SAPL - Câmara de Vereadores de General Câmara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 2.185, de 04 de setembro de 2019 Ementa: Altera a Lei Nº 1822, de 14 de Janeiro de 2014, e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.184, de 04 de setembro de 2019 Ementa: “Autoriza o Município de General Câmara a doar bens imóveis à empresa Serraria Irmãos Rosa Ltda.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.183, de 21 de agosto de 2019 Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00, e dá outra providência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.182, de 12 de agosto de 2019 Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.181, de 12 de julho de 2019 Ementa: Dispõe sobre o Programa "Em dia com General Câmara", e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.180, de 05 de julho de 2019 Ementa: Cria rubrica e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.845,05 para devolução de restos de recursos remanescentes do fundo Municipal de Saúde de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.179, de 05 de julho de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 para o fim que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.178, de 04 de julho de 2019 Ementa: Institui o Programa de Incentivo e Apoio a produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.177, de 25 de junho de 2019 Ementa: Reestrutura o conselho Municipal de turismo - COMTUR, criado pela lei municipal Nº 1651/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.176, de 14 de junho de 2019 Ementa: Institui o Programa de Incentivo e Apoio a produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.174, de 10 de junho de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.612,98. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.173, de 10 de junho de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.463,98. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.172, de 21 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a titulo de aumento real e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.171, de 14 de maio de 2019 Ementa: Autoriza o Poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.170, de 08 de maio de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.100,00 para o fim que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.169, de 25 de abril de 2019 Ementa: =DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, INCISO I E II DA LEI N° 1832/2014 DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.168, de 10 de abril de 2019 Ementa: Concede revisão geral anual de 4% sobre os vencimentos básicos dos servidores Públicos Municipais de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.167, de 02 de abril de 2019 Ementa: Autoriza o Município a contratar ou credenciar empresas e/ou operadoras que forneçam mecanismos e e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento com cartões de credito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.166, de 02 de abril de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 31.335,03 para o fim que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.165, de 02 de abril de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no R$ 14.963,45 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.164, de 02 de abril de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito especial no valor de R$ 319.304,51 para o fim que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.163, de 02 de abril de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar no Valor de R$ 347.290,15. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.175, de 26 de março de 2019 Ementa: Autoriza o poder executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.162, de 26 de março de 2019 Ementa: "Denomina Rua Comissário Lamas, a via localizada no Balneário da Cachoeirinha, na cidade de General Câmara." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.161, de 26 de março de 2019 Ementa: Autoriza o Poder executivo municipal a celebrar termo de fomento para a continuação da obra de construção do novo pavilhão da comunidade de São José no distrito de Boqueirão em General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.160, de 26 de março de 2019 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.159, de 26 de março de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 11.157,00 para o fim que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.158, de 26 de março de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.508,33 para o fim especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.157, de 12 de março de 2019 Ementa: "Denomina Beco dos "A", via localizada no centro, na cidade de General Câmara." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.156, de 12 de março de 2019 Ementa: "Denomina Beco dos "A", via localizada no centro, na cidade de General Câmara." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.155, de 12 de março de 2019 Ementa: Dá nova redação ao art.1º da Lei Municipal nº 2141/2019 que Autoriza a Concessão de Bem Imóvel de propriedade do Município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.154, de 05 de fevereiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre declaração de vacância e arrecadação de bens vagos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.153, de 05 de fevereiro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linhas de crédito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.152, de 05 de fevereiro de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 660.549,43. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.151, de 05 de fevereiro de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 310.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.150, de 05 de fevereiro de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 253.750,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.149, de 05 de fevereiro de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.148, de 16 de janeiro de 2019 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o executivo financeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.147, de 11 de janeiro de 2019 Ementa: Autoriza o Município a adquirir, por doação, imóvel para expansão do Balneário da Cachoeirinha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.146, de 11 de janeiro de 2019 Ementa: Concede Auxilio alimentação aos servidores Municipais de General Câmara e prevê reajuste anual. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.145, de 11 de janeiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre desconto no IPTU 2019 para pagamento antecipado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.144, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: Altera o número de cargos da categoria Enfermeiro, previsto no artigo 3° da Lei n° 1822/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.143, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.142, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.141, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: Autoriza a Concessão de Bem Imóvel de propriedade do município de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.139, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221.498,39. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.137, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.417,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.136, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.583,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.135, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: = INCLUI DISPOSITIVOS E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 230/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.134, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: = DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 20; INCLUI A CARGA HORÁRIA NA TABELA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ART. 20; ALTERA O PADRÃO DOS CARGOS DE DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E PROJETOS PÚBLICOS DO ART. 20; E ALTERA A DENOMINAÇÃO E O PADRÃO DOS CARGOS NO ANEXO II, DA LEI N° 1822 DE 14/01/2014. = Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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