SAPL - Câmara de Vereadores de General Câmara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 2.235, de 22 de junho de 2020 Ementa: " Altera o Parágrafo 2º e revoga o Parágrafo 4º do Artigo 1º da Lei nº 2.203/2019 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.234, de 18 de junho de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de programa (convênio) com o CISVALE, destinado à prestação de serviços de saúde (serviços médicos e odontológicos) e aquisição de medicamentos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.232, de 18 de maio de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.530,97 para o fim que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.231, de 18 de maio de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de r$ 532.000,00 para o fim que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.233, de 12 de maio de 2020 Ementa: REVOGA A LEI Nº 1.981, DE 17 DE JUNHO DE 2016, QUE “REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA QUADRA DA RUA SENADOR FLORÊNCIO ENTRE AS RUAS 4 DE MAIO E VISCONDE DO ITABORAÍ, DOTANDO-A DE MÃO ÚNICA NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NO QUE DISPÕE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.230, de 06 de maio de 2020 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de pessoa em cargo comissionados, contratos por tempo determinado e oficineiros na administração pública que cometeram crime de violência contra a mulher e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.229, de 24 de abril de 2020 Ementa: Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.228, de 24 de abril de 2020 Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.238, de 22 de abril de 2020 Ementa: Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de General Câmara para 39ª Legislatura do período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.237, de 22 de abril de 2020 Ementa: Fixa os subsídios mensais do presidente e dos demais vereadores da Câmara Municipal de General Câmara para 39ª Legislatura do período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.227, de 27 de março de 2020 Ementa: Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinares no Decreto Municipal nº 030/2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributarias e não tributarias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.226, de 27 de março de 2020 Ementa: Concede revisão geral anual de 5% sobre os vencimentos básicos dos servidores públicos municipais de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.225, de 27 de março de 2020 Ementa: Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinares no Decreto Municipal nº 030/2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributarias e não tributarias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.224, de 24 de março de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de r$ 310.000,00 e revoga a Lei nº 2.218/2020. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.218, de 09 de março de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 2.223, de 24 de março de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de R$ 257.750,00 e revoga e Lei nº 2.217/2020. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.217, de 09 de março de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 2.222, de 24 de março de 2020 Ementa: Autoriza abertura de Credito Especial no valor de R$ 108.000,00 e revoga a Lei 2.212/2020. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.212, de 09 de março de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 2.221, de 24 de março de 2020 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de r$409.000,00 e revoga a Lei nº 2.211/2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.211, de 24 de março de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 409.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.220, de 18 de março de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.219, de 09 de março de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 162.570,77 para o fim que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.218, de 09 de março de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 310.000,00 para o fim que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.224, de 24 de março de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 2.217, de 09 de março de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 257.750,00 para o fim que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.223, de 24 de março de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 2.214, de 09 de março de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado,para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.213, de 09 de março de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado,para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.212, de 09 de março de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.222, de 24 de março de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 2.210, de 09 de março de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.418,58 para o fim que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.209, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Cria ouvidoria Municipal na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito; altera a lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.208, de 16 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre desconto no IPTU 2020 para pagamento antecipado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.207, de 13 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.206, de 07 de janeiro de 2020 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse publico e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.205, de 30 de dezembro de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 342.145,00 para o fim que específica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.204, de 26 de dezembro de 2019 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.203, de 26 de dezembro de 2019 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.202, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a organização e instalação serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de bombeiro voluntário do Município de General Câmara, de acordo com o Art. 128 da Constituição Estadual. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.201, de 19 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.200, de 11 de novembro de 2019 Ementa: Concede a isenção da cobrança de contribuição de melhoria aos proprietários de imóveis que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.199, de 11 de novembro de 2019 Ementa: Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.198, de 08 de novembro de 2019 Ementa: Institui Premio ao servidor público municipal; acrescenta o artigo 105-a a Lei nº 1.823, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.197, de 05 de novembro de 2019 Ementa: Cria a Superintendência geral de enfermagem e o cargo de provimento em comissão de diretor superintendente de enfermagem; altera as leis 1.822, de 14 de janeiro de 2014 e 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.196, de 30 de outubro de 2019 Ementa: Cria ouvidoria Municipal na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito; altera a lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.195, de 30 de outubro de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 108.425,50 para o fim que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.194, de 30 de outubro de 2019 Ementa: Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 2.191, de 25 de setembro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.193, de 26 de setembro de 2019 Ementa: Institui a "Semana da Bíblia" no Município de General Câmara, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.192, de 26 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a criação de serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndio e de atividades de defesa civil no Município de General Câmara, de acordo com o art. 128 da constituição do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.191, de 26 de setembro de 2019 Ementa: Denomina Paulo Roberto Ramé a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua General Gustavo Farias, centro de General Câmara. Autoria Luis Eduardo Bortoli de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.190, de 24 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.189, de 24 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre o estagio de estudantes em órgãos da estrutura administrativa do poder executivo do Município de General Câmara, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.188, de 12 de setembro de 2019 Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.433,31 para o fim que especifica.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.187, de 05 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a politica do meio ambiente do município de General Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.186, de 04 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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