, de 22 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.335, de 10 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.334, de 10 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.654,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.333, de 10 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 112.676,18. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.332, de 10 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.237,12. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 1, de 10 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.331, de 08 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao valor de R$ 73.590.00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.330, de 08 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Altera a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 885.000.00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.329, de 08 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.328, de 08 de dezembro de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 211.522,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.327, de 18 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.326, de 18 de novembro de 2021 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.387.258,33. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.325, de 10 de novembro de 2021 Ementa: Estabelece valores e a forma de pagamento da Indenização do Auxílio Alimentação aos Servidores do Poder Executivo Municipal, previsto no inciso IV, Art. 79 da Lei N° 1823, em conformidade com o Parágrafo 1°, Artigo 79 da referida lei, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.324, de 10 de novembro de 2021 Ementa: Institui o Programa Vale-Feira no âmbito da administração do Poder executivo Municipal, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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