SAPL - Câmara de Vereadores de General Câmara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 2.401, de 26 de setembro de 2022 Ementa: Altera o código de tipo de provimento de cargo no quadro de cargos em comissão ou função gratificada disposta no art. 20 da Lei nº 1.822, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.400, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.399, de 19 de setembro de 2022 Ementa: Altera o inciso I do § 1º do art. 3º, da lei nº 2.291, de 28/06/2021, que "Institui a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.398, de 19 de setembro de 2022 Ementa: Altera o Art. 2°, § 3º, renumera os art. da Lei Municipal 2368 de 28 de março de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.397, de 14 de setembro de 2022 Ementa: Inclui o inciso IV e § 7º ao art. 178 da Lei nº 1.305/2007, do Plano Diretor do Município General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 33, de 13 de setembro de 2022 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: PONTO FACULTATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 32, de 30 de agosto de 2022 Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 31, de 30 de agosto de 2022 Ementa: Revoga-se o Decreto Legislativo nº 029/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.396, de 23 de agosto de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.395, de 22 de agosto de 2022 Ementa: Denomina Calçamento Francisco Orlando Pereira Garcia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 30, de 22 de agosto de 2022 Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 29, de 22 de agosto de 2022 Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 28, de 22 de agosto de 2022 Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 27, de 22 de agosto de 2022 Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 26, de 22 de agosto de 2022 Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 25, de 22 de agosto de 2022 Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 24, de 22 de agosto de 2022 Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 23, de 22 de agosto de 2022 Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 22, de 22 de agosto de 2022 Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 10, de 18 de julho de 2022 Ementa: Altera o §2º do Art.43, o Art.44, o Art.45 e o Art.46 da Lei Complementar nº 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 9, de 13 de julho de 2022 Ementa: Altera o Capítulo VI da Cedência, Título V dos Direitos e Vantagens da Lei Complementar Nº 05/22 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.394, de 08 de julho de 2022 Ementa: Institui a Semana do Colono, Motorista, Agricultor Familiar do Município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.393, de 04 de julho de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.392, de 01 de julho de 2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Cirurgião Dentista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.391, de 27 de junho de 2022 Ementa: Altera a Lei nº 1.862, de 26/05/2014 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.390, de 27 de junho de 2022 Ementa: Cria-se e extingue-se cargos e altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.389, de 27 de junho de 2022 Ementa: Acrescenta o inciso VI ao art. 7º da Lei nº 1.824/2014 que, reorganiza a estrutura administrativa do Município de General Câmara - RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 8, de 27 de junho de 2022 Ementa: Altera a Lei Complementar N° 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 7, de 27 de junho de 2022 Ementa: Altera a Lei Complementar N° 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.388, de 14 de junho de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.275,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.387, de 14 de junho de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.386, de 14 de junho de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.385, de 14 de junho de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.452,96. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.384, de 07 de junho de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.387.258,33. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.383, de 07 de junho de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.382, de 06 de junho de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.381, de 31 de maio de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.332,31. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.380, de 17 de maio de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.290,27. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.379, de 17 de maio de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.810,27. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.378, de 05 de maio de 2022 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.189, de 24 de setembro de 2019 que, dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos de estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 21, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 20, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 19, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 18, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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