9ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

Que seja transferido o Busto do General Argemiro Dornelles, que se encontra nas dependências do Arsenal de Guerra, para o Estádio General Argemiro Dornelles.

Que seja realizada manutenção no pontilhão da Boca da Picada, no corredor do Trivaller.

Que seja realizada a limpeza e a manutenção da rua Dr. Flores.

Que seja realizado a devida reforma elétrica na Escola Padre Elly, em especial, a atualização da entrada de energia, bem como se faça uma força tarefa para pintura e pequenos consertos.

1) O Município está pagando difícil acesso aos professores lotados nas escolas do interior durante o período de férias? 2) Se sim, como é feito o cálculo e qual a base legal? 3) Se não, qual a justificativa para o não pagamento?

Criação de Comissão Especial, destinada a tratar, estudar, propor medidas relacionadas ao Patrimônio do Arsenal de Guerra de General Câmara, que está sendo destinado ao Município de General Câmara.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de General Câmara a "Mostra de Gado de Força" e dá outras providências.

1- Quantas patrulhas agrícolas o município detém no momento? 2- Qual a necessidade de aquisição de novos equipamentos para a agricultura e quais os itens a serem adquiridos? 3- Quais os projetos o município cadastrou no Ministério da Agricultura ou nos ministérios afins?

Que o Executivo Municipal encaminhe à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a alteração do Plano de Carreira dos Monitores Escolares, com a inclusão do direito de 1(um) dia de folga mensal, a ser regulamentado pela Administração Municipal.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, organize atividades alusivas ao dia 02 de maio, Dia Municipal de Valorização do Agronegócio e do Trabalhador Rural, conforme Lei Municipal nº 2.629, de 28 de maio de 2025, de minha autoria, inclusive criando um grupo de organização do evento que envolva todas as representações: do Executivo, Legislativo, Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Criação de Comissão Especial, destinada a tratar, estudar, propor medidas relacionadas ao Patrimônio do Arsenal de Guerra de General Câmara, que está sendo destinado ao Município de General Câmara.

Institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara/RS.

Dispõe sobre a isenção de pagamento de horas máquina referente à utilização exclusiva de retroescavadeira pertencente ao Município de General Câmara à comunidade Quilombola oficialmente reconhecida no território do Município.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.111,20.