SAPL - Câmara de Vereadores de General Câmara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 2.158, de 26 de março de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.508,33 para o fim especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.157, de 12 de março de 2019 Ementa: "Denomina Beco dos "A", via localizada no centro, na cidade de General Câmara." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.156, de 12 de março de 2019 Ementa: "Denomina Beco dos "A", via localizada no centro, na cidade de General Câmara." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.155, de 12 de março de 2019 Ementa: Dá nova redação ao art.1º da Lei Municipal nº 2141/2019 que Autoriza a Concessão de Bem Imóvel de propriedade do Município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.154, de 05 de fevereiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre declaração de vacância e arrecadação de bens vagos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.153, de 05 de fevereiro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linhas de crédito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.152, de 05 de fevereiro de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 660.549,43. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.151, de 05 de fevereiro de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 310.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.150, de 05 de fevereiro de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 253.750,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.149, de 05 de fevereiro de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.148, de 16 de janeiro de 2019 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o executivo financeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.147, de 11 de janeiro de 2019 Ementa: Autoriza o Município a adquirir, por doação, imóvel para expansão do Balneário da Cachoeirinha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.146, de 11 de janeiro de 2019 Ementa: Concede Auxilio alimentação aos servidores Municipais de General Câmara e prevê reajuste anual. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.145, de 11 de janeiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre desconto no IPTU 2019 para pagamento antecipado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.144, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: Altera o número de cargos da categoria Enfermeiro, previsto no artigo 3° da Lei n° 1822/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.143, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.142, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.141, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: Autoriza a Concessão de Bem Imóvel de propriedade do município de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.139, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221.498,39. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.137, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.417,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.136, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.583,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.135, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: = INCLUI DISPOSITIVOS E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 230/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.134, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: = DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 20; INCLUI A CARGA HORÁRIA NA TABELA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ART. 20; ALTERA O PADRÃO DOS CARGOS DE DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E PROJETOS PÚBLICOS DO ART. 20; E ALTERA A DENOMINAÇÃO E O PADRÃO DOS CARGOS NO ANEXO II, DA LEI N° 1822 DE 14/01/2014. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.133, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: = ALTERA A LEI N° 1824 DE 16 DE JANEIRO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E DAR NOVA ORDENAÇÃO AOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.132, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: = DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.131, de 11 de dezembro de 2018 Ementa: = DENOMINA ANDRÉ DELCI BORGES DA SILVA, O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA CONSTRUÍDO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.130, de 30 de novembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL CAMPING DA CACHOEIRINHA Á INICIATIVA PRIVADA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.129, de 30 de novembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - BAR DO CAMPING DA CACHOEIRINHA A INICIATIVA PRIVADA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.127, de 23 de novembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.822,83 . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.126, de 14 de novembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.125, de 05 de novembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 193.649,67. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.124, de 05 de novembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 142.336,67 .= Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.123, de 05 de novembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.475,55 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.122, de 05 de novembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.121, de 05 de novembro de 2018 Ementa: = INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.120, de 05 de novembro de 2018 Ementa: = INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.119, de 19 de outubro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.078.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.118, de 19 de outubro de 2018 Ementa: “Altera a redação do Art. 9º, Seção II, Capítulo IV e da nova redação ao Inciso II, do Art. 34, Seção II, Capítulo IX da Lei Nº 1862 de 26 de maio de 2014, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.117, de 19 de outubro de 2018 Ementa: = “Altera os coeficientes dos padrões 05 e 06 dos cargos de Provimento em Comissão do Inciso II, Art. 25; dá nova redação as atribuições da categoria funcional de Contador e Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Técnico Agrícola do Anexo I; Altera a descrição sintética das atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Projetos Públicos do anexo II, da Lei Nº 1822/2014 de 14 de janeiro de 2014..” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.116, de 04 de outubro de 2018 Ementa: “Acresce cargos no Quadro de Provimento Efetivo do Art. 3º e no Quadro de Cargos em Comissão e de F. G. do Art. 20, e insere Atribuições no Anexo I e no Anexo II da Lei do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Executivo Municipal Nº 1822 de 14 de janeiro 2014, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.115, de 04 de outubro de 2018 Ementa: “Dispõe sobre os Serviços de Abastecimento de Água no Interior do Município de General Câmara, disciplina as responsabilidades, a forma de atuação e estabelece a estrutura administrativa da CODESA – Coordenadoria Municipal de Serviços de Água, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.114, de 04 de outubro de 2018 Ementa: “Institui a Coordenadoria Municipal de Serviços de Água – CODESA vinculada a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, acresce Item XIII ao Art. 4º, Seção XIII e Art. 16-A ao Capítulo III da Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 2014 e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.113, de 18 de setembro de 2018 Ementa: = “Extingue Cargos do art. 3º, altera a redação do art. 12 e os Coeficientes Segundo a Classe do item I do art. 25 da Lei Nº 1822 do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal de 14 de janeiro de 2014, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.112, de 27 de agosto de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.904,04. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.111, de 27 de agosto de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.110, de 27 de agosto de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.568,79. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.109, de 27 de agosto de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.108, de 22 de agosto de 2018 Ementa: = AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR A POSSE EXERCIDA SOBRE IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALE VERDE, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.106, de 13 de julho de 2018 Ementa: = DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELAS ASSOCIAÇÕES DE CRIADORES DE ANIMAIS DE FORÇA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.105, de 02 de julho de 2018 Ementa: = AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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