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Convocação do Sr. Prefeito Municipal a comparecer na Câmara a fim de que faça a prestação das contas municipais.

Que a Câmara Municipal de Vereadores proceda, imediatamente, a filiação junto à UVERGS - União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.

Agendamento de audiência pública.

Cedência do plenário, no dia 25/06/2025 - das 14h às 16h -, para reunião ordinária do COMDICA.

Convocação para que o Vice-Prefeito Thiago Reichel, que responde pela Secretaria de Educação, compareça na reunião das comissões do dia 03/07/2025 com a finalidade de esclarecer os fatos ocorridos na Escola Padre Ely.

Que a mesa diretora oficie ao executivo municipal para que informe a todos os setores da administração pública que conforme a Lei Orgânica Municipal Art. 46 - Os vereadores são invioláveis no exercício do mandato, e, na circunscrição do Município, por suas opiniões, palavras e votos. Portanto tem acesso livre a qualquer local para exercer a função de fiscalizadores, inclusive com a prerrogativa de solicitar cópia de documentos.

Cedência do plenário para o PT, para a votação do PED 2025 do Partido dos Trabalhadores, no dia 06/07/2025 das 9h às 17h.

Moção de Apoio ao Desassoreamento dos rios que está sendo conduzido pelo Deputado Federal Giovani Cherini.

Cedência do Plenário para o CMAS, dia 01/08/2025 - das 13h às 17h, para realização da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de General Câmara.

Pedido de realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos de fundação da Paróquia São Nicolau.

Pedido para a realização de sessões legislativas no interior do município.

Cedência do Plenário, dia 23/07/2025 - das 8h30 às 11h30, à SME para realização de uma formação para os professores da Rede Municipal de Ensino.

Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, à Senhora Deizi de Azeredo Pinto Siuch.

Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, ao Senhor Amaro Adroaldo Viana Centeno.

Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, ao Senhor Gilson Rosa da Silveira.

Pedido de licença do cargo de Vereador.

Moção de Aplausos e Reconhecimento, à Universidade Luterana do Brasil - Ulbra São Jerônimo/RS, pela passagem de seu 35º aniversário de fundação, celebrado neste ano de 2025.

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao bombeiro voluntário José Vinicius Silveira, pelo ato de bravura ao salvar a vida de um repórter que sofreu um infarto durante um evento em outra cidade.

Aprovação para a abertura de espaço na sessão legislativa do dia 21/08/2025 para a realização de uma palestra sobre o mês AGOSTO LILÁS.

Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, à Senhorita Paula Pinheiro de Bortoli da Silva.

Que a Mesa Diretora crie o livro de registros dos condecorados com a Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara, e, que seja registrado no livro todos os condecorados que já receberam a condecoração desde a primeira edição.

Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, à tradicionalista Sofia Silva de Bastos.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira, do Município de General Câmara, à tradicionalista Maria Eduarda Xinyao Henn Wang.

Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao músico tradicionalista Juliano Santos de Oliveira.

Que seja concedida a Condecoração da Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao tradicionalista Anderson de Souza Daniel.

Cedência do plenário, dia 08/09/2025- das 08h30 às 17h para realização de uma palestra, à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Moção de Pesar à família da Nelcy Camilo da Silva (Dona Nelcy).

Moção de Apelo à Secretaria Estadual de Saúde, para que proceda a correção da Ficha de Programação Orçamentária dos exames laboratoriais, levando em conta a cota extra adquirida com recursos municipais nos últimos 5 anos.

Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara, à tradicionalista Lorena Pires Garcia.

Requerer que seja oficiada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta Casa para que analise a situação e adote as medidas cabíveis, orientando quanto ao correto procedimento de recepção e encaminhamento dos pedidos de informação dirigidos ao Legislativo Municipal.

Cedência do Plenário, para realização de uma reunião com as entidades locais para tratar dos fomentos culturais e sociais dia 24/09 - às 18h, à Secretaria de Turismo.

Cedência do plenário, no dia 03/09/2025 - das 14h às 16h -, para reunião ordinária do COMDICA.

Convite para que um profissional da área da saúde compareça à Sessão Ordinária do dia 25/09/2025, com o objetivo de realizar uma palestra educativa sobre a Campanha Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio.

Agendamento de audiência pública, no dia 23/09/2025 - às 17h30 -, para apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2025 do governo municipal.

Convite para Luciana Regina da Silva, presidente da " Associação Mulheres de Fibra" para que compareça à Sessão Ordinária do dia 02/10/2025, com o objetivo de realizar uma palestra sobre a Fibromialgia.

Requeiro, na forma regimental, que a Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2025 seja realizada na localidade do Boqueirão.

Agendamento de audiência pública.

Moção de Congratulações à Patronagem do CTG Sinuelo do Bom Sucesso.

Moção de Congratulações ao CTG Sinuelo do Bom Sucesso e, ao CTG Forqueta de Santo Amaro pela organização da Semana Farroupilha de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e ampliar o Projeto Saúde em Movimento no âmbito do Município de General Câmara, e dá outras providências.

Concede aumento real de 2,30% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”.

Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de Auxílio-Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências”.

Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade concedido pela Lei nº 1.833, de 16 de janeiro de 2014.

Institui o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

Renomeia logradouro denominado Rua da Figueira como rua Hermes Lutz Maciel.

Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de General Câmara (FUNDESTRADAS) e dá outras providências.

Institui o dia 02 de maio como dia municipal de valorização do Agronegócio e do Trabalhador Rural.

Autoriza o Município a instituir o Sistema de Cercamento Eletrônico dos espaços públicos, com a interveniência da Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal.

Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo no município de General Câmara e dá outras providências.