Matérias do Expediente (11ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Que seja realizado o devido patrolamento da Estrada do Capão Alto, entre a RS-244 e RS-130, em especial que seja feita a devida roçada. - |
Não há resultado |
| 2 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Que o Município proceda no devido conserto do esgoto pluvial do encontro da ruas Visconde de Itaboraí e Dom Feliciano. - |
Não há resultado |
| 3 |
Que o executivo municipal, crie e divulgue Plano de Enfrentamento à Emergências e Catástrofes Climáticas. - |
Não há resultado | |
| 4 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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- Qual a estrutura em termos de equipe, equipamentos e capacidade de logística a Defesa Civil municipal conta de pronto emprego?
- Qual a capacidade de mobilização e acionamento de equipes de reservas para atuação e qual o tempo de resposta? - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com Associações de Criadores de Gado de Força e entidades tradicionalistas para disponibilização de médico veterinário em eventos de carreiras de boi, cavalgadas e dá outras providências. - |
Não há resultado |