Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA	Abertura: 30/04/2026 - 19:00	Encerramento: 30/04/2026 - 19:20

Correspondências

Expedientes

1. Apreciação da Ata da Sessão anterior: n° 11 do dia 23 de abril de 2026.
4. Grande Expediente Conforme Art. 161 do RI - 15 minutos com aparte: Ver. Biti Ver. Carmo Ver. Gustavo Ver. Xando
5. Comunicações Conforme Parágrafo 1° art. 188 do RI 5 min com aparte: Vera. Laís Lucas Vera. Luisa Ver. Matheus Ver. Ismael

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, no Município de General Câmara.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito Turno:	Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 202.224,93.	Parecer favorável da comissão
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito Turno:	Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.206,85.	Parecer favorável da comissão
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito Turno:	Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00.	Parecer favorável da comissão
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito Turno:	Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000,00.	Parecer favorável da comissão