SAPL - Câmara de Vereadores de General Câmara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 2.245, de 07 de dezembro de 2020 Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 544.700,00 para o fim que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.242, de 26 de outubro de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 27.615,00 para o fim que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.244, de 21 de outubro de 2020 Ementa: Suspende o prazo de validade do Concurso Público Municipal nº 01/20218. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.243, de 20 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.241, de 01 de outubro de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 126.915,00 para o fim que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.240, de 01 de outubro de 2020 Ementa: Autoriza a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.239, de 09 de julho de 2020 Ementa: Reformula e dá nova redação à Lei nº 2.178/2019, de 04 de julho de 2019 que institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro industrialização, Geração de renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.236, de 22 de junho de 2020 Ementa: " Altera o Parágrafo 2º e revoga o Parágrafo 4º do Artigo 1º da Lei nº 2.204/2019 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.235, de 22 de junho de 2020 Ementa: " Altera o Parágrafo 2º e revoga o Parágrafo 4º do Artigo 1º da Lei nº 2.203/2019 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.234, de 18 de junho de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de programa (convênio) com o CISVALE, destinado à prestação de serviços de saúde (serviços médicos e odontológicos) e aquisição de medicamentos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.232, de 18 de maio de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.530,97 para o fim que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.231, de 18 de maio de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de r$ 532.000,00 para o fim que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.233, de 12 de maio de 2020 Ementa: REVOGA A LEI Nº 1.981, DE 17 DE JUNHO DE 2016, QUE “REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA QUADRA DA RUA SENADOR FLORÊNCIO ENTRE AS RUAS 4 DE MAIO E VISCONDE DO ITABORAÍ, DOTANDO-A DE MÃO ÚNICA NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NO QUE DISPÕE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.230, de 06 de maio de 2020 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de pessoa em cargo comissionados, contratos por tempo determinado e oficineiros na administração pública que cometeram crime de violência contra a mulher e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.229, de 24 de abril de 2020 Ementa: Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.228, de 24 de abril de 2020 Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.238, de 22 de abril de 2020 Ementa: Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de General Câmara para 39ª Legislatura do período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.237, de 22 de abril de 2020 Ementa: Fixa os subsídios mensais do presidente e dos demais vereadores da Câmara Municipal de General Câmara para 39ª Legislatura do período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.227, de 27 de março de 2020 Ementa: Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinares no Decreto Municipal nº 030/2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributarias e não tributarias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.226, de 27 de março de 2020 Ementa: Concede revisão geral anual de 5% sobre os vencimentos básicos dos servidores públicos municipais de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.225, de 27 de março de 2020 Ementa: Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinares no Decreto Municipal nº 030/2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributarias e não tributarias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.224, de 24 de março de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de r$ 310.000,00 e revoga a Lei nº 2.218/2020. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.218, de 09 de março de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 2.223, de 24 de março de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de R$ 257.750,00 e revoga e Lei nº 2.217/2020. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.217, de 09 de março de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 2.222, de 24 de março de 2020 Ementa: Autoriza abertura de Credito Especial no valor de R$ 108.000,00 e revoga a Lei 2.212/2020. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.212, de 09 de março de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 2.221, de 24 de março de 2020 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de r$409.000,00 e revoga a Lei nº 2.211/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.211, de 24 de março de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 409.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.220, de 18 de março de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.219, de 09 de março de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 162.570,77 para o fim que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.218, de 09 de março de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 310.000,00 para o fim que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.224, de 24 de março de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 2.217, de 09 de março de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 257.750,00 para o fim que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.223, de 24 de março de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 2.214, de 09 de março de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado,para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.213, de 09 de março de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado,para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.212, de 09 de março de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.222, de 24 de março de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 2.210, de 09 de março de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.418,58 para o fim que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.209, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Cria ouvidoria Municipal na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito; altera a lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.208, de 16 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre desconto no IPTU 2020 para pagamento antecipado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.207, de 13 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.206, de 07 de janeiro de 2020 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse publico e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.205, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 342.145,00 para o fim que específica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.204, de 26 de dezembro de 2019 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.203, de 26 de dezembro de 2019 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.202, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a organização e instalação serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de bombeiro voluntário do Município de General Câmara, de acordo com o Art. 128 da Constituição Estadual. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.201, de 19 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.200, de 11 de novembro de 2019 Ementa: Concede a isenção da cobrança de contribuição de melhoria aos proprietários de imóveis que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.199, de 11 de novembro de 2019 Ementa: Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.198, de 08 de novembro de 2019 Ementa: Institui Premio ao servidor público municipal; acrescenta o artigo 105-a a Lei nº 1.823, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.197, de 05 de novembro de 2019 Ementa: Cria a Superintendência geral de enfermagem e o cargo de provimento em comissão de diretor superintendente de enfermagem; altera as leis 1.822, de 14 de janeiro de 2014 e 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.196, de 30 de outubro de 2019 Ementa: Cria ouvidoria Municipal na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito; altera a lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.195, de 30 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 108.425,50 para o fim que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.194, de 30 de outubro de 2019 Ementa: Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 2.191, de 25 de setembro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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