SAPL - Câmara de Vereadores de General Câmara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 2.133, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: = ALTERA A LEI N° 1824 DE 16 DE JANEIRO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E DAR NOVA ORDENAÇÃO AOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.132, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: = DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.131, de 11 de dezembro de 2018 Ementa: = DENOMINA ANDRÉ DELCI BORGES DA SILVA, O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA CONSTRUÍDO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.130, de 30 de novembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL CAMPING DA CACHOEIRINHA Á INICIATIVA PRIVADA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.129, de 30 de novembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - BAR DO CAMPING DA CACHOEIRINHA A INICIATIVA PRIVADA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.127, de 23 de novembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.822,83 . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.126, de 14 de novembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.125, de 05 de novembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 193.649,67. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.124, de 05 de novembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 142.336,67 .= Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.123, de 05 de novembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.475,55 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.122, de 05 de novembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.121, de 05 de novembro de 2018 Ementa: = INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.120, de 05 de novembro de 2018 Ementa: = INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.119, de 19 de outubro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.078.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.118, de 19 de outubro de 2018 Ementa: “Altera a redação do Art. 9º, Seção II, Capítulo IV e da nova redação ao Inciso II, do Art. 34, Seção II, Capítulo IX da Lei Nº 1862 de 26 de maio de 2014, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.117, de 19 de outubro de 2018 Ementa: = “Altera os coeficientes dos padrões 05 e 06 dos cargos de Provimento em Comissão do Inciso II, Art. 25; dá nova redação as atribuições da categoria funcional de Contador e Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Técnico Agrícola do Anexo I; Altera a descrição sintética das atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Projetos Públicos do anexo II, da Lei Nº 1822/2014 de 14 de janeiro de 2014..” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.116, de 04 de outubro de 2018 Ementa: “Acresce cargos no Quadro de Provimento Efetivo do Art. 3º e no Quadro de Cargos em Comissão e de F. G. do Art. 20, e insere Atribuições no Anexo I e no Anexo II da Lei do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Executivo Municipal Nº 1822 de 14 de janeiro 2014, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.115, de 04 de outubro de 2018 Ementa: “Dispõe sobre os Serviços de Abastecimento de Água no Interior do Município de General Câmara, disciplina as responsabilidades, a forma de atuação e estabelece a estrutura administrativa da CODESA – Coordenadoria Municipal de Serviços de Água, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.114, de 04 de outubro de 2018 Ementa: “Institui a Coordenadoria Municipal de Serviços de Água – CODESA vinculada a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, acresce Item XIII ao Art. 4º, Seção XIII e Art. 16-A ao Capítulo III da Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 2014 e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.113, de 18 de setembro de 2018 Ementa: = “Extingue Cargos do art. 3º, altera a redação do art. 12 e os Coeficientes Segundo a Classe do item I do art. 25 da Lei Nº 1822 do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal de 14 de janeiro de 2014, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.112, de 27 de agosto de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.904,04. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.111, de 27 de agosto de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.110, de 27 de agosto de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.568,79. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.109, de 27 de agosto de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.108, de 22 de agosto de 2018 Ementa: = AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR A POSSE EXERCIDA SOBRE IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALE VERDE, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.106, de 13 de julho de 2018 Ementa: = DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELAS ASSOCIAÇÕES DE CRIADORES DE ANIMAIS DE FORÇA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.105, de 02 de julho de 2018 Ementa: = AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.104, de 26 de junho de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.103, de 18 de junho de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.228,55. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.102, de 11 de junho de 2018 Ementa: = AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATA ENGENHEIRO CIVIL EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO DE 2018, POR TEMPO DETERMINANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.101, de 30 de maio de 2018 Ementa: = DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2094/2018 - " DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2018 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.100, de 21 de maio de 2018 Ementa: = REGULAMENTA AS CARREIRAS DE BOIS CANGADO PARA PROVAS DESPORTIVAS E ASSEGURA O BEM- ESTAR DOS ANIMAIS ENVOLVIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.099, de 21 de maio de 2018 Ementa: = DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS CARREIRA DE BOIS CANGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.098, de 14 de maio de 2018 Ementa: = CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.097, de 07 de maio de 2018 Ementa: = AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FIRMA CONVÊNIO NA ÁREA DE TRANSPORTE ELETIVO SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.096, de 25 de abril de 2018 Ementa: = CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 4, 00% NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.095, de 24 de abril de 2018 Ementa: = ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONSTANTE DO ART. 20, DA LEI N° 1826, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA- RS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.094, de 18 de abril de 2018 Ementa: = DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2018 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.093, de 17 de abril de 2018 Ementa: = DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL N° 1862/2014 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.092, de 17 de abril de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.857,25. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.091, de 17 de abril de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.816,56. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.090, de 17 de abril de 2018 Ementa: = DENOMINA "WALDIR INÁCIO DE SOUZA", O CAMPO DE FUTEBOL SETE AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, TANCREDO PEREIRA MENDES, NA CIODADE DE GENERAL CÂMARA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.089, de 13 de abril de 2018 Ementa: = " INCLUI A ALÍNEA "A", NO INCISO III, DO ART. 25, DA LEI N° 1.826, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA - RS". = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.088, de 26 de março de 2018 Ementa: = AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE ESCOLA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2018, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.087, de 26 de março de 2018 Ementa: = REVOGA A LEI N° 1531/2010 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.086, de 26 de março de 2018 Ementa: Dá nova redação ao artigo 3°, inciso I e II da Lei n° 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a titulo de auxilio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.085, de 12 de março de 2018 Ementa: = CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.084, de 08 de março de 2018 Ementa: = DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.083, de 08 de março de 2018 Ementa: = DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " EM DIA COM GENERAL CÂMARA ", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.082, de 07 de março de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.803,95. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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