Resumo (12ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 30/04/2026 - 19:00
Encerramento: 30/04/2026 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / MDB
Biti / PP
Carmo Konzen / PL
Gustavo / PP
Ismael / PP
Laís Lucas / PSDB
Luisa / PP
Maikynho / PP
Matheus Silveira / MDB






Expedientes
1. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

n° 11 do dia 23 de abril de 2026.

4. Grande Expediente Conforme Art. 161 do RI - 15 minutos com aparte:

Ver. Biti
Ver. Carmo
Ver. Gustavo
Ver. Xando

5. Comunicações Conforme Parágrafo 1° art. 188 do RI 5 min com aparte:

Vera. Laís Lucas
Vera. Luisa
Ver. Matheus
Ver. Ismael




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2026
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 120
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, no Município de General Câmara.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / MDB
Biti / PP
Carmo Konzen / PL
Gustavo / PP
Ismael / PP
Laís Lucas / PSDB
Luisa / PP
Maikynho / PP
Matheus Silveira / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2026
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 103
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 202.224,93.
Retirada Pelo Líder de Governo
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2026
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 104
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.206,85.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2026
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00.
APROVADO
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2026
Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito
Número de Protocolo: 106
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000,00.
APROVADO