SAPL - Câmara de Vereadores de General Câmara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 2.453, de 02 de junho de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.240.584,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.452, de 02 de junho de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.451, de 26 de maio de 2023 Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.450, de 26 de maio de 2023 Ementa: Concede revisão complementar ao valor do padrão de referência previsto no art. 30 da Lei Municipal nº 1.822/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.449, de 25 de maio de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.448, de 16 de maio de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 114.011,48. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.447, de 16 de maio de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.025,80. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 12, de 16 de maio de 2023 Ementa: Altera o Parágrafo 4º do Art. nº 68 e o Art. nº 110 da Lei Complementar nº 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 20, de 15 de maio de 2023 Ementa: Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 19, de 26 de abril de 2023 Ementa: Decreta Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.446, de 25 de abril de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.445, de 25 de abril de 2023 Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Fiscal Sanitário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.444, de 04 de abril de 2023 Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Farmacêutico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.443, de 31 de março de 2023 Ementa: Dá nova redação aos incisos III, IV e VI do Artigo 19 da Lei Nº 1822/2014, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 18, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 17, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 16, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 15, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 14, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 13, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 12, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 11, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.442, de 07 de março de 2023 Ementa: Autoriza contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.441, de 07 de março de 2023 Ementa: Cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 24 de fevereiro de 2023 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a afastar-se do país. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 16 de fevereiro de 2023 Ementa: Decreta Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.440, de 24 de janeiro de 2023 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.439, de 16 de janeiro de 2023 Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.438, de 16 de janeiro de 2023 Ementa: Concede aumento real de 1,34% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.437, de 16 de janeiro de 2023 Ementa: Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.436, de 13 de janeiro de 2023 Ementa: Altera os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.435, de 13 de janeiro de 2023 Ementa: Altera os arts. 3º e 20, os incisos I, II e III do art. 25 e o art. 26, bem como os anexos I, II e III da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara – RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.434, de 13 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale -Feira, instituído pela Lei nº 2.324, de 10 de novembro de 2021 . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.433, de 13 de janeiro de 2023 Ementa: Concede aumento real de 1,34% sobre a remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.432, de 13 de janeiro de 2023 Ementa: Concede revisão geral anual de 5,93% sobre a remuneração dos servidores públicos municipais e os subsídios de que trata o art. 39, § 4º da Constituição Federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.431, de 13 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o reajuste da indenização a título de Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021 . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.430, de 10 de janeiro de 2023 Ementa: Denomina Travessa Darci da Silva Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.429, de 30 de dezembro de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.286,68. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.428, de 29 de dezembro de 2022 Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei nº 2.064, de 01 de novembro de 2017 que, institui a campanha do IPVA no Município e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.427, de 26 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.426, de 21 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o Programa Em Dia com General Câmara e dá outras providências . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.425, de 21 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o desconto para pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) do Exercício 2023 e dá outras providências . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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