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PLE 3/2016 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: PLL Nº 003/2016 - Concede Aumento Servidores Legislativo
Apresentação: 14 de Maio de 2016
Texto Original
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PLE 5/2016 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera Lei Conselho Tutelar.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Texto Original
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PLE 6/2016 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Texto Original
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PLE 7/2016 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera os arts. 03 e 04 da Lei 1.854/2014 – Mais Médicos .
Apresentação: 27 de Maio de 2016
Texto Original
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PLE 8/2016 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Contratos Saúde e Assistência Social.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Texto Original
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PLE 9/2016 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a desafetação da Rua Castelo Branco e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Texto Original
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PLE 10/2016 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Texto Original
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PLE 11/2016 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Projeto Lei Credito Especial Meio ambiente Ar.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Texto Original
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PLE 12/2016 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º e 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Texto Original
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PLL 3/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede revisão geral à remuneração dos servidores.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
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PLL 4/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do Município de General Câmara para a 38ª Legislatura.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Texto Original
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PLL 5/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Fixa os subsídios mensais do presidente e dos demais vereadores da Câmara Municipal de General Câmara para a 38ª Legislatura.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Texto Original
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PLL 6/2016 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Regulamenta o tráfego de veículos na quadra da Rua Senado Florêncio.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Texto Original
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