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PDL 1/2026 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de General Câmara no exercício de 2022.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 10:29:38
Autor:
Luisa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PP 1/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a colocação de uma tampa no bueiro localizado na Estrada da Fazenda dos Guaíba, na localidade do Pagador Martel.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 14:27:00
Autor:
Biti
Texto Original
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PP 2/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a troca de lâmpada em frente à casa do Sr. Lídio e da Sra. Irma, na localidade do Pagador Martel.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 14:40:43
Autor:
Biti
Texto Original
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PP 3/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a troca de lâmpada em frente à casa da Sra. Maria, na localidade do Pagador Martel.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 14:28:55
Autor:
Biti
Texto Original
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PP 4/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que seja providenciado o patrolamento e a desobstrução da valeta na rua General Caldwell, próximo ao beco que dá acesso ao antigo GDAG.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 14:42:02
Autor:
Carmo Konzen
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PP 5/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie, com urgência, a ligação de água potável na Prainha de Santo Amaro, a fim de atender moradores e veranistas.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 14:43:18
Autor:
Maikynho
Texto Original
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PP 6/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie, com a máxima urgência, melhorias na estrada do Boqueirão, estrada do Pagador Martel, estrada do Banheiro Velho, estrada do Faifer, estrada da Boca da Picada, estrada do Moré e corredores com o patrolamento e limpezas das saídas de águas pluviais.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 14:44:44
Autor:
Laís Lucas
Texto Original
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PP 7/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie o patrolamento da Estrada do Passo das Pedras.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 10:31:29
Autor:
Maikynho
Texto Original
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PP 8/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, realize com urgência a manutenção e o nivelamento do calçamento na rua 4 de Maio, esquina com a rua Getúlio Vargas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 10:33:30
Autor:
Maikynho
Texto Original
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PP 9/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: "Que seja realizado as seguintes melhorias no Cemitério Municipal de General Câmara:
1) Calçada do portão antigo até a Cruz das Almas;
2) Limpeza regular do Cemitério;
3) Que o portão antigo fique descadeado durante o dia;
4) Recadastramento da parte antiga do cemitério, verificando espaços livres;
5) Construção de gavetas junto aos barrancos a fim de gerar mais espaços no cemitério."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 14:47:24
Autor:
Gustavo
Texto Original
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PP 10/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: "Que seja realizado as seguintes melhorias no Distrito Industrial de General Câmara:
1) Calçada ou colocação de material para acesso de pedestres às empresas;
2) Limpeza regular do Distrito Industrial, bem como dos lotes que não estão ocupados;
3) Notificação às empresas para limpeza de seus lotes;
4l Recadastramento do Distrito Industrial;
5) Realização de campanha publicitária ofertando os lotes que estão vagos."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 14:52:39
Autor:
Gustavo
Texto Original
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PP 11/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie, com a máxima urgência, melhorias na estrada de Santo Amaro, acesso pela granja, com patrolamento e limpeza das saídas de águas pluviais.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 14:35:13
Autor:
Laís Lucas
Texto Original
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PP 12/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal proceda, com a máxima urgência, melhorias no Corredor dos Borges no Distrito de Santo Amaro, com a colocação de cascalho, compactação com rolo compactador, abertura e limpeza das saídas de água pluvial.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 14:36:50
Autor:
Laís Lucas
Texto Original
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PP 13/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, a imediata nomeação de 1 (um) Contador aprovado no concurso vigente(Cadastro Reserva), para o preenchimento de vaga existente no quadro de servidores.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 14:33:37
Autor:
Alessandro - Xando
Texto Original
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PP 14/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie que recoloque uma placa com o nome da rua Danilo José Gomes da Silva, na travessa 02, na Vila do Balneário da Cachoeirinha.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 15:32:31
Autor:
Luisa
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PP 15/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor do senhor Dilo e da senhora Lizete, na localidade do Banheiro Velho.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 14:03:28
Autor:
Biti
Texto Original
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PP 16/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a manutenção no corredor do senhor Mano e da senhora Eliane, na localidade do Boca da Picada.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 14:04:33
Autor:
Biti
Texto Original
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PP 17/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção no bueiro localizado na Estrada da Fazenda dos Guaíba, na localidade do Pagador Martel.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 14:05:35
Autor:
Biti
Texto Original
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PP 18/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento da estrada do Boqueirão até o município de Vale Verde.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 14:06:30
Autor:
Biti
Texto Original
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PP 19/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor do Rincão, localizado no Boqueirão.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 14:07:26
Autor:
Biti
Texto Original
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PP 20/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor do Senhor Nei Faleiro, localizado no Boqueirão.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 14:08:20
Autor:
Biti
Texto Original
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PP 21/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor do Senhor Beto, na localidade do Pagador Martel.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 14:09:19
Autor:
Biti
Texto Original
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PP 22/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor localizado ao lado da residência da senhora Janaína, na localidade da Boca da Picada.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 14:10:26
Autor:
Biti
Texto Original
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PP 23/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo providencie, através do setor responsável, roçada na Travessa Darci da Silva de Freitas, próximo à ERS 401.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 14:14:13
Autor:
Carmo Konzen
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PP 24/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo, através do setor responsável, providencie a retirada de lixo, galhos, entulhos e outros materiais domésticos descartados de forma irregular na rua Adão Lucas Viana.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 14:15:08
Autor:
Carmo Konzen
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PP 25/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que a Secretaria responsável providencie a colocação de uma tampa de bueiro localizada n rua Amaro Pereira, na Vila Armando Schwuchow.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:21:59
Autor:
Luisa
Texto Original
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PP 26/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que a Secretaria responsável providencie a colocação de uma tampa de bueiro localizada na esquina da rua 4 de Maio com a rua Getúlio Vargas.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:22:56
Autor:
Luisa
Texto Original
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PP 27/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que através da administração municipal, juntamente com a Secretaria responsável, providencie uma limpeza no Cemitério Municipal de General Câmara.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:24:03
Autor:
Luisa
Texto Original
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PP 28/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação no Rincão.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:28:21
Autor:
Laís Lucas
Texto Original
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PP 29/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação pública na estrada do Passo da Taquara.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:29:16
Autor:
Laís Lucas
Texto Original
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PP 30/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, realize o reparo das lâmpadas queimadas na localidade de Santo Amaro.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:45:11
Autor:
Maikynho
Texto Original
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PP 31/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, realize o reparo das lâmpadas queimadas na rua Barão do Triunfo.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:45:57
Autor:
Maikynho
Texto Original
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PP 32/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie melhorias no corredor do Nego, próximo aos trilhos da Estrada Geral do Boqueirão.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 15:27:55
Autor:
Laís Lucas
Texto Original
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PP 33/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação pública, ao longo das propriedadesna ERS 244.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 15:28:41
Autor:
Laís Lucas
Texto Original
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PP 34/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que seja feita a manutenção, colocação de material e limpeza na rua Artelino Santos.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 15:29:23
Autor:
Ismael
Texto Original
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PP 35/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que seja feita a manutenção, colocação de material e limpeza no final da rua Visconde de Itaboraí, seguindo na rua Darci da Silva Freitas.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 15:30:14
Autor:
Ismael
Texto Original
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PP 36/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que seja feita a manutenção no Corredor do Bentinho, Corredor do Vanderlei e Corredor do Rodrigo na localidade Volta dos Freitas.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 15:31:11
Autor:
Ismael
Texto Original
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PP 37/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que seja feita a manutenção, colocação de material e limpeza na rua Liberdade (Santo Amaro).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 15:31:53
Autor:
Ismael
Texto Original
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PP 38/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie o patrolamento da estrada do centro do Boqueirão, bem como dos corredores ao seu redor.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:20:49
Autor:
Biti
Texto Original
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PP 39/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que seja transferido o Busto do General Argemiro Dornelles, que se encontra nas dependências do Arsenal de Guerra, para o Estádio General Argemiro Dornelles.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 15:48:16
Autor:
Luisa
Texto Original
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PP 40/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que seja realizada manutenção no pontilhão da Boca da Picada, no corredor do Trivaller.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 15:49:12
Autor:
Luisa
Texto Original
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PP 41/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que seja realizada a limpeza e a manutenção da rua Dr. Flores.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 15:49:49
Autor:
Luisa
Texto Original
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PP 42/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que seja realizado a devida reforma elétrica na Escola Padre Elly, em especial, a atualização da entrada de energia, bem como se faça uma força tarefa para pintura e pequenos consertos.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 15:50:40
Autor:
Gustavo
Texto Original
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PP 43/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a troca de lâmpada em frente à casa do Sr. Davi Dória, na localidade da Boca da Picada.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 15:48:26
Autor:
Biti
Texto Original
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PP 44/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a troca de lâmpada em frente à casa do Sr. Melão e da Sra. Karina, na localidade do Passo da Taquara.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 15:49:21
Autor:
Biti
Texto Original
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PP 45/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a troca de lâmpada em frente à casa do Sr. Ivan Areia, na localidade do Passo da Taquara.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 15:50:07
Autor:
Biti
Texto Original
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PP 46/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que seja realizado o devido patrolamento da Estrada do Capão Alto, entre a RS-244 e RS-130, em especial que seja feita a devida roçada.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:25:01
Autor:
Gustavo
Texto Original
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PP 47/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Município proceda no devido conserto do esgoto pluvial do encontro da ruas Visconde de Itaboraí e Dom Feliciano.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:25:48
Autor:
Gustavo
Texto Original
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PP 48/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a colocação de material (escória ou cascalho) em pontos críticos no Passo do Pitiço. Afim de melhorar a trafegabilidade dos moradores e de quem precisa utilizar a estrada.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 15:55:07
Autor:
Maikynho
Texto Original
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PP 49/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie o conserto da iluminação da quadra da Escola Padre Elly, garantindo condições adequadas e segurança aos alunos e à comunidade escolar.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 15:55:56
Autor:
Maikynho
Texto Original
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