{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Gustavo", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial, destinada a tratar, estudar, propor medidas relacionadas ao Patrim\u00f4nio do Arsenal de Guerra de General C\u00e2mara, que est\u00e1 sendo destinado ao Munic\u00edpio de General C\u00e2mara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2739, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Luisa", "ementa": "Que seja transferido o Busto do General Argemiro Dornelles, que se encontra nas depend\u00eancias do Arsenal de Guerra, para o Est\u00e1dio General Argemiro Dornelles.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2740, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Luisa", "ementa": "Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o no pontilh\u00e3o da Boca da Picada, no corredor do Trivaller.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2741, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Luisa", "ementa": "Que seja realizada a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o da rua Dr. Flores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2742, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Gustavo", "ementa": "Que seja realizado a devida reforma el\u00e9trica na Escola Padre Elly, em especial, a atualiza\u00e7\u00e3o da entrada de energia, bem como se fa\u00e7a uma for\u00e7a tarefa para pintura e pequenos consertos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2743, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Gustavo", "ementa": "1) O Munic\u00edpio est\u00e1 pagando dif\u00edcil acesso aos professores lotados nas escolas do interior durante o per\u00edodo de f\u00e9rias?\r\n2) Se sim, como \u00e9 feito o c\u00e1lculo e qual a base legal?\r\n3) Se n\u00e3o, qual a justificativa para o n\u00e3o pagamento?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2744, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Gustavo", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial, destinada a tratar, estudar, propor medidas relacionadas ao Patrim\u00f4nio do Arsenal de Guerra de General C\u00e2mara, que est\u00e1 sendo destinado ao Munic\u00edpio de General C\u00e2mara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}