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PLE 56/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Engenheiro civil em carater de emergência por tempo determinado e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018

PLE 57/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1854/2014 - Mais Médicos.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Texto Original

PLE 58/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 35.600,00 para o fim que especifica.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Texto Original

PLE 59/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.417,00 para o fim que especifica.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Texto Original

PLE 60/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 47.583,00 para o fim que especifica.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Texto Original

PLE 61/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 221.498,39.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018

PLE 62/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 89.746,00.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018

PLE 63/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Texto Original

PLE 64/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Texto Original

PLE 66/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o executivo financeiro de 2019.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.148, de 16 de janeiro de 2019

PLE 67/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Auxilio alimentação aos servidores Municipais de General Câmara e prevê reajuste anual.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.146, de 11 de janeiro de 2019

PLE 68/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município a adquirir, por doação, imóvel para expansão do Balneário da Cachoeirinha.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.147, de 11 de janeiro de 2019

PELOM 1/2018 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 47, inciso II, alínea 'a' e ao artigo 50, §1°, da Lei Orgânica do Município de General Câmara.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Texto Original

PLL 1/2018 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Texto Original

PLL 2/2018 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 3°, inciso I e II da Lei n° 1832/2014 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Texto Original

PLL 5/2018 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Patrimônio cultural de natureza imaterial as carreiras de bois cangados no âmbito Municipal.

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:  JOÃO RODRIGUES
Texto Original

PLL 6/2018 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta as Carreiras de Bois cangados para provas desportivas e assegura o bem-estar dos animais envolvidos no âmbito Municipal.

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Texto Original

PLL 8/2018 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o "Código Sanitário Municipal", e da outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Texto Original

PLL 9/2018 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina a realização de eventos promovidos pelas Associações de Criadores de Animais de Força no município de General Câmara e da outras providências.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  Alessandro - Xando
Texto Original

PDL 1/2018 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título honorífico de cidadão emérito de General Câmara ao Senhor Carlos Fernando Reis.

Apresentação: 1 de Junho de 2018
Autor:  Alessandro - Xando
Texto Original

PINF 1/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação de uso referente a termo sessão de uso de bem imóvel.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:  JOÃO RODRIGUES
Texto Original

PINF 2/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações referente ao prédio do GDAG.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  JOÃO RODRIGUES
Texto Original

PINF 3/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Informação sobre vale alimentação dos Servidores Municipais de General Câmara.

Apresentação: 31 de Maio de 2018
Autor:  CHICA
Texto Original

PINF 4/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Informação sobre documentação do Clube 9 de março, que possibilitou a celebração do termo de cooperação com o Município.

Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:  CHICA
Texto Original

PINF 5/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Processo Licitatório, bem como as notas fiscais e empenhos, referente as lixeiras de madeira adquiridas e instaladas pela Prefeitura Municipal em varios pontos da cidade

Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:  CHICA
Texto Original

PINF 6/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Processo Licitatório, bem como as notas fiscais e empenhos, referente as lixeiras de madeira adquiridas e instaladas pela Prefeitura Municipal em varios pontos da cidade.

Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:  CHICA
Texto Original

PINF 7/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações referentes a precatórios.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  CHICA
Texto Original

PINF 8/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações municipais sobre direitos dos idosos.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  CHICA
Texto Original

PINF 9/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a empresa que efetuou a doação das lixeiras de madeira para o município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  CHICA
Texto Original

PINF 10/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Informação sobre reforma do Ginásio de Esportes Municipal Tancredo Pereira Mendes.

Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:  JOÃO RODRIGUES
Texto Original

DL 1/2018 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova contas do governo no exercício de 2016.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Texto Original