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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 2.259, de 09 de março de 2021
Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 22.842,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.258, de 09 de março de 2021
Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 472.908,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.257, de 05 de março de 2021
Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.256, de 05 de março de 2021
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.255, de 05 de março de 2021
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 299.047,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 10 de fevereiro de 2021
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.254, de 27 de janeiro de 2021
Ementa:
Institui a Lei Geral Municipal de Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.253, de 27 de janeiro de 2021
Ementa:
Autoriza o Poder legislativo Municipal a realizar contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária e excepcional interesse público e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.252, de 27 de janeiro de 2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.251, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
Denomina de acesso Ivalino José Moreira a via pública situada entre o trevo de acesso à Santo Amaro do Sul e a rodovia ERS 244.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.250, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para a perfuração de poços tubulares completos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.249, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o programa "Em dia com General Câmara" e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.248, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o desconto no IPTU 2021 para pagamento antecipado e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.247, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Estima a receita fixa a despesa do município de General Câmara - RS para exercício financeiro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.246, de 07 de dezembro de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.245, de 07 de dezembro de 2020
Ementa:
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 544.700,00 para o fim que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.242, de 26 de outubro de 2020
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 27.615,00 para o fim que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.244, de 21 de outubro de 2020
Ementa:
Suspende o prazo de validade do Concurso Público Municipal nº 01/20218.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.243, de 20 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.241, de 01 de outubro de 2020
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 126.915,00 para o fim que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.240, de 01 de outubro de 2020
Ementa:
Autoriza a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.239, de 09 de julho de 2020
Ementa:
Reformula e dá nova redação à Lei nº 2.178/2019, de 04 de julho de 2019 que institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro industrialização, Geração de renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.236, de 22 de junho de 2020
Ementa:
" Altera o Parágrafo 2º e revoga o Parágrafo 4º do Artigo 1º da Lei nº 2.204/2019 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.235, de 22 de junho de 2020
Ementa:
" Altera o Parágrafo 2º e revoga o Parágrafo 4º do Artigo 1º da Lei nº 2.203/2019 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.234, de 18 de junho de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de programa (convênio) com o CISVALE, destinado à prestação de serviços de saúde (serviços médicos e odontológicos) e aquisição de medicamentos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.232, de 18 de maio de 2020
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.530,97 para o fim que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.231, de 18 de maio de 2020
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de r$ 532.000,00 para o fim que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.233, de 12 de maio de 2020
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 1.981, DE 17 DE JUNHO DE 2016, QUE “REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA QUADRA DA RUA SENADOR FLORÊNCIO ENTRE AS RUAS 4 DE MAIO E VISCONDE DO ITABORAÍ, DOTANDO-A DE MÃO ÚNICA NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NO QUE DISPÕE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.230, de 06 de maio de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de pessoa em cargo comissionados, contratos por tempo determinado e oficineiros na administração pública que cometeram crime de violência contra a mulher e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.229, de 24 de abril de 2020
Ementa:
Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.228, de 24 de abril de 2020
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.238, de 22 de abril de 2020
Ementa:
Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de General Câmara para 39ª Legislatura do período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.237, de 22 de abril de 2020
Ementa:
Fixa os subsídios mensais do presidente e dos demais vereadores da Câmara Municipal de General Câmara para 39ª Legislatura do período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.227, de 27 de março de 2020
Ementa:
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinares no Decreto Municipal nº 030/2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributarias e não tributarias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.226, de 27 de março de 2020
Ementa:
Concede revisão geral anual de 5% sobre os vencimentos básicos dos servidores públicos municipais de General Câmara e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.225, de 27 de março de 2020
Ementa:
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinares no Decreto Municipal nº 030/2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributarias e não tributarias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.224, de 24 de março de 2020
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de r$ 310.000,00 e revoga a Lei nº 2.218/2020.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 2.223, de 24 de março de 2020
Ementa:
Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de R$ 257.750,00 e revoga e Lei nº 2.217/2020.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 2.222, de 24 de março de 2020
Ementa:
Autoriza abertura de Credito Especial no valor de R$ 108.000,00 e revoga a Lei 2.212/2020.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 2.221, de 24 de março de 2020
Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de r$409.000,00 e revoga a Lei nº 2.211/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.211, de 24 de março de 2020
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 409.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.220, de 18 de março de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.219, de 09 de março de 2020
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 162.570,77 para o fim que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.218, de 09 de março de 2020
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 310.000,00 para o fim que especifica.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.224, de 24 de março de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 2.217, de 09 de março de 2020
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 257.750,00 para o fim que especifica.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.223, de 24 de março de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 2.214, de 09 de março de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado,para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.213, de 09 de março de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado,para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.212, de 09 de março de 2020
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.222, de 24 de março de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 2.210, de 09 de março de 2020
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.418,58 para o fim que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.209, de 28 de fevereiro de 2020
Ementa:
Cria ouvidoria Municipal na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito; altera a lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.