Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 762 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
LEI ORDINÁRIA nº 2.017, de 17 de janeiro de 2017
Ementa: = AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2017, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 2.016, de 17 de janeiro de 2017
Ementa: = AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMARENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 2.015, de 17 de janeiro de 2017
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 470.570,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 2.014, de 17 de janeiro de 2017
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A LOCAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 2.013, de 17 de janeiro de 2017
Ementa: ALTERA LEI 1822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 2.012, de 17 de janeiro de 2017
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA JOSÉ BONIFÁCIO, PARA RUA CONCELHEIRO JOSÉ ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 2.011, de 10 de janeiro de 2017
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA JOSÉ BONIFÁCIO, PARA RUA CONCELHEIRO JOSÉ ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 2.010, de 02 de janeiro de 2017
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 2.009, de 02 de janeiro de 2017
Ementa: AUTORIZA O EXCECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 2.008, de 02 de janeiro de 2017
Ementa: DISPÕEM SOBRE DESCONTO NO IPTU PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 2.007, de 02 de janeiro de 2017
Ementa: = DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA "EM DIA COM GENERAL CÂMARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
LEI ORDINÁRIA nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014
Ementa: Dispõe sobre o Plano de carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara – RS.(Compilada) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |