{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 04/2022, que institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Requerimento de ajuste na reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 002/2026, de autoria do Vereador Biti.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Luisa", "ementa": "Convite para que um profissional da sa\u00fade para que fa\u00e7a uma palestra com o tema feminic\u00eddio, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria na C\u00e2mara de Vereadores, no dia 26 de mar\u00e7o de 2026, alusivo ao m\u00eas de mar\u00e7o, m\u00eas da mulher.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2707, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Requerimento de ajuste na reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 002/2026, de autoria do Vereador Biti.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2708, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Luisa", "ementa": "Que a Secretaria respons\u00e1vel providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa de bueiro localizada n rua Amaro Pereira, na Vila Armando Schwuchow.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2709, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Luisa", "ementa": "Que a Secretaria respons\u00e1vel providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa de bueiro localizada na esquina da rua 4 de Maio com a rua Get\u00falio Vargas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2710, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Luisa", "ementa": "Que atrav\u00e9s da administra\u00e7\u00e3o municipal, juntamente com a Secretaria respons\u00e1vel, providencie uma limpeza no Cemit\u00e9rio Municipal de General C\u00e2mara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2711, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Luisa", "ementa": "Convite para que um profissional da sa\u00fade para que fa\u00e7a uma palestra com o tema feminic\u00eddio, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria na C\u00e2mara de Vereadores, no dia 26 de mar\u00e7o de 2026, alusivo ao m\u00eas de mar\u00e7o, m\u00eas da mulher.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2712, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 28 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie a revis\u00e3o e conserto da rede de ilumina\u00e7\u00e3o no Rinc\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2713, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 29 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie a revis\u00e3o e conserto da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica  na estrada do Passo da Taquara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2714, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Que o Executivo Municipal proceda um estudo e levantamento de custos para que seja implantado o monitoramento de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no interior do munic\u00edpio, especialmente nos principais acessos e estradas do interior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2715, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Institui o \"Passaporte do Romeiro\" e o selo anual de conclus\u00e3o da Romaria a Santo Amaro, realizada entre os dias 05 e 15 de janeiro, no Munic\u00edpio de General C\u00e2mara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2716, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Gustavo", "ementa": "Autoriza, em car\u00e1ter prec\u00e1rio e oneroso, a utiliza\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos e \u00e1reas de estacionamento em via p\u00fablica por bares, restaurantes, caf\u00e9s e estabelecimentos similares, para instala\u00e7\u00e3o de mesas, cadeiras e decks m\u00f3veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2717, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gustavo", "ementa": "1) Considerando que o \u00faltimo concurso p\u00fablico est\u00e1 com seu prazo vencendo em abril e considerando a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o, solicito informa\u00e7\u00e3o se o Munic\u00edpio ir\u00e1 renovar o prazo de validade do concurso?\r\n\r\n2) Considerando os seguintes cargos que possu\u00edam vagas em aberto, quais cargos foram chamados e quais ainda n\u00e3o foram chamados?\r\nAgente de Contrata\u00e7\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es 01 + CR;\r\nAgente de Servi\u00e7os Operacionais 02 + CR;\r\nAgente de Tratamento de Agua 02+ CR;\r\nArquiteto 01 + CR;\r\nAtendente de Escola 06 + CR;\r\nAuditor Fiscal Tribut\u00e1rio Municipal 01 + CR;\r\nAuditor P\u00fablico Interno 01 + CR;\r\nBorracheiro 01 + CR;\r\nCirurgi\u00e3o Dentista 02 + CR;\r\nEducador F\u00edsico 01 + CR;\r\nEngenheiro Civil 01 + CR;\r\nFarmac\u00eautico - 20h 01 + CR;\r\nFarmac\u00eautico -40h 01 + CR;\r\nFiscal de Meio Ambiente 01 + CR;\r\nFiscal Sanit\u00e1rio 01 + CR;\r\nFisioterapeuta 02 + CR;\r\nFonoaudi\u00f3logo 01 + CR;\r\nM\u00e9dico Cl\u00ednico Geral- 20h 01 + CR;\r\nM\u00e9dico Cl\u00ednico Geral-40h 01 + CR;\r\nMotorista Categoria 'D\" 03 + CR;\r\nNutricionista - 20h 01 + CR;\r\nOperador de M\u00e1quinas 02 + CRI\r\nOper\u00e1rio 02 + CR;\r\nProfessor de Ci\u00eancias - Ensino Fundamental Anos Finais 01 + CR;\r\nProfessor Educa\u00e7\u00e3o Infantil 04 + CR;\r\nProfessor de L\u00edngua Inglesa - Ensino Fundamental Anos Finais 01 + CR;\r\nProfessor de L\u00edngua Inglesa - Ensino Fundamental Anos Iniciais 01 + CR;\r\nProfessor de L\u00edngua Portuguesa - Ensino Fundamental Anos Finais 02 + CR;\r\nProfessor de Matem\u00e1tica - Ensino Fundamental Anos Finais 01 + CR;\r\nPsic\u00f3logo- 30h 01 + CR;\r\nPsic\u00f3logo - 40h CR;\r\nPsicopedagogo 01 + CR;\r\nQu\u00edmico 01 + CR;\r\nServente 04 + CR;\r\nT\u00e9cnico Agr\u00edcola CR;\r\nT\u00e9cnico de Enfermagem (Sede do Munic\u00edpio) 01 + CR;\r\nT\u00e9cnico de Enfermagem (Passo da Taquara/Voltas dos Freitas) 01 + CR.\r\n\r\n3) Qual a previs\u00e3o de chamamento dos cargos que ainda n\u00e3o foram preenchidos e possuem vaga?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2718, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Maikynho", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria respons\u00e1vel, realize o reparo das l\u00e2mpadas queimadas na localidade de Santo Amaro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2720, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Institui o Conselho Consultivo de Acompanhamento da Regulamenta\u00e7\u00e3o Municipal dos Im\u00f3veis do Arsenal de Guerra de General C\u00e2mara e estabelece normas de controle social e transpar\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2719, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Maikynho", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria respons\u00e1vel, realize o reparo das l\u00e2mpadas queimadas na rua Bar\u00e3o do Triunfo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}