SAPL - Câmara de Vereadores de General Câmara

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 747 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 2.473, de 17 de julho de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.472, de 17 de julho de 2023 Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.458/2023 que autoriza a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Educação Infantil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.471, de 17 de julho de 2023 Ementa: Extingue-se e cria-se cargos na Lei Nº 1.822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.470, de 11 de julho de 2023 Ementa: Altera-se o art. 19 da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.469, de 11 de julho de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 136.846,48. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.468, de 04 de julho de 2023 Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Fisioterapeuta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.467, de 04 de julho de 2023 Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Psicopedagogo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.466, de 27 de junho de 2023 Ementa: Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.465, de 27 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.464, de 27 de junho de 2023 Ementa: Cria cargo, insere atribuições no Anexo II e extingue-se cargo do Art. 20 do Quadro de Cargos em Comissão da Lei Nº 1822/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.463, de 27 de junho de 2023 Ementa: Acrescenta o Inciso I ao Art. 16-A da Lei nº 1824/2014, que reorganiza a estrutura administrativa do Executivo Municipal de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.462, de 27 de junho de 2023 Ementa: Fomenta o desenvolvimento Econômico e Turístico do Distrito Histórico de Santo Amaro do Sul. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.461, de 22 de junho de 2023 Ementa: Reconhece as atividades realizadas no Centro de Tradição Gaúcha - CTG - Sinuelo do Bom Sucesso como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 13, de 22 de junho de 2023 Ementa: Altera o art. 128 da Lei Complementar n. 004, de 19 de abril de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.460, de 13 de junho de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de equipamento ao Sindicato Rural de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.459, de 08 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.458, de 05 de junho de 2023 Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Educação Infantil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.457, de 05 de junho de 2023 Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Matemática. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 22, de 05 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão de General Câmara” ao ex-deputado federal Jerônimo Goergen. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 21, de 05 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadã de General Câmara à Alexandrina Grasselli Ramé e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.456, de 02 de junho de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.455, de 02 de junho de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.454, de 02 de junho de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.453, de 02 de junho de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.240.584,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.452, de 02 de junho de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.451, de 26 de maio de 2023 Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.450, de 26 de maio de 2023 Ementa: Concede revisão complementar ao valor do padrão de referência previsto no art. 30 da Lei Municipal nº 1.822/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.449, de 25 de maio de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.448, de 16 de maio de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 114.011,48. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.447, de 16 de maio de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.025,80. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 12, de 16 de maio de 2023 Ementa: Altera o Parágrafo 4º do Art. nº 68 e o Art. nº 110 da Lei Complementar nº 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 20, de 15 de maio de 2023 Ementa: Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 19, de 26 de abril de 2023 Ementa: Decreta Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.446, de 25 de abril de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.445, de 25 de abril de 2023 Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Fiscal Sanitário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.444, de 04 de abril de 2023 Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Farmacêutico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.443, de 31 de março de 2023 Ementa: Dá nova redação aos incisos III, IV e VI do Artigo 19 da Lei Nº 1822/2014, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 18, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 17, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 16, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 15, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 14, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 13, de 20 de março de 2023 Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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