5ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 12/03/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
1. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

n° 04 do dia 05 de março de 2026.

4. Grande Expediente Conforme Art. 161 do RI - 15 minutos com aparte:

Ver. Ismael
Vera. Laís Lucas
Vera. Luisa
Ver. Matheus

5. Comunicações Conforme Parágrafo 1° art. 188 do RI 5 min com aparte:

Ver. Xando
Ver. Biti
Ver. Carmo
Ver. Gustavo

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Biti
Turno:
Institui a Medalha "Personalidades Negras de General Câmara".


Obs.: Com emenda modificativa
Parecer favorável da comissão
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Turno:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 506.258,00.
Parecer favorável da comissão