{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 202.224,93.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 33.206,85.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000,00.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2770, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal e do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, no Munic\u00edpio de General C\u00e2mara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}