SAPL - Câmara de Vereadores de General Câmara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 2.081, de 07 de março de 2018 Ementa: = CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.080, de 01 de março de 2018 Ementa: = AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO RINCÃO. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.079, de 01 de março de 2018 Ementa: = AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE CAMARENSE - APROLEIC. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.078, de 11 de janeiro de 2018 Ementa: = ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.077, de 05 de janeiro de 2018 Ementa: = DENOMINA PROFESSORA ALICE DE OLIVEIRA PEREIRA, SALA DE LEITURA DA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.076, de 05 de janeiro de 2018 Ementa: = DENOMINA PAULO JOSÉ GARCIA SOARES, ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE E PRAÇA NA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.075, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: = DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IPTU 2018 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.074, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: = AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2018, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.073, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: = AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.072, de 12 de dezembro de 2017 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.400,00 = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.071, de 12 de dezembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.070, de 04 de dezembro de 2017 Ementa: = REVOGA A LEI Nº 1123/2004 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DO TÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 230/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.069, de 30 de novembro de 2017 Ementa: = ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.822/2014 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.068, de 22 de novembro de 2017 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.056, de 10 de novembro de 2017 Ementa: = INSTITUI A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" DEDICADO ÁS AÇÕES PREVENTIVAS Á INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.067, de 01 de novembro de 2017 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.066, de 01 de novembro de 2017 Ementa: = ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.862/2014 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.065, de 01 de novembro de 2017 Ementa: = REVOGA A LEI MUNICIPAL 025/1972. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.064, de 01 de novembro de 2017 Ementa: = INSTITUI A CAMPANHA DO IPVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.063, de 01 de novembro de 2017 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.500,00. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.062, de 01 de novembro de 2017 Ementa: = ALTERA A LEI 681/97, QUE CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUA INTEGRALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.061, de 01 de novembro de 2017 Ementa: = REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI 1.305/2007 - PLANO DIRETO MUNICIPAL. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.060, de 01 de novembro de 2017 Ementa: = INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTAL FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.059, de 25 de outubro de 2017 Ementa: = DISPÕE SOBRE CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, DO BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.058, de 25 de outubro de 2017 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.400,00. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.057, de 18 de outubro de 2017 Ementa: = DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 - 2021. = OBS: OS ANEXOS DESTA LEI ENCONTRA-SE NA ABA PUBLICAÇÕES OFICIAIS (PPA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.055, de 29 de setembro de 2017 Ementa: = INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.054, de 27 de setembro de 2017 Ementa: = AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.053, de 27 de setembro de 2017 Ementa: = AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A UCEAD - UNIDADE CAMARENSE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.052, de 27 de setembro de 2017 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.400,00. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.051, de 27 de setembro de 2017 Ementa: = ALTERA O ART. 192 E 193 DA LEI N° 231/90 (CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO). = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.050, de 27 de setembro de 2017 Ementa: = AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.049, de 21 de setembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos no consórcio intermunicipal de Gestão integrada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera# Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.048, de 21 de setembro de 2017 Ementa: Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 200.300,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.046, de 04 de setembro de 2017 Ementa: Cria o Comitê permanente de prevenção ao suicídio no Município de General Câmara/RS e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.045, de 02 de agosto de 2017 Ementa: = AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.044, de 02 de agosto de 2017 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 102.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.043, de 02 de agosto de 2017 Ementa: Autoriza o uso de bem Público Móvel, sob posse do Município, à entidade Associativa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.042, de 30 de junho de 2017 Ementa: = ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.041, de 30 de junho de 2017 Ementa: "Da nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de Janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara municipal de Vereadores de General Câmara e da outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.040, de 26 de junho de 2017 Ementa: Altera a Lei nº 1822 de 14 de Janeiro de 2014 ( Plano de Carreira dos Servidores do Município de General Câmara ). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.039, de 26 de junho de 2017 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.038, de 15 de maio de 2017 Ementa: = INSTITUI O VALOR DA OUTORGA PELA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRAVESSIA FLUVIAL ENTRE GENERAL CÂMARA E TRIUNFO = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.037, de 03 de maio de 2017 Ementa: = ALTERA O QUADRO DO ART. 25, I, DA LEI Nº 1826, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA - RS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.036, de 26 de abril de 2017 Ementa: = CONCEDE REVISÃO ANUAL DE 6,968% NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.035, de 26 de abril de 2017 Ementa: = AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR E ATENDENTE EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2017, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.034, de 26 de abril de 2017 Ementa: = AUTORIZA A COLOCAÇÃO COMERCIAL NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES TANCREDO PEREIRA MENDES. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.033, de 03 de abril de 2017 Ementa: = AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.032, de 27 de março de 2017 Ementa: = AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ONG ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SUL AMÉRICA - ACESA = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.031, de 17 de março de 2017 Ementa: = AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, SUPERÁVIT FINANCEIRO PMAQ NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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