SAPL - Câmara de Vereadores de General Câmara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 2.054, de 27 de setembro de 2017 Ementa: = AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.053, de 27 de setembro de 2017 Ementa: = AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A UCEAD - UNIDADE CAMARENSE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.052, de 27 de setembro de 2017 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.400,00. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.051, de 27 de setembro de 2017 Ementa: = ALTERA O ART. 192 E 193 DA LEI N° 231/90 (CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO). = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.050, de 27 de setembro de 2017 Ementa: = AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.049, de 21 de setembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos no consórcio intermunicipal de Gestão integrada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera# Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.048, de 21 de setembro de 2017 Ementa: Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 200.300,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.046, de 04 de setembro de 2017 Ementa: Cria o Comitê permanente de prevenção ao suicídio no Município de General Câmara/RS e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.045, de 02 de agosto de 2017 Ementa: = AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.044, de 02 de agosto de 2017 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 102.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.043, de 02 de agosto de 2017 Ementa: Autoriza o uso de bem Público Móvel, sob posse do Município, à entidade Associativa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.042, de 30 de junho de 2017 Ementa: = ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.041, de 30 de junho de 2017 Ementa: "Da nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de Janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara municipal de Vereadores de General Câmara e da outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.040, de 26 de junho de 2017 Ementa: Altera a Lei nº 1822 de 14 de Janeiro de 2014 ( Plano de Carreira dos Servidores do Município de General Câmara ). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.039, de 26 de junho de 2017 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.038, de 15 de maio de 2017 Ementa: = INSTITUI O VALOR DA OUTORGA PELA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRAVESSIA FLUVIAL ENTRE GENERAL CÂMARA E TRIUNFO = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.037, de 03 de maio de 2017 Ementa: = ALTERA O QUADRO DO ART. 25, I, DA LEI Nº 1826, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA - RS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.036, de 26 de abril de 2017 Ementa: = CONCEDE REVISÃO ANUAL DE 6,968% NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.035, de 26 de abril de 2017 Ementa: = AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR E ATENDENTE EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2017, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.034, de 26 de abril de 2017 Ementa: = AUTORIZA A COLOCAÇÃO COMERCIAL NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES TANCREDO PEREIRA MENDES. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.033, de 03 de abril de 2017 Ementa: = AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.032, de 27 de março de 2017 Ementa: = AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ONG ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SUL AMÉRICA - ACESA = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.031, de 17 de março de 2017 Ementa: = AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, SUPERÁVIT FINANCEIRO PMAQ NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.030, de 17 de março de 2017 Ementa: = AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.592,88, REFERENTE AOS RECURSOS SUPERÁVIT FINANCEIRO DA SAÚDE ANO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.029, de 17 de março de 2017 Ementa: = ALTERA O QUADRO DO ART. 3º E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N] 1.822/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.028, de 17 de março de 2017 Ementa: = ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1963/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.027, de 17 de março de 2017 Ementa: = DENOMINA RUA ALFREDO SANTAREM DELLA NINA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.026, de 17 de março de 2017 Ementa: = DENOMINA RUA JOÃO PEREIRA BAPTISTA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.025, de 17 de março de 2017 Ementa: = DENOMINA RUA PEDRO JOSÉ RASQUINHA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.022, de 14 de março de 2017 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PMAQ (PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) NO VALOR R$ 61.200,00 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.024, de 10 de março de 2017 Ementa: = EXTINGUE-SE CARGO DE DIRETOR GERAL PREVISTO NO ARTIGO 20 DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI Nº 1826 DE 16 DE JANEIRO DE 2014 = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.021, de 13 de fevereiro de 2017 Ementa: = DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CAMPING DA CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.020, de 09 de fevereiro de 2017 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 844.543,94 = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.019, de 09 de fevereiro de 2017 Ementa: = AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL E CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO VISANDO A TRAVESSIA GENERAL CÂMARA x TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.018, de 19 de janeiro de 2017 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.017, de 17 de janeiro de 2017 Ementa: = AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2017, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.016, de 17 de janeiro de 2017 Ementa: = AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMARENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.015, de 17 de janeiro de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 470.570,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.014, de 17 de janeiro de 2017 Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A LOCAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.013, de 17 de janeiro de 2017 Ementa: ALTERA LEI 1822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.012, de 17 de janeiro de 2017 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA JOSÉ BONIFÁCIO, PARA RUA CONCELHEIRO JOSÉ ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.011, de 10 de janeiro de 2017 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA JOSÉ BONIFÁCIO, PARA RUA CONCELHEIRO JOSÉ ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.010, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.009, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: AUTORIZA O EXCECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.008, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: DISPÕEM SOBRE DESCONTO NO IPTU PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.007, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: = DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA "EM DIA COM GENERAL CÂMARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014 Ementa: Dispõe sobre o Plano de carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara – RS.(Compilada) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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