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Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a substituição da tampa danificada do bueiro localizado na rua Visconde de Itaboray, em frente à parada de ônibus do IEE Vasconcelos Jardim.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie o conserto da calçada em frente ao IEE Vasconcelos Jardim, tendo em vista que há dois buracos no local, o que representa riscos às crianças e demais pedestres que utilizam a calçada diariamente.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento do corredor dos Kistt, na localidade do Boqueirão.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento e roçada do corredor dos Pitiços, na localidade do Pagador Martel.

Senhor Vereador, Venho, por meio deste, solicitar que seja encaminhado, ao setor competente do Poder Executivo, pedido de providência para a instalação de uma placa de identificação na entrada do Corredor do Rincão, a fim de orientar os motoristas que trafegam pela via.

Que seja feita, no acesso à Estrada do Silo às margens da ERS 401 - KM2, um "Taipe de Entrada" para facilitar o acesso de veículos à Estrada do Silo.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção dos pontos de iluminação localizados no Corredor dos Maciel, na localidade do Potreiro. Esses pontos de iluminação estão situados em frente à casa do senhor Klébinho e da senhora Márcia.

Prezados(as) Senhores(as), Venho por meio deste formalizar um Pedido de Providência Urgente referente à situação da lixeira pública localizada na localidade de Banheiro Velho, mais especificamente em frente à Escola Padre Elly.

Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, providencie a limpeza na prainha de Santo Amaro.

Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, providencie a limpeza e a coleta de entulhos ao lado do contêiner de lixo, localizado na rua Orfelino Reichel.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie a limpeza, a manutenção e os reparos necessários no Balneário da Cachoeirinha.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie a limpeza, a manutenção e a instalação de refletores na Prainha, em Santo Amaro.

Que o Executivo Municipal providencie, com a máxima urgência, o patrolamento da Estrada Geral do Boqueirão, Estrada do Banheiro Velho e Estrada Dico Dornelles.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie o conserto e a manutenção dos brinquedos da pracinha localizada na localidade da Cachoeirinha.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie o conserto e a manutenção dos brinquedos da pracinha localizada na rua Otávio Santarém.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a revisão da rede de iluminação pública do Boqueirão, Banheiro Velho, Boca da Picada, Volta dos Freitas e Passo da Taquara.

Que o executivo providencie, com a máxima urgência, o conserto do calçamento que liga Pagador Martel à ERS 244.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie o conserto e a reinstalação da parada de ônibus localizada na rua Demétrio Ribeiro, na localidade de Santo Amaro.

Que o executivo municipal providencie, através da Secretaria Municipal de Saúde, a divulgação, com antecedência, dos calendários de atendimento nos feriados de natal e primeiro do ano, objetivando a comunicação prévia dos usuários do sistema de saúde.

Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o recolhimento de galhos e entulhos na rua Conselheiro Buarque de Macedo, próximo à Academia Irmãos DN.

Que o executivo providencie o patrolamento e roçada no Corredor do Rincão.

Que o executivo providencie a troca de lâmpada em frente à casa da moradora Janete, no Passo da Taquara.

Que o executivo providencie a troca das lâmpadas que estão queimadas, em dois pontos no Corredor do Marquinhos, no Boqueirão.

Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie a instalação de placas de orientação, advertência e de indicação de áreas de risco no Balneário da Cachoeirinha, com o objetivo de alertar a população e garantir maior segurança aos frequentadores.

Que a Prefeitura Municipal, por meio dos órgãos responsáveis, realize a manutenção do pavimento na rua Lupi Martins 39.

Que a Prefeitura Municipal, por meio dos órgãos responsáveis, realize a troca da tampa de bueiro na esquina da rua Visconde de Itaboraí com a rua Conselheiro José do Patrocínio.

Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, providencie a instalação de uma parada na RS-244, em frente à antiga Escola Municipal Pagador Martel.

Que seja retirado os resíduos de poda e entulho da cidade, em especial na Vila Popular, rua São João, rua Camerino Marques da Rocha e Avenida XV de Novembro.

Que seja realizada a devida limpeza da área do Lago da Vila Mandinho, bem como seja proibido o descarte irregular de resíduos de poda, caliça e demais resíduos.

Que seja realizado o conserto do esgoto pluvial da rua São João esquina com a Borges de Medeiros. Solicitamos providências de maneira urgente.

1- Quantas patrulhas agrícolas o município dispõe e quais a localidades que estão locadas? 2- Quantas estão em funcionamento? 3- Quantas estão cedidas em parcerias com Associações e quais são elas?

Este pedido de informação se baseia em diversas reclamações de equipes de futebol e usuários do Ginásio sobre a quadra de futsal, que está desativada por não apresentar condições adequadas de uso. Em reunião no ano passado, com o Diretor de Esportes e o Procurador do Município, na época responsável pela secretaria, juntamente com os representantes das equipes, à qual estive presente, foi-nos prometido que a reforma começaria no início deste ano, juntamente com a realização de um novo campeonato até março. No entanto, até agora, não houve nenhuma ação. Sabemos que os recursos para a reforma estão disponíveis há mais de seis meses, sendo uma emenda de R$ 210 mil do Deputado Federal Pedro Westphalen e R$ 70 mil de outra emenda do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer. A falta de manutenção está prejudicando as competições de futsal, o treino das equipes de vôlei e também as atividades da escolinha de futebol, que não consegue treinar em dias de chuva. A comunidade esportiva está aguardando informações sobre o andamento da reforma e a previsão de início dos trabalhos. Sendo assim encaminhamos o seguinte pedido de informação: . Quais medidas o Executivo Municipal tomará mediante os fatos? . Qual o tempo estimado para a manutenção da referida quadra?

Que seja informado, por função, a lista de espera de nomeação no concurso público?

Que seja informado a lista de contemplados com as casas do arsenal?

Solicitar informações se, durante o recesso, chegou alguma notificação judicial à Câmara de Vereadores, enviada por órgãos de fiscalização do Estado, e se há alguma pendência ou exigência que precise ser atendida.

Quando será publicado o edital para venda dos espaços na Festa do Município? Haverá alguma preferência para o comércio local?

- Qual a forma de contratação do plano de ensino positivo do governo municipal; - Qual a data de início e a data de fim do contrato com a empresa Positivo; - Qual o valor de repasse mensal para essa empresa e qual valor pago total para a empresa.

- Por quais motivos os eventos carnavalescos do município, como a escolha da rainha e a muamba, não ocorreram no pavilhão de eventos da Praça Eurico Gaspar Dutra; - O pavilhão tem PPCI (programa de proteção contra incêndios); - O pavilhão tem HABITS; - Se houver, favor enviar, em anexo, os mesmos utilizados na festa do município de 2024.

- Qual forma de contratação da empresa que vendeu os cursos de Robótica; - Qual foi o tempo de contrato com a empresa e valor investido neste fim.

- Que o executivo municipal informe a essa casa legislativa, de forma detalhada, qual e quantos financiamentos estão sendo pagos e o valor mensal do financiamento . - Qual o valor mensal de pagamentos com precatórios.

Qual a forma de contratação da mídia da Semana do Município. Juntando cópia do processo de contratação.

Qual o valor que Deputado Federal Marcelo Moraes destinou nos últimos 4 anos e onde foram aplicadas as emendas desse deputado.

- Quantos veículos foram remanejados da secretaria municipal de saúde nos últimos 4 anos? - Ocorreu a devida indenização ao fundo municipal de saúde?

- Pedido de informação sobre como foi feito o processo seletivo dos visitadores do programa primeira infância melhor (PIM)? - Quem compõe o grupo técnico municipal (GTM) monitores/supervisores e visitador?

Solicitamos, ao setor responsável, a cópia da carta de exclusividade que é referida no extrato de contrato da produtora JD Produções Artísticas, contrato nº 43/2025.

Que seja encaminhado ao setor de licitações os seguintes questionamentos: 1. Quais foram os meios utilizados para a aquisição dos vestidos das soberanas de 2025? 2. Caso tenha ocorrido um processo licitatório, qual foi a modalidade utilizada (Pregão, Dispensa Licitatória, Concorrência, etc.) e qual o número do respectivo processo? 3. Se a aquisição ocorreu por outra forma que não licitação, qual foi a justificativa legal e o procedimento administrativo adotado? 4. Qual foi o valor total gasto na aquisição dos vestidos das soberanas de 2025? 5. Qual(is) foi(ram) o(s) fornecedor(es) dos vestidos? 6. Por que não há informações relacionadas a essas aquisições (processo licitatório, contrato, empenho) disponíveis para consulta no sistema LICITACON?

Cópia integral da licitação da empresa de comunicação que irá fazer a transmissão da festa de General Câmara.

- Qual a relação do município com o loteamento "Alpha" situado na Vila Popular, onde seriam construídas as residências através do programa da Caixa Econômica Federal? - Houve investimento de recursos públicos nesse empreendimento? Pois o mesmo encontra-se abandonado há anos.

Solicitamos uma relação dos funcionários concursados e dos ocupantes de cargos comissionados que possuem autorização para conduzir veículos oficiais.

Que seja encaminhado ao Poder Executivo os seguintes questionamentos: Solicitação Formal de Registro de Ponto de todos os Servidores Municipais e Apuração da Frequência do Servidores e em especial a do servidor Douglas Tramontini Debom, matrícula 127226811. Pois recebemos relatos concernentes à sua possível ausência do serviço em dias e horários de expediente. Diante do exposto, e visando a devida apuração dos fatos, solicitamos, de maneira específica, o registro de ponto detalhado do servidor Douglas Tramontini Debom. Requeremos, outrossim, que sejam apresentadas as eventuais justificativas de ausência registradas em seu sistema de controle de frequência.