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1- Qual o valor médio necessário, por KM, para ampliar Pavimentação através de blocos na estrada do Boqueirão e outras estradas do interior?

1- Qual a composição do Comitê de Farmácia e Terapêutica (CFT) e qual o documento onde foi nomeada? 2- Quando foi realizada a última atualização da REMUME? 3- Solicito cópia da REMUME

Que o executivo municipal envie para essa casa legislativa cópia dos processos de transferência de veículos da Saúde, para outras áreas da administração pública, bem como junte o comprovante de transferência do valor ao Fundo Município de Saúde, no período dos últimos 5 anos.

Solicito, que sejam fornecidas informações detalhadas sobre como foi realizada a liberação das ligações de água e luz das casas do Arsenal que se encontram invadidas. Especificamente, gostaria de saber: 1. Houve autorização formal por parte da Prefeitura para a realização dessas ligações? 2. Caso positivo, quem concedeu a concessão de uso? 3. Quais critérios, documentos ou procedimentos foram adotados para autorizar tais ligações?

1. Foi destinado algum valor específico para a realização dos festejos farroupilhas deste ano? 2. Se sim, qual foi o valor total destinado? 3. Caso haja a destinação de recursos, qual entidade ou instituição foi beneficiada com essa verba? 4- Qual o valor repassado para essa(s) entidade(s)?

Nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à informação), venho requerer as seguintes informações acerca das atividades de descarte de resíduos na localidade de Vila Mandinho, em General Câmara/RS: 1. Quais empresas estão realizando descarte de resíduos (sólidos, líquidos ou mistos) na Vila Mandinho. 2. Se essas empresas possuem licença ou liberação ambiental válida, emitida pelos órgãos competentes. 3. Se os locais de descarte estão adequadamente sinalizados, conforme as normas ambientais aplicáveis. 4. Se há registros de fiscalização, autuações ou notificações relacionadas a essas empresas nesse local. 5. Se há plano de mitigação ou medidas corretivas em caso de irregularidades. Solicito que, se possível, sejam enviadas cópias das licenças, alvarás ou documentos correspondentes, fotos ou relatórios de vistoria que confirmem a sinalização e conformidade.