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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 34, de 01 de dezembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de General Câmara/RS e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 33, de 26 de outubro de 2023
Ementa: Decreta Ponto Facultativo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 32, de 06 de outubro de 2023
Ementa: Decreta Ponto Facultativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 31, de 01 de setembro de 2023
Ementa: Decreta Ponto Facultativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 30, de 30 de agosto de 2023
Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 29, de 30 de agosto de 2023
Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 28, de 30 de agosto de 2023
Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 27, de 30 de agosto de 2023
Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 26, de 30 de agosto de 2023
Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 25, de 30 de agosto de 2023
Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 24, de 30 de agosto de 2023
Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 23, de 30 de agosto de 2023
Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 22, de 05 de junho de 2023
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão de General Câmara” ao ex-deputado federal Jerônimo Goergen. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 21, de 05 de junho de 2023
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadã de General Câmara à Alexandrina Grasselli Ramé e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 20, de 15 de maio de 2023
Ementa: Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 19, de 26 de abril de 2023
Ementa: Decreta Ponto Facultativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 18, de 20 de março de 2023
Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 17, de 20 de março de 2023
Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 16, de 20 de março de 2023
Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 15, de 20 de março de 2023
Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 14, de 20 de março de 2023
Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 13, de 20 de março de 2023
Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 12, de 20 de março de 2023
Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 11, de 20 de março de 2023
Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 20 de março de 2023
Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 20 de março de 2023
Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 20 de março de 2023
Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 20 de março de 2023
Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 20 de março de 2023
Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 20 de março de 2023
Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 20 de março de 2023
Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 20 de março de 2023
Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 24 de fevereiro de 2023
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a afastar-se do país. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 16 de fevereiro de 2023
Ementa: Decreta Ponto Facultativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 36, de 21 de novembro de 2022
Ementa: Decreta Ponto Facultativo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 35, de 24 de outubro de 2022
Ementa: Decreta Ponto Facultativo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 34, de 30 de setembro de 2022
Ementa: Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 33, de 13 de setembro de 2022
Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: PONTO FACULTATIVO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 32, de 30 de agosto de 2022
Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 31, de 30 de agosto de 2022
Ementa: Revoga-se o Decreto Legislativo nº 029/2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 30, de 22 de agosto de 2022
Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 29, de 22 de agosto de 2022
Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 28, de 22 de agosto de 2022
Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 27, de 22 de agosto de 2022
Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 26, de 22 de agosto de 2022
Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 25, de 22 de agosto de 2022
Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 24, de 22 de agosto de 2022
Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 23, de 22 de agosto de 2022
Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 22, de 22 de agosto de 2022
Ementa: Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO LEGISLATIVO nº 21, de 29 de abril de 2022
Ementa: Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |