Pesquisar Matéria Legislativa

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a manutenção nos buracos localizados na rua Senador Florêncio.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a retirada dos galhos e entulhos acumulados no terreno baldio, localizado entre a rua Visconde do Itaboraí e a esquina com a rua Adalberto Jung.

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a manutenção nos buracos localizados entre a rua José de Alencar e a esquina com a rua Otávio Santarém.

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie o patrolamento, manutenção e colocação de material na estrada do Silo.

Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a manutenção e a desobstrução do encanamento localizado na Estrada Geral, no distrito de Santo Amaro.

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie o conserto do buraco localizado na Rua 4 de Maio, em frente à casa nº 315.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, realize a limpeza e manutenção do local, incluindo retirada de lixo, roçada pintura e reparos necessários no cemitério municipal, garantindo assim, um espaço seguro e bem cuidado para a comunidade.

Que o setor ou órgão responsável realize a limpeza do Balneário da Cachoeirinha e do trevo de acesso ao balneário.

Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a colocação de novas tampas nos bueiros da localidade de Santo Amaro, nas seguintes vias: rua Júlio de Castilhos, rua Ernesto Alves e rua Estrada Geral.

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a limpeza do lago localizado na rua Agenor Machado, nos fundos da vila Mandinho.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a manutenção ou a instalação de uma nova lixeira na localidade da Boca da Picada, em frente à casa do Eraldo, ao lado do corredor do Zeno.

Que seja realizada, com urgência, a limpeza da valeta localizada na Estrada Capão Alto, no ponto de confluência com a rodovia João Ivo Ramé, especialmente na curva perigosa existente no local.

Que a municipalidade providencie, com máxima urgência, o patrolamento das estradas do interior que se encontram em situação precária.

Que seja providenciado a colocação de material, tipo "escória" ou cascalho, em alguns pontos críticos na estrada do Passo da Taquara.

Que seja providenciado a colocação de material, tipo "escória" ou cascalho, em alguns pontos críticos na estrada do Passo das Pedras.

Solicitamos, reiteradamente, ao Poder Executivo Municipal ou à Secretaria competente que proceda, com a maior brevidade possível, à limpeza integral da Vila da Cachoeirinha, do Trevo de Acesso e do Balneário, os quais se encontram em estado de degradação e sem qualquer manutenção adequada, conforme reclamações recorrentes dos moradores desta localidade.

Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, ou ao setor responsável, que realize as manutenções e limpezas necessárias na Vila Mandinho, especialmente na área que vem recebendo resíduos de descarte.

Que a municipalidade providencie, através da secretaria responsável, a colocação de material (escória) no Corredor do Alípio, no Boqueirão.

1- Quantas patrulhas agrícolas o município dispõe e quais a localidades que estão locadas? 2- Quantas estão em funcionamento? 3- Quantas estão cedidas em parcerias com Associações e quais são elas?

Este pedido de informação se baseia em diversas reclamações de equipes de futebol e usuários do Ginásio sobre a quadra de futsal, que está desativada por não apresentar condições adequadas de uso. Em reunião no ano passado, com o Diretor de Esportes e o Procurador do Município, na época responsável pela secretaria, juntamente com os representantes das equipes, à qual estive presente, foi-nos prometido que a reforma começaria no início deste ano, juntamente com a realização de um novo campeonato até março. No entanto, até agora, não houve nenhuma ação. Sabemos que os recursos para a reforma estão disponíveis há mais de seis meses, sendo uma emenda de R$ 210 mil do Deputado Federal Pedro Westphalen e R$ 70 mil de outra emenda do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer. A falta de manutenção está prejudicando as competições de futsal, o treino das equipes de vôlei e também as atividades da escolinha de futebol, que não consegue treinar em dias de chuva. A comunidade esportiva está aguardando informações sobre o andamento da reforma e a previsão de início dos trabalhos. Sendo assim encaminhamos o seguinte pedido de informação: . Quais medidas o Executivo Municipal tomará mediante os fatos? . Qual o tempo estimado para a manutenção da referida quadra?

Que seja informado, por função, a lista de espera de nomeação no concurso público?

Que seja informado a lista de contemplados com as casas do arsenal?

Solicitar informações se, durante o recesso, chegou alguma notificação judicial à Câmara de Vereadores, enviada por órgãos de fiscalização do Estado, e se há alguma pendência ou exigência que precise ser atendida.

Quando será publicado o edital para venda dos espaços na Festa do Município? Haverá alguma preferência para o comércio local?

- Qual a forma de contratação do plano de ensino positivo do governo municipal; - Qual a data de início e a data de fim do contrato com a empresa Positivo; - Qual o valor de repasse mensal para essa empresa e qual valor pago total para a empresa.

- Por quais motivos os eventos carnavalescos do município, como a escolha da rainha e a muamba, não ocorreram no pavilhão de eventos da Praça Eurico Gaspar Dutra; - O pavilhão tem PPCI (programa de proteção contra incêndios); - O pavilhão tem HABITS; - Se houver, favor enviar, em anexo, os mesmos utilizados na festa do município de 2024.

- Qual forma de contratação da empresa que vendeu os cursos de Robótica; - Qual foi o tempo de contrato com a empresa e valor investido neste fim.

- Que o executivo municipal informe a essa casa legislativa, de forma detalhada, qual e quantos financiamentos estão sendo pagos e o valor mensal do financiamento . - Qual o valor mensal de pagamentos com precatórios.

Qual a forma de contratação da mídia da Semana do Município. Juntando cópia do processo de contratação.

Qual o valor que Deputado Federal Marcelo Moraes destinou nos últimos 4 anos e onde foram aplicadas as emendas desse deputado.

- Quantos veículos foram remanejados da secretaria municipal de saúde nos últimos 4 anos? - Ocorreu a devida indenização ao fundo municipal de saúde?

- Pedido de informação sobre como foi feito o processo seletivo dos visitadores do programa primeira infância melhor (PIM)? - Quem compõe o grupo técnico municipal (GTM) monitores/supervisores e visitador?

Solicitamos, ao setor responsável, a cópia da carta de exclusividade que é referida no extrato de contrato da produtora JD Produções Artísticas, contrato nº 43/2025.

Que seja encaminhado ao setor de licitações os seguintes questionamentos: 1. Quais foram os meios utilizados para a aquisição dos vestidos das soberanas de 2025? 2. Caso tenha ocorrido um processo licitatório, qual foi a modalidade utilizada (Pregão, Dispensa Licitatória, Concorrência, etc.) e qual o número do respectivo processo? 3. Se a aquisição ocorreu por outra forma que não licitação, qual foi a justificativa legal e o procedimento administrativo adotado? 4. Qual foi o valor total gasto na aquisição dos vestidos das soberanas de 2025? 5. Qual(is) foi(ram) o(s) fornecedor(es) dos vestidos? 6. Por que não há informações relacionadas a essas aquisições (processo licitatório, contrato, empenho) disponíveis para consulta no sistema LICITACON?

Cópia integral da licitação da empresa de comunicação que irá fazer a transmissão da festa de General Câmara.

- Qual a relação do município com o loteamento "Alpha" situado na Vila Popular, onde seriam construídas as residências através do programa da Caixa Econômica Federal? - Houve investimento de recursos públicos nesse empreendimento? Pois o mesmo encontra-se abandonado há anos.

Solicitamos uma relação dos funcionários concursados e dos ocupantes de cargos comissionados que possuem autorização para conduzir veículos oficiais.

Que seja encaminhado ao Poder Executivo os seguintes questionamentos: Solicitação Formal de Registro de Ponto de todos os Servidores Municipais e Apuração da Frequência do Servidores e em especial a do servidor Douglas Tramontini Debom, matrícula 127226811. Pois recebemos relatos concernentes à sua possível ausência do serviço em dias e horários de expediente. Diante do exposto, e visando a devida apuração dos fatos, solicitamos, de maneira específica, o registro de ponto detalhado do servidor Douglas Tramontini Debom. Requeremos, outrossim, que sejam apresentadas as eventuais justificativas de ausência registradas em seu sistema de controle de frequência.

Que seja encaminhado ao Poder Executivo os seguintes questionamentos: Como está sendo realizada a distribuição de EPI para o pessoal da limpeza das ruas, pois, segundo relatos, os funcionários não estão recebendo material para trabalhar.

- Qual o valor mensal recebido em repasse federal para os exames laboratoriais? - Qual o valor dos serviços contratados com recursos federal e municipal? - Enviar espelho do BPA (boletim de produção ambulatorial) referente a produção de exames nos últimos 12 meses.

Solicito na integra: - Cópia do mapa das áreas comerciais da festa de General Câmara. - Quantos espaços foram vendidos, destacar quantos eram de General Câmara? - Apresentar listagem dos espaços vendidos e como foi procedida a arrecadação aos cofres do município. - Qual o valor arrecadado com patrocínios? - Apresentar relatório detalhado do valor pago as bandas e em estrutura de sonorização e palco.

Especificamente, requeremos o fornecimento do processo administrativo integral referente à compra dos vestidos da Soberanas, incluindo, sem se limitar a: -Todos os orçamentos solicitados às empresas fornecedoras; - Os contatos da empresas que apresentaram orçamentos; - O processo decisório que culminou na escolha do fornecedor; - A justificativa para a modalidade de compra utilizada.

- Quantas Patrulhas agrícolas o município dispõe hoje em funcionamento? - Onde estão localizadas e quais os equipamentos que dispõe cada Patrulha?

Quais são os motivos que levam o setor de licitações a não cumprir as normas referentes ao envio de processos licitatórios e dispensas de licitação ao Tribunal de Contas do Estado?

Os questionamentos que se seguem referem-se à substituição da cobertura do Ginásio Municipal: -Quantas telhas foram removidas no total? Dessas, quantas foram consideradas aptas para reutilização? -Qual o destino das telhas consideradas reaproveitáveis? Existe um plano para a reutilização dessas telhas em outras obras públicas municipais, em outros equipamentos esportivos, ou em outros projetos da prefeitura? -Caso as telhas reaproveitáveis tenham sido doadas ou vendidas, qual foi o processo para esse destinação? Houve algum tipo de registro ou documentação dessa transação (termo de doação, contrato de venda, etc.)? -Quem foi o responsável pela remoção e pelo transporte das telhas descartadas e das reaproveitáveis? Qual empresa ou setor da prefeitura realizou esse serviço? -Para onde foram levadas as telhas descartadas? Elas foram destinadas a um local de descarte adequado para esse tipo de material, seguindo as normas ambientais vigentes? Qual o nome e a localização desse local? -Para onde foram levadas as telhas consideradas reaproveitáveis? Se estiverem armazenadas, qual o local exato de armazenamento e quais as condições desse armazenamento para garantir a integridade do material? -Existe algum inventário ou registro do material removido, especificando a quantidade de telhas descartadas e as consideradas reaproveitáveis, bem como seu destino final?

- Quais as motivações que levam o executivo municipal não atender aos preceitos estabelecidos na Lei Municipal 2459 de 08 de junho de 2023 que dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara e dá outras providências?

-O município dispõe de um plano de contingência para atuação da Defesa Civil? -Foi realizado levantamento dos danos causados pela última enchente levando em consideração a sede e o interior?

Referente a vacina contra a influenza, qual foi o percentual vacinado da população de General Câmara dos grupos prioritários?

Que seja encaminhado ao Poder Executivo ou setor responsável, os seguintes questionamentos: Requeremos novamente o fornecimento integral do processo administrativo referente à aquisição dos vestidos da Corte Municipal. Na mesma oportunidade, solicitamos o envio completo dos processos licitatórios relacionados às seguintes contratações: - Locação de toldos e coberturas utilizados nos eventos de Carnaval e Santo Amaro em Portugal 2025; - Contratação de banda para o evento Santo Amaro em Portugal.

Quais foram os valores recebidos pela desafetação da Rua da Estação, (localizada ao lado da rua São Roque)? Qual valor já foi gasto no processo de construção do projeto do terminal rodoviário anteriormente apresentado para aquele local? Existe saldo remanescente dos valores recebidos com a desafetação da referida rua? Em caso afirmativo, solicita-se: a) Qual o montante atual disponível? b) Em qual setor, fundo ou conta orçamentária está alocado esse recurso? c) Qual o destino previsto para esse saldo?