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PLE 56/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
![]() Autoriza o Poder Executivo a Contratar Engenheiro civil em carater de emergência por tempo determinado e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
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PLE 57/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
![]() Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1854/2014 - Mais Médicos.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Texto Original
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PLE 58/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
![]() Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 35.600,00 para o fim que especifica.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Texto Original
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PLE 59/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
![]() Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.417,00 para o fim que especifica.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Texto Original
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PLE 60/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
![]() Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 47.583,00 para o fim que especifica.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Texto Original
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PLE 61/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
![]() Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 221.498,39.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
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PLE 62/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
![]() Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 89.746,00.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
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PLE 63/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
![]() Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Texto Original
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PLE 64/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
![]() Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Texto Original
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PLE 66/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
![]() Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o executivo financeiro de 2019.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.148, de 16 de janeiro de 2019
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PLE 67/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
![]() Concede Auxilio alimentação aos servidores Municipais de General Câmara e prevê reajuste anual.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.146, de 11 de janeiro de 2019
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PLE 68/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
![]() Autoriza o Município a adquirir, por doação, imóvel para expansão do Balneário da Cachoeirinha.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 2.147, de 11 de janeiro de 2019
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PELOM 1/2018 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
![]() Dá nova redação ao artigo 47, inciso II, alínea 'a' e ao artigo 50, §1°, da Lei Orgânica do Município de General Câmara.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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PLL 1/2018 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
![]() Cria a Procuradoria Especial da Mulher no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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PLL 2/2018 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
![]() Dá nova redação ao artigo 3°, inciso I e II da Lei n° 1832/2014 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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PLL 5/2018 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
![]() Declara Patrimônio cultural de natureza imaterial as carreiras de bois cangados no âmbito Municipal.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:
JOÃO RODRIGUES
Texto Original
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PLL 6/2018 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
![]() Regulamenta as Carreiras de Bois cangados para provas desportivas e assegura o bem-estar dos animais envolvidos no âmbito Municipal.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Texto Original
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PLL 8/2018 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
![]() Institui o "Código Sanitário Municipal", e da outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Texto Original
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PLL 9/2018 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
![]() Disciplina a realização de eventos promovidos pelas Associações de Criadores de Animais de Força no município de General Câmara e da outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Alessandro - Xando
Texto Original
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PDL 1/2018 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
![]() Concede o título honorífico de cidadão emérito de General Câmara ao Senhor Carlos Fernando Reis.
Apresentação: 1 de Junho de 2018
Autor:
Alessandro - Xando
Texto Original
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PINF 1/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
![]() Pedido de informação de uso referente a termo sessão de uso de bem imóvel.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
JOÃO RODRIGUES
Texto Original
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PINF 2/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
![]() Informações referente ao prédio do GDAG.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
JOÃO RODRIGUES
Texto Original
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PINF 3/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
![]() Informação sobre vale alimentação dos Servidores Municipais de General Câmara.
Apresentação: 31 de Maio de 2018
Autor:
CHICA
Texto Original
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PINF 4/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
![]() Informação sobre documentação do Clube 9 de março, que possibilitou a celebração do termo de cooperação com o Município.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:
CHICA
Texto Original
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PINF 5/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
![]() Cópia do Processo Licitatório, bem como as notas fiscais e empenhos, referente as lixeiras de madeira adquiridas e instaladas pela Prefeitura Municipal em varios pontos da cidade
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:
CHICA
Texto Original
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PINF 6/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
![]() Cópia do Processo Licitatório, bem como as notas fiscais e empenhos, referente as lixeiras de madeira adquiridas e instaladas pela Prefeitura Municipal em varios pontos da cidade.
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Autor:
CHICA
Texto Original
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PINF 7/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
![]() Informações referentes a precatórios.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
CHICA
Texto Original
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PINF 8/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
![]() Informações municipais sobre direitos dos idosos.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
CHICA
Texto Original
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PINF 9/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
![]() Informações sobre a empresa que efetuou a doação das lixeiras de madeira para o município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
CHICA
Texto Original
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PINF 10/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
![]() Informação sobre reforma do Ginásio de Esportes Municipal Tancredo Pereira Mendes.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:
JOÃO RODRIGUES
Texto Original
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DL 1/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
![]() Aprova contas do governo no exercício de 2016.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Texto Original
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