{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.483, de 14 de julho de 2009, que estabelece normas de parceria para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a particulares, com equipamentos e m\u00e1quinas do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 2652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, inativos e pensionistas, e os subs\u00eddios de que trata o art. 39, \u00a7 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e aumento real sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal, inativos e pensionistas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Fixa o valor do Vale-Feira, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 2.324, de 10 de novembro de 2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2651, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Inclui incisos VII e VIII ao art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.639/2025, que institui o Sistema Municipal de Turismo de General C\u00e2mara, revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.177/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2652, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, inativos e pensionistas, e os subs\u00eddios de que trata o art. 39, \u00a7 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e aumento real sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal, inativos e pensionistas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2653, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Fixa o valor do Vale-Feira, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 2.324, de 10 de novembro de 2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2655, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Biti", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio do setor respons\u00e1vel, providencie a troca de l\u00e2mpada em frente \u00e0 casa  da Sra. Maria, na localidade do Pagador Martel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2656, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Biti", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio do setor respons\u00e1vel, providencie a troca de l\u00e2mpada em frente \u00e0 casa do Sr. L\u00eddio  e da Sra. Irma, na localidade do Pagador Martel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2657, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Carmo Konzen", "ementa": "Que seja providenciado o patrolamento e a desobstru\u00e7\u00e3o da valeta na rua General Caldwell, pr\u00f3ximo ao beco que d\u00e1 acesso ao antigo GDAG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2658, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Maikynho", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio do setor respons\u00e1vel, providencie, com urg\u00eancia, a liga\u00e7\u00e3o  de \u00e1gua pot\u00e1vel na Prainha de Santo Amaro, a fim de atender moradores e veranistas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2659, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, melhorias na estrada do Boqueir\u00e3o, estrada do Pagador Martel, estrada do Banheiro Velho, estrada do Faifer, estrada da Boca da Picada, estrada do Mor\u00e9 e corredores com o patrolamento e limpezas das sa\u00eddas de \u00e1guas pluviais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2660, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Que seja enviado, a essa Casa Legislativa, a C\u00f3pia da Programa\u00e7\u00e3o Anual da Sa\u00fade 2026, bem como a Resolu\u00e7\u00e3o ou ato do CMS que analisou e aprovou a referida programa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2661, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Que a CODESA providencie a restaura\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua localizada na sub prefeitura do Boqueir\u00e3o, visando aumentar a capacidade de press\u00e3o para a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para a setor Rinc\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2662, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder cria\u00e7\u00e3o de programa para concess\u00e3o de transporte a atletas, equipes, entidades culturais e tradicionalistas do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara para participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es esportivas ou culturais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2654, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Biti", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio do setor respons\u00e1vel, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa no bueiro localizado na Estrada da Fazenda dos Gua\u00edba, na localidade do Pagador Martel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}