{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Gustavo", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial, destinada a tratar, estudar, propor medidas relacionadas ao Patrim\u00f4nio do Arsenal de Guerra de General C\u00e2mara, que est\u00e1 sendo destinado ao Munic\u00edpio de General C\u00e2mara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo e Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o, Agro Industrializa\u00e7\u00e3o, Gera\u00e7\u00e3o de Renda e Diversifica\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara/RS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de horas m\u00e1quina referente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva de retroescavadeira pertencente ao Munic\u00edpio de General C\u00e2mara \u00e0 comunidade Quilombola oficialmente reconhecida no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.111,20.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2739, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Luisa", "ementa": "Que seja transferido o Busto do General Argemiro Dornelles, que se encontra nas depend\u00eancias do Arsenal de Guerra, para o Est\u00e1dio General Argemiro Dornelles.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2740, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Luisa", "ementa": "Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o no pontilh\u00e3o da Boca da Picada, no corredor do Trivaller.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2741, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Luisa", "ementa": "Que seja realizada a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o da rua Dr. Flores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2742, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Gustavo", "ementa": "Que seja realizado a devida reforma el\u00e9trica na Escola Padre Elly, em especial, a atualiza\u00e7\u00e3o da entrada de energia, bem como se fa\u00e7a uma for\u00e7a tarefa para pintura e pequenos consertos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2743, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Gustavo", "ementa": "1) O Munic\u00edpio est\u00e1 pagando dif\u00edcil acesso aos professores lotados nas escolas do interior durante o per\u00edodo de f\u00e9rias?\r\n2) Se sim, como \u00e9 feito o c\u00e1lculo e qual a base legal?\r\n3) Se n\u00e3o, qual a justificativa para o n\u00e3o pagamento?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2744, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Gustavo", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial, destinada a tratar, estudar, propor medidas relacionadas ao Patrim\u00f4nio do Arsenal de Guerra de General C\u00e2mara, que est\u00e1 sendo destinado ao Munic\u00edpio de General C\u00e2mara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2745, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara a \"Mostra de Gado de For\u00e7a\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2746, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "1- Quantas patrulhas agr\u00edcolas o munic\u00edpio det\u00e9m no momento?\r\n2- Qual a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos para a agricultura e quais os itens a serem adquiridos?\r\n3- Quais os projetos o munic\u00edpio cadastrou no Minist\u00e9rio da Agricultura ou nos minist\u00e9rios afins?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2747, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a altera\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira dos Monitores Escolares, com a inclus\u00e3o do direito de 1(um) dia de folga mensal, a ser regulamentado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2748, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, organize atividades alusivas ao dia 02 de maio, Dia Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio e do Trabalhador Rural, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.629, de 28 de maio de 2025, de minha autoria, inclusive criando um grupo de organiza\u00e7\u00e3o do evento que envolva todas as representa\u00e7\u00f5es: do Executivo, Legislativo, Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}