SAPL - Câmara de Vereadores de General Câmara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 2.392, de 01 de julho de 2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Cirurgião Dentista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.391, de 27 de junho de 2022 Ementa: Altera a Lei nº 1.862, de 26/05/2014 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.390, de 27 de junho de 2022 Ementa: Cria-se e extingue-se cargos e altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.389, de 27 de junho de 2022 Ementa: Acrescenta o inciso VI ao art. 7º da Lei nº 1.824/2014 que, reorganiza a estrutura administrativa do Município de General Câmara - RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 8, de 27 de junho de 2022 Ementa: Altera a Lei Complementar N° 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 7, de 27 de junho de 2022 Ementa: Altera a Lei Complementar N° 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.388, de 14 de junho de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.275,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.387, de 14 de junho de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.386, de 14 de junho de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.385, de 14 de junho de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.452,96. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.384, de 07 de junho de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.387.258,33. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.383, de 07 de junho de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.382, de 06 de junho de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.381, de 31 de maio de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.332,31. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.380, de 17 de maio de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.290,27. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.379, de 17 de maio de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.810,27. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.378, de 05 de maio de 2022 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.189, de 24 de setembro de 2019 que, dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos de estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 21, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 20, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 19, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 18, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 17, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 16, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 15, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 14, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 13, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 12, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 11, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 6, de 26 de abril de 2022 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Institui o Código de Obras do Município de General Câmara, consoante ao Inciso II, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 5, de 26 de abril de 2022 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, consoante Inciso V, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.377, de 19 de abril de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.882,17. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.376, de 19 de abril de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.953,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.375, de 19 de abril de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 663.909,93. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.374, de 19 de abril de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.231,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.373, de 19 de abril de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 192.434,20. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 4, de 19 de abril de 2022 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Institui o Código de Posturas do Município de General Câmara, consoante ao Inciso IV, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 3, de 19 de abril de 2022 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: Institui o Código Tributário do Município de General Câmara, consoante Inciso I, Parágrafo Único , Art. 55 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.372, de 18 de abril de 2022 Ementa: Denomina Ginásio de Esporte Arquilau Pereira de Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.371, de 18 de abril de 2022 Ementa: Institui o programa horta comunitária urbana e compostagem no município de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 18 de abril de 2022 Ementa: Decreta Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.370, de 04 de abril de 2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental- Matemática. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 04 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão de General Câmara a Waldomiro João Ohlweiler e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.369, de 28 de março de 2022 Ementa: Altera a Lei Municipal n. 2.253, de 27 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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