SAPL - Câmara de Vereadores de General Câmara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 2.104, de 26 de junho de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.103, de 18 de junho de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.228,55. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.102, de 11 de junho de 2018 Ementa: = AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATA ENGENHEIRO CIVIL EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO DE 2018, POR TEMPO DETERMINANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.101, de 30 de maio de 2018 Ementa: = DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2094/2018 - " DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2018 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.100, de 21 de maio de 2018 Ementa: = REGULAMENTA AS CARREIRAS DE BOIS CANGADO PARA PROVAS DESPORTIVAS E ASSEGURA O BEM- ESTAR DOS ANIMAIS ENVOLVIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.099, de 21 de maio de 2018 Ementa: = DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS CARREIRA DE BOIS CANGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.098, de 14 de maio de 2018 Ementa: = CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.097, de 07 de maio de 2018 Ementa: = AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FIRMA CONVÊNIO NA ÁREA DE TRANSPORTE ELETIVO SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.096, de 25 de abril de 2018 Ementa: = CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 4, 00% NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.095, de 24 de abril de 2018 Ementa: = ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONSTANTE DO ART. 20, DA LEI N° 1826, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA- RS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.094, de 18 de abril de 2018 Ementa: = DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2018 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.093, de 17 de abril de 2018 Ementa: = DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL N° 1862/2014 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.092, de 17 de abril de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.857,25. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.091, de 17 de abril de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.816,56. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.090, de 17 de abril de 2018 Ementa: = DENOMINA "WALDIR INÁCIO DE SOUZA", O CAMPO DE FUTEBOL SETE AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, TANCREDO PEREIRA MENDES, NA CIODADE DE GENERAL CÂMARA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.089, de 13 de abril de 2018 Ementa: = " INCLUI A ALÍNEA "A", NO INCISO III, DO ART. 25, DA LEI N° 1.826, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA - RS". = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.088, de 26 de março de 2018 Ementa: = AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE ESCOLA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2018, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.087, de 26 de março de 2018 Ementa: = REVOGA A LEI N° 1531/2010 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.086, de 26 de março de 2018 Ementa: Dá nova redação ao artigo 3°, inciso I e II da Lei n° 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a titulo de auxilio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.085, de 12 de março de 2018 Ementa: = CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.084, de 08 de março de 2018 Ementa: = DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.083, de 08 de março de 2018 Ementa: = DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " EM DIA COM GENERAL CÂMARA ", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.082, de 07 de março de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.803,95. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.081, de 07 de março de 2018 Ementa: = CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.080, de 01 de março de 2018 Ementa: = AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO RINCÃO. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.079, de 01 de março de 2018 Ementa: = AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE CAMARENSE - APROLEIC. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.078, de 11 de janeiro de 2018 Ementa: = ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.077, de 05 de janeiro de 2018 Ementa: = DENOMINA PROFESSORA ALICE DE OLIVEIRA PEREIRA, SALA DE LEITURA DA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.076, de 05 de janeiro de 2018 Ementa: = DENOMINA PAULO JOSÉ GARCIA SOARES, ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE E PRAÇA NA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.075, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: = DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IPTU 2018 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.074, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: = AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2018, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.073, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: = AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.072, de 12 de dezembro de 2017 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.400,00 = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.071, de 12 de dezembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.070, de 04 de dezembro de 2017 Ementa: = REVOGA A LEI Nº 1123/2004 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DO TÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 230/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.069, de 30 de novembro de 2017 Ementa: = ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.822/2014 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.068, de 22 de novembro de 2017 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.056, de 10 de novembro de 2017 Ementa: = INSTITUI A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" DEDICADO ÁS AÇÕES PREVENTIVAS Á INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.067, de 01 de novembro de 2017 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.066, de 01 de novembro de 2017 Ementa: = ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.862/2014 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.065, de 01 de novembro de 2017 Ementa: = REVOGA A LEI MUNICIPAL 025/1972. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.064, de 01 de novembro de 2017 Ementa: = INSTITUI A CAMPANHA DO IPVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.063, de 01 de novembro de 2017 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.500,00. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.062, de 01 de novembro de 2017 Ementa: = ALTERA A LEI 681/97, QUE CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUA INTEGRALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.061, de 01 de novembro de 2017 Ementa: = REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI 1.305/2007 - PLANO DIRETO MUNICIPAL. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.060, de 01 de novembro de 2017 Ementa: = INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTAL FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.059, de 25 de outubro de 2017 Ementa: = DISPÕE SOBRE CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, DO BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.058, de 25 de outubro de 2017 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.400,00. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.057, de 18 de outubro de 2017 Ementa: = DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 - 2021. = OBS: OS ANEXOS DESTA LEI ENCONTRA-SE NA ABA PUBLICAÇÕES OFICIAIS (PPA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.055, de 29 de setembro de 2017 Ementa: = INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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