SAPL - Câmara de Vereadores de General Câmara

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 24 de agosto de 2021 Ementa: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 24 de agosto de 2021 Ementa: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 24 de agosto de 2021 Ementa: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 11, de 24 de agosto de 2021 Ementa: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 24 de agosto de 2021 Ementa: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.300, de 20 de agosto de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.299, de 16 de agosto de 2021 Ementa: INSTITUE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO JURO ZERO NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.298, de 16 de agosto de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.297, de 16 de agosto de 2021 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.296, de 06 de agosto de 2021 Ementa: RECONHECE A PROVA DE LAÇO EM VACA MECÂNICA COMO ATIVIDADE CULTURAL E DESPORTIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.295, de 29 de julho de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder o uso gratuito de imovél público, por prazo indeterminado, a companhia Riograndense de saneamento - Corsan e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.294, de 19 de julho de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da junta comercial, industrial e serviços do Rio Grande do Sul- JUCIRS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.293, de 19 de julho de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação asfáltica de estradas no município, mediante contemplação do Estado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.292, de 05 de julho de 2021 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.900,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.291, de 28 de junho de 2021 Ementa: Institui a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.290, de 22 de junho de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores da empresa Zanc Teleatendimento e Recuperação de Crédito LTDA residentes no município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.289, de 22 de junho de 2021 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.288, de 11 de junho de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO,PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CATEGORIA FUNCIONAL MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.287, de 07 de junho de 2021 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.286, de 07 de junho de 2021 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.461,32. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.284, de 31 de maio de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA A FUNÇÃO DE PSICOPEDAGOGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.285, de 31 de maio de 2021 Ementa: CRIA OBRIGAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNÍCIPIO DE GENERAL CÂMARA DE INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.283, de 24 de maio de 2021 Ementa: ACRESCE DISPOSITIVOS AO CAPÍTULO XXVII DA LEI MUNICIPAL Nº 231, DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.282, de 21 de maio de 2021 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO DE MESA nº 1, de 14 de maio de 2021 Ementa: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO AO CORONAVÍRUS (COVID19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.281, de 12 de maio de 2021 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.404,79. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.280, de 12 de maio de 2021 Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.279, de 12 de maio de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PEODUTORES DE TABACO - AMPROTABACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.278, de 03 de maio de 2021 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CONTRAN DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.277, de 03 de maio de 2021 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA GENERAL CÂMARA MAIS SEGURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.276, de 03 de maio de 2021 Ementa: REESTRUTURA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 29 de abril de 2021 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 27 de abril de 2021 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 27 de abril de 2021 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.275, de 26 de abril de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXEUTIVO MUNIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REVOGA A LEI Nº 2.268/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.274, de 26 de abril de 2021 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 4º DA LEI Nº 2.263/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.273, de 26 de abril de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.272, de 26 de abril de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.271, de 09 de abril de 2021 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB - DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.269, de 05 de abril de 2021 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.268, de 05 de abril de 2021 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.266, de 05 de abril de 2021 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.248 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE, DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2021 PARA O PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.270, de 05 de abril de 2021 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.267, de 05 de abril de 2021 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.264, de 17 de março de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.263, de 17 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Habitação e Interesse Social e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.265, de 17 de março de 2021 Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.250/2021 QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COMPLETOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.262, de 09 de março de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos próprios para o Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA - para a aquisição de dois leitos de UTI para o Hospital de Caridade de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.261, de 09 de março de 2021 Ementa: Autoriza a aquisição de vacinas e de insumos destinados à vacinação para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.260, de 09 de março de 2021 Ementa: Autoriza abertura de crédito no valor de R$ 204.611,52. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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