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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.030, de 17 de março de 2017
Ementa: = AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.592,88, REFERENTE AOS RECURSOS SUPERÁVIT FINANCEIRO DA SAÚDE ANO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.029, de 17 de março de 2017
Ementa: = ALTERA O QUADRO DO ART. 3º E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N] 1.822/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.028, de 17 de março de 2017
Ementa: = ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1963/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. = Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.027, de 17 de março de 2017
Ementa: = DENOMINA RUA ALFREDO SANTAREM DELLA NINA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA = Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.026, de 17 de março de 2017
Ementa: = DENOMINA RUA JOÃO PEREIRA BAPTISTA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA = Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.025, de 17 de março de 2017
Ementa: = DENOMINA RUA PEDRO JOSÉ RASQUINHA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA = Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.022, de 14 de março de 2017
Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PMAQ (PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) NO VALOR R$ 61.200,00 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.024, de 10 de março de 2017
Ementa: = EXTINGUE-SE CARGO DE DIRETOR GERAL PREVISTO NO ARTIGO 20 DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI Nº 1826 DE 16 DE JANEIRO DE 2014 = Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.021, de 13 de fevereiro de 2017
Ementa: = DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CAMPING DA CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.020, de 09 de fevereiro de 2017
Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 844.543,94 = Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.019, de 09 de fevereiro de 2017
Ementa: = AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL E CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO VISANDO A TRAVESSIA GENERAL CÂMARA x TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.018, de 19 de janeiro de 2017
Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 = Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.017, de 17 de janeiro de 2017
Ementa: = AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2017, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.016, de 17 de janeiro de 2017
Ementa: = AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMARENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.015, de 17 de janeiro de 2017
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 470.570,00 Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.014, de 17 de janeiro de 2017
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A LOCAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.013, de 17 de janeiro de 2017
Ementa: ALTERA LEI 1822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014 Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.012, de 17 de janeiro de 2017
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA JOSÉ BONIFÁCIO, PARA RUA CONCELHEIRO JOSÉ ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.011, de 10 de janeiro de 2017
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA JOSÉ BONIFÁCIO, PARA RUA CONCELHEIRO JOSÉ ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.010, de 02 de janeiro de 2017
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.009, de 02 de janeiro de 2017
Ementa: AUTORIZA O EXCECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.008, de 02 de janeiro de 2017
Ementa: DISPÕEM SOBRE DESCONTO NO IPTU PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 2.007, de 02 de janeiro de 2017
Ementa: = DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA "EM DIA COM GENERAL CÂMARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014
Ementa: Dispõe sobre o Plano de carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara – RS.(Compilada) Texto Original |
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