SAPL - Câmara de Vereadores de General Câmara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 2.495, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o Programa Em Dia com General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.494, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o desconto para pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos TSU) do Exercício 2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.493, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal de relatório de atendimento dos serviços de iluminação pública Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.492, de 07 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 34, de 01 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de General Câmara/RS e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.491, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Altera a Lei nº 1.822, de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.490, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Declara entidade de utilidade e interesse público para o município de General Câmara o CTG Forqueta de Santo Amaro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.489, de 30 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.900,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 33, de 26 de outubro de 2023 Ementa: Decreta Ponto Facultativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.488, de 11 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.487, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Da nova redação a Lei Nº 1822 de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.486, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444.117,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 32, de 06 de outubro de 2023 Ementa: Decreta Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.485, de 28 de setembro de 2023 Ementa: Da nova redação a Lei Nº 1822 de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.484, de 28 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.483, de 26 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.646,40. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.482, de 26 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.481, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Motorista de Veículo Pesado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.480, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.479, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.710,09. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 14, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo Único e insere Incisos I e II, no Art. 60 da Lei Complementar nº 05/2022, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 31, de 01 de setembro de 2023 Ementa: Decreta Ponto Facultativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.478, de 30 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza a Concessão de Serviço Público de operação, exploração e administração de travessia fluvial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 30, de 30 de agosto de 2023 Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 29, de 30 de agosto de 2023 Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 28, de 30 de agosto de 2023 Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 27, de 30 de agosto de 2023 Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 26, de 30 de agosto de 2023 Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 25, de 30 de agosto de 2023 Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 24, de 30 de agosto de 2023 Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 23, de 30 de agosto de 2023 Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.477, de 14 de agosto de 2023 Ementa: Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.476, de 04 de agosto de 2023 Ementa: Institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária, no Município de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.475, de 26 de julho de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.699,46. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.474, de 26 de julho de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 812.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.473, de 17 de julho de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.472, de 17 de julho de 2023 Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.458/2023 que autoriza a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Educação Infantil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.471, de 17 de julho de 2023 Ementa: Extingue-se e cria-se cargos na Lei Nº 1.822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.470, de 11 de julho de 2023 Ementa: Altera-se o art. 19 da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.469, de 11 de julho de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 136.846,48. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.468, de 04 de julho de 2023 Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Fisioterapeuta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.467, de 04 de julho de 2023 Ementa: Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Psicopedagogo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.466, de 27 de junho de 2023 Ementa: Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.465, de 27 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.464, de 27 de junho de 2023 Ementa: Cria cargo, insere atribuições no Anexo II e extingue-se cargo do Art. 20 do Quadro de Cargos em Comissão da Lei Nº 1822/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.463, de 27 de junho de 2023 Ementa: Acrescenta o Inciso I ao Art. 16-A da Lei nº 1824/2014, que reorganiza a estrutura administrativa do Executivo Municipal de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.462, de 27 de junho de 2023 Ementa: Fomenta o desenvolvimento Econômico e Turístico do Distrito Histórico de Santo Amaro do Sul. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.461, de 22 de junho de 2023 Ementa: Reconhece as atividades realizadas no Centro de Tradição Gaúcha - CTG - Sinuelo do Bom Sucesso como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 13, de 22 de junho de 2023 Ementa: Altera o art. 128 da Lei Complementar n. 004, de 19 de abril de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.460, de 13 de junho de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de equipamento ao Sindicato Rural de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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