{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTITUIR, EM DOA\u00c7\u00c3O, BEM IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE GENERAL C\u00c2MARA.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Biti", "ementa": "Que seja concedida a Condecora\u00e7\u00e3o M\u00e9rito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Am\u00e1lia \u00e0 senhora Irma Dietrich.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Biti", "ementa": "Que seja concedida a Condecora\u00e7\u00e3o M\u00e9rito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimar\u00e3es \u00e0 senhora Ana L\u00facia Soares Freitas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Maikynho", "ementa": "Que seja concedida a Condecora\u00e7\u00e3o M\u00e9rito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimar\u00e3es - destinado \u00e0s mulheres destaque com trajet\u00f3ria e atividade na sede do munic\u00edpio, \u00e0 Sra. Lisiane Pivoto Silveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Gustavo", "ementa": "Que seja concedida a Condecora\u00e7\u00e3o M\u00e9rito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Am\u00e1lia \u00e0 sra. Daiane Andrea dos Santos da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Gustavo", "ementa": "Que seja concedida a Condecora\u00e7\u00e3o M\u00e9rito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimar\u00e3es \u00e0 sra. Oriolinda Martins de Melo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Gustavo,Alessandro - Xando,Biti,Carmo Konzen,Ismael,La\u00eds Lucas,Luisa,Maikynho,Matheus Silveira", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de General C\u00e2mara pela totalidade dos Vereadores presentes apresenta \u00e0 fam\u00edlia de Therezinha Garcia dos Santos, seus sentidos p\u00easames pelo falecimento da estimada Mun\u00edcipe e Ex-Vereadora. (Mo\u00e7\u00e3o de Pesar).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2783, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de im\u00f3vel p\u00fablico ao Clube de M\u00e3es As Orqu\u00eddeas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2784, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Biti", "ementa": "Que seja concedida a Condecora\u00e7\u00e3o M\u00e9rito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Am\u00e1lia \u00e0 senhora Irma Dietrich.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2785, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Biti", "ementa": "Que seja concedida a Condecora\u00e7\u00e3o M\u00e9rito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimar\u00e3es \u00e0 senhora Ana L\u00facia Soares Freitas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2786, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 199.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2787, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 497.500,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2788, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 213.925,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2789, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2790, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 92.581,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2791, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2792, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Institui o Protocolo Oficial de Ex\u00e9quias, Luto Oficial e Honras F\u00fanebres no \u00e2mbito Munic\u00edpio de General C\u00e2mara, estabelece normas de cerimonial p\u00fablico para autoridades municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2793, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Qual o motivo da aus\u00eancia de coleta de lixo em Santo Amaro? Existe previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2794, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 53 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie a revis\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das redes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Volta dos Freitas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2795, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Maikynho", "ementa": "Reitera o pedido para que o Executivo Municipal, por meio do setor respons\u00e1vel, providencie o conserto e a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos da pracinha localizada na rua Ot\u00e1vio Santar\u00e9m, na Vila Popular.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2796, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Maikynho", "ementa": "Que seja concedida a Condecora\u00e7\u00e3o M\u00e9rito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimar\u00e3es - destinado \u00e0s mulheres destaque com trajet\u00f3ria e atividade na sede do munic\u00edpio, \u00e0 Sra. Lisiane Pivoto Silveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2797, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Gustavo", "ementa": "Que seja concedida a Condecora\u00e7\u00e3o M\u00e9rito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Am\u00e1lia \u00e0 sra. Daiane Andrea dos Santos da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2798, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Gustavo", "ementa": "Que seja concedida a Condecora\u00e7\u00e3o M\u00e9rito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimar\u00e3es \u00e0 sra. Oriolinda Martins de Melo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2799, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Gustavo,Alessandro - Xando,Biti,Carmo Konzen,Ismael,La\u00eds Lucas,Luisa,Maikynho,Matheus Silveira", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de General C\u00e2mara pela totalidade dos Vereadores presentes apresenta \u00e0 fam\u00edlia de Therezinha Garcia dos Santos, seus sentidos p\u00easames pelo falecimento da estimada Mun\u00edcipe e Ex-Vereadora. (Mo\u00e7\u00e3o de Pesar).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2800, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Gustavo", "ementa": "Que o Munic\u00edpio proceda na notifica\u00e7\u00e3o do novo loteamento que est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o na Vila Popular para desobstruir os valos dos esgotos pluviais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2801, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Gustavo", "ementa": "Que o Munic\u00edpio proceda na realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas seguintes ruas: 04 de Maio, Dr. Eug\u00eanio de Mello, Borges de Medeiros, David Canabarro. Solicitamos tamb\u00e9m que o executivo providencie um planejamento de manuten\u00e7\u00e3o das ruas de nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2802, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Gustavo", "ementa": "Que seja encaminhado relat\u00f3rio detalhado da d\u00edvida ativa consolidada referente aos \u00faltimos cinco anos, contendo a discrimina\u00e7\u00e3o dos valores por tributo, taxa ou contribui\u00e7\u00e3o municipal, bem como a identifica\u00e7\u00e3o dos respectivos exerc\u00edcios financeiros e montantes inscritos em d\u00edvida ativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}