SAPL - Câmara de Vereadores de General Câmara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 2.537, de 05 de abril de 2024 Ementa: Altera a Lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014, que reorganiza a estrutura administrativa do Município de General Câmara/RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.536, de 02 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de General Câmara – RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.535, de 27 de março de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.534, de 25 de março de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.870,16. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.533, de 25 de março de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.917,45. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.532, de 25 de março de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.953,16. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.531, de 19 de março de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.530, de 19 de março de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.013,95. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.529, de 15 de março de 2024 Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.525, de 06 de março de 2024, que autoriza pagamento de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários do Poder Executivo que atuarem como Fiscais de Provas dos Concursos Municipais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores e do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.528, de 13 de março de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 323.517,71. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.527, de 12 de março de 2024 Ementa: Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.526, de 06 de março de 2024 Ementa: Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Médico Veterinário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.525, de 06 de março de 2024 Ementa: Autoriza pagamento de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários do Poder Executivo que atuarem como Fiscais de Provas dos Concursos Municipais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores e do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.524, de 06 de março de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.395,80. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.523, de 06 de março de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 313.895,80. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.522, de 06 de março de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.521, de 06 de março de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.520, de 16 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Atendente de Escola. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.519, de 16 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para as funções que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.518, de 16 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Motorista Categoria “D”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.517, de 08 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444.117,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.516, de 08 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444.117,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.515, de 08 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.514, de 08 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.513, de 08 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.512, de 08 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.511, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade concedido pela Lei nº 1.833, de 16 de janeiro de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.510, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.509, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.508, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Concede aumento real de 4,1395% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.507, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Concede Revisão Geral Anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais e os subsídios de que trata o art. 39, § 4º da Constituição Federal e aumento real sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.506, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Altera o art. 10, inciso I, alíneas a e b da Lei nº 2.189/2019, dispondo novo valor da bolsa auxílio mensal aos estagiários do Poder Executivo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.505, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade, concedido pela Lei Municipal nº 1.828, de 16 de janeiro de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.504, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre o valor da indenização a título de Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.503, de 10 de janeiro de 2024 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.502, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 684, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.501, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: Autoriza contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para função de enfermeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.500, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.215,37. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.499, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: Concede isenção da cobrança de Contribuição de Melhorias aos proprietários de imóveis que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.498, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.115,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.497, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.086.035,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.496, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.737,79. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.495, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o Programa Em Dia com General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.494, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o desconto para pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos TSU) do Exercício 2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.493, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal de relatório de atendimento dos serviços de iluminação pública Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.492, de 07 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 34, de 01 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de General Câmara/RS e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.491, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Altera a Lei nº 1.822, de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.490, de 08 de novembro de 2023 Ementa: Declara entidade de utilidade e interesse público para o município de General Câmara o CTG Forqueta de Santo Amaro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.489, de 30 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.900,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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