{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Concede aumento real de 2,85% sobre o vencimento b\u00e1sico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera o caput do art. 3\u00ba da Lei 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que \"Institui o Programa Vale-Feira no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Alteram-se os incisos I e II do art. 3\u00ba, da Lei n\u00ba 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que \"Disp\u00f5e sobre indeniza\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de General C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Alteram-se a ementa e os arts. 1\u00ba, inciso III do art. 2\u00ba e art. 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 001, de 15 de maio de 2013, que disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio n\u00e3o obrigat\u00f3rio de estudantes de n\u00edvel m\u00e9dio regular, de n\u00edvel m\u00e9dio profissional e de n\u00edvel superior e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2663, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa \u201cAdote uma Pra\u00e7a\u201d, com o objetivo de promover a conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e melhoria de pra\u00e7as e demais \u00e1reas p\u00fablicas no\r\n\u00e2mbito do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2664, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Biti", "ementa": "Institui a Medalha \"Personalidades Negras de General C\u00e2mara\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2665, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Concede aumento real de 2,85% sobre o vencimento b\u00e1sico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2666, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera o caput do art. 3\u00ba da Lei 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que \"Institui o Programa Vale-Feira no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2667, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Alteram-se os incisos I e II do art. 3\u00ba, da Lei n\u00ba 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que \"Disp\u00f5e sobre indeniza\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de General C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2668, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo e Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o, Agro Industrializa\u00e7\u00e3o, Gera\u00e7\u00e3o de Renda e Diversifica\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara/RS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2669, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.059/2019, que disp\u00f5e sobre o controle das popula\u00e7\u00f5es de animais dom\u00e9sticos, normas de preven\u00e7\u00e3o e controle de zoonoses e bem-estar animal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2670, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o licenciamento ambiental no Munic\u00edpio de  General C\u00e2mara, institui os procedimentos necess\u00e1rios para a emiss\u00e3o das Licen\u00e7as Ambientais, define os valores das Taxa de Licenciamento Ambiental, revoga a Lei Municipal N\u00ba 1672/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2671, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.404/2022, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Sala de Castra\u00e7\u00e3o animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2672, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Alteram-se a ementa e os arts. 1\u00ba, inciso III do art. 2\u00ba e art. 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 001, de 15 de maio de 2013, que disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio n\u00e3o obrigat\u00f3rio de estudantes de n\u00edvel m\u00e9dio regular, de n\u00edvel m\u00e9dio profissional e de n\u00edvel superior e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}