{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2661", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2661/ind_001-2026_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que a CODESA providencie a restaura\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua localizada na sub prefeitura do Boqueir\u00e3o, visando aumentar a capacidade de press\u00e3o para a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para a setor Rinc\u00e3o."}, {"id": "2691", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Gustavo", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2691/ind_002-2026_ver._gustavo.pdf", "ementa": "\"Solicito que o executivo municipal providencia a cria\u00e7\u00e3o de um regulamento para ocupa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis do Arsenal, em especial as casas. Solicito tamb\u00e9m que seja criado um setor respons\u00e1vel pelo patrim\u00f4nio do Arsenal, com servidor respons\u00e1vel pela documenta\u00e7\u00e3o, cadastro e demais assuntos pertinentes.\""}, {"id": "2703", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Carmo Konzen", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Estude a viabilidade e encaminhe projeto visando a cria\u00e7\u00e3o de grupos de whatsApp para comunica\u00e7\u00e3o e leitura dos im\u00f3veis da CODESA localizados no interior do munic\u00edpio, especialmente nas localidades rurais."}, {"id": "2714", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2714/ind_004-2026_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal proceda um estudo e levantamento de custos para que seja implantado o monitoramento de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no interior do munic\u00edpio, especialmente nos principais acessos e estradas do interior."}, {"id": "2747", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2747/ind_005-2026_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a altera\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira dos Monitores Escolares, com a inclus\u00e3o do direito de 1(um) dia de folga mensal, a ser regulamentado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "2748", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2748/ind_006-2026_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, organize atividades alusivas ao dia 02 de maio, Dia Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio e do Trabalhador Rural, conforme Lei Municipal n\u00ba 2.629, de 28 de maio de 2025, de minha autoria, inclusive criando um grupo de organiza\u00e7\u00e3o do evento que envolva todas as representa\u00e7\u00f5es: do Executivo, Legislativo, Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais."}, {"id": "2663", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Marcio Pereira Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2663/ple_001-2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cAdote uma Pra\u00e7a\u201d, com o objetivo de promover a conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e melhoria de pra\u00e7as e demais \u00e1reas p\u00fablicas no\r\n\u00e2mbito do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2668", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Marcio Pereira Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2668/pl_2026_n_002_programa_agricultura_com_correcoes_.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo e Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o, Agro Industrializa\u00e7\u00e3o, Gera\u00e7\u00e3o de Renda e Diversifica\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara/RS."}, {"id": "2669", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Marcio Pereira Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2669/ple_003-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.059/2019, que disp\u00f5e sobre o controle das popula\u00e7\u00f5es de animais dom\u00e9sticos, normas de preven\u00e7\u00e3o e controle de zoonoses e bem-estar animal."}, {"id": "2670", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Marcio Pereira Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2670/ple_004-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o licenciamento ambiental no Munic\u00edpio de  General C\u00e2mara, institui os procedimentos necess\u00e1rios para a emiss\u00e3o das Licen\u00e7as Ambientais, define os valores das Taxa de Licenciamento Ambiental, revoga a Lei Municipal N\u00ba 1672/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2671", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Marcio Pereira Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2671/ple_005-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.404/2022, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Sala de Castra\u00e7\u00e3o animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2673", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Marcio Pereira Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2673/ple_006-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 2.056.000,00."}, {"id": "2674", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Marcio Pereira Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2674/ple_007-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no  valor de R$ 84.761,90."}, {"id": "2675", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Marcio Pereira Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2675/ple_008-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 50.023,02."}, {"id": "2676", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Marcio Pereira Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2676/ple_009-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 46.600,00."}, {"id": "2693", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Marcio Pereira Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2693/ple_010-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 506.258,00."}, {"id": "2720", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Marcio Pereira Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2720/ple_011-2026.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Consultivo de Acompanhamento da Regulamenta\u00e7\u00e3o Municipal dos Im\u00f3veis do Arsenal de Guerra de General C\u00e2mara e estabelece normas de controle social e transpar\u00eancia."}, {"id": "2730", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Marcio Pereira Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2730/ple_012-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de horas m\u00e1quina referente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva de retroescavadeira pertencente ao Munic\u00edpio de General C\u00e2mara \u00e0 comunidade Quilombola oficialmente reconhecida no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "2731", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Marcio Pereira Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2731/ple_013-2026.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.111,20."}, {"id": "2732", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Marcio Pereira Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2732/ple_014-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.623, de 04 de abril de 2025, que institui o Sistema Municipal de Cultura de General C\u00e2mara, para incluir dispositivos sobre a destina\u00e7\u00e3o de receitas provenientes da realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais ao Fundo Municipal de Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2672", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2672/pr_001-2026_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Alteram-se a ementa e os arts. 1\u00ba, inciso III do art. 2\u00ba e art. 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 001, de 15 de maio de 2013, que disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio n\u00e3o obrigat\u00f3rio de estudantes de n\u00edvel m\u00e9dio regular, de n\u00edvel m\u00e9dio profissional e de n\u00edvel superior e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2677", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Usu\u00e1rio Externo", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Ced\u00eancia do Plen\u00e1rio \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, 18/03/2026 - 13h30, para realiza\u00e7\u00e3o de uma palestra sobre esporotricose - 2\u00aa Campanha Mar\u00e7o Cinza."}, {"id": "2679", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Usu\u00e1rio Externo", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Ced\u00eancia do Plen\u00e1rio ao Executivo, 27/02/2026 - 17h, para Demonstra\u00e7\u00e3o e Avali\u00e7\u00e3o do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3\u00ba quadrimestre de 2025."}, {"id": "2686", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2686/req_003-2026_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, realize no dia 12/03/2026, Sess\u00e3o Solene em Homenagem aos 50 anos, jubileu de ouro, da comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 no Boqueir\u00e3o."}, {"id": "2687", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas, Alessandro - Xando, Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, realize no dia 17/09/2026, Sess\u00e3o Solene no Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Sinuelo do Bom Sucesso em comemora\u00e7\u00e3o ao m\u00eas Farroupilha, procedendo ainda, a entrega da Condecora\u00e7\u00e3o M\u00e9rito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos tradicionalistas condecorados na edi\u00e7\u00e3o 2026."}, {"id": "2702", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luisa", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2702/req_005-2026_vera._luisa.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel providencie uma palestra com o tema feminic\u00eddio, alusivo ao m\u00eas de mar\u00e7o, m\u00eas\r\nda mulher."}, {"id": "2707", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2707/req_006-2026_ccjrf.pdf", "ementa": "Requerimento de ajuste na reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 002/2026, de autoria do Vereador Biti."}, {"id": "2706", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Usu\u00e1rio Externo", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Ced\u00eancia do plen\u00e1rio, no dia 25/03/2026 - das 14h \u00e0s 16h -, para reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do COMDICA."}, {"id": "2711", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luisa", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2711/req_008-2026_vera._luisa.pdf", "ementa": "Convite para que um profissional da sa\u00fade para que fa\u00e7a uma palestra com o tema feminic\u00eddio, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria na C\u00e2mara de Vereadores, no dia 26 de mar\u00e7o de 2026, alusivo ao m\u00eas de mar\u00e7o, m\u00eas da mulher."}, {"id": "2721", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luisa", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2721/req_009-2026_vera._luisa.pdf", "ementa": "Convite para que um profissional da sa\u00fade  para que fa\u00e7a uma palestra com o tema Autismo, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria na C\u00e2mara de Vereadores, no dia 02 de abril de 2026, alusivo ao Dia do Autismo."}, {"id": "2722", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Usu\u00e1rio Externo", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2722/req_010-2026_defesa_civil.pdf", "ementa": "Ced\u00eancia do plen\u00e1rio, no dia 30/03/2026 - \u00e0s 9h30 -, para realiza\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de Conting\u00eancia da Defesa Civil Municipal."}, {"id": "2733", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Usu\u00e1rio Externo", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2733/of_sindiserf-rs.pdf", "ementa": "Ced\u00eancia do Plen\u00e1rio, dia 17/04/2026 - a partir das 14h,  ao Sindicato dos Servidores e Empregados P\u00fablicos Federais do RGS - Sindiserf/RS - para a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com os filiados."}, {"id": "2734", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Usu\u00e1rio Externo", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2734/oficio_ced_plen_ver._carmo.pdf", "ementa": "Ced\u00eancia do Plen\u00e1rio, dia 06/04/2026 - \u00e0s 17h30, para realiza\u00e7\u00e3o de um encontro com membros da comunidade para tratar de assuntos de interesse dos mesmos."}, {"id": "2735", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Usu\u00e1rio Externo", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2735/of_051-2026_sms.pdf", "ementa": "Agendamento de audi\u00eancia p\u00fablica. Agendada para 07/04 \u00e0s 16h30."}, {"id": "2736", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Usu\u00e1rio Externo", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2736/of_059-2026_marcio_brandao.pdf", "ementa": "Ced\u00eancia do Plen\u00e1rio, dia 24/04/2026 - \u00e0s 9h, para credenciamento para explora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o comercial durante as festividades do anivers\u00e1rio do munic\u00edpio."}, {"id": "2737", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Usu\u00e1rio Externo", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2737/of_060-2026_marcio_brandao.pdf", "ementa": "Ced\u00eancia do Plen\u00e1rio, dia 28/04/2026 - \u00e0s 13h30, para realiza\u00e7\u00e3o da Palestra da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "2744", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gustavo", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2744/req_016-2026_ver._gustavo.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial, destinada a tratar, estudar, propor medidas relacionadas ao Patrim\u00f4nio do Arsenal de Guerra de General C\u00e2mara, que est\u00e1 sendo destinado ao Munic\u00edpio de General C\u00e2mara."}, {"id": "2662", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2662/pll_001-2026_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a proceder cria\u00e7\u00e3o de programa para concess\u00e3o de transporte a atletas, equipes, entidades culturais e tradicionalistas do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara para participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es esportivas ou culturais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2664", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Biti", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2664/pll_002-2026_ver._biti.pdf", "ementa": "Institui a Medalha \"Personalidades Negras de General C\u00e2mara\"."}, {"id": "2665", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2665/pll_003-2026_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Concede aumento real de 2,85% sobre o vencimento b\u00e1sico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2666", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2666/pll_004-2026_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 3\u00ba da Lei 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que \"Institui o Programa Vale-Feira no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2667", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2667/pll_005-2026_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Alteram-se os incisos I e II do art. 3\u00ba, da Lei n\u00ba 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que \"Disp\u00f5e sobre indeniza\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de General C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2688", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2688/pll_006-2026_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios para execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas no ambiente escolar da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2716", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Gustavo", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2716/pll_007-2026_ver._gustavo.pdf", "ementa": "Autoriza, em car\u00e1ter prec\u00e1rio e oneroso, a utiliza\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos e \u00e1reas de estacionamento em via p\u00fablica por bares, restaurantes, caf\u00e9s e estabelecimentos similares, para instala\u00e7\u00e3o de mesas, cadeiras e decks m\u00f3veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2715", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2715/pll_009-2026_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Institui o \"Passaporte do Romeiro\" e o selo anual de conclus\u00e3o da Romaria a Santo Amaro, realizada entre os dias 05 e 15 de janeiro, no Munic\u00edpio de General C\u00e2mara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2745", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2745/pll_010-2026_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara a \"Mostra de Gado de For\u00e7a\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2680", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Luisa", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2680/pdl_001-2026_cefo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas Anuais do Executivo Municipal de General C\u00e2mara no exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "2654", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Biti", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2654/pp_001-2026_ver._biti.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio do setor respons\u00e1vel, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa no bueiro localizado na Estrada da Fazenda dos Gua\u00edba, na localidade do Pagador Martel."}, {"id": "2656", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Biti", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2656/pp_002-2026_ver._biti.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio do setor respons\u00e1vel, providencie a troca de l\u00e2mpada em frente \u00e0 casa do Sr. L\u00eddio  e da Sra. Irma, na localidade do Pagador Martel."}, {"id": "2655", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Biti", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2655/pp_003-2026_ver._biti.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio do setor respons\u00e1vel, providencie a troca de l\u00e2mpada em frente \u00e0 casa  da Sra. Maria, na localidade do Pagador Martel."}, {"id": "2657", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Carmo Konzen", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja providenciado o patrolamento e a desobstru\u00e7\u00e3o da valeta na rua General Caldwell, pr\u00f3ximo ao beco que d\u00e1 acesso ao antigo GDAG."}, {"id": "2658", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Maikynho", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2658/pp_005-2026_ver._maiky.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio do setor respons\u00e1vel, providencie, com urg\u00eancia, a liga\u00e7\u00e3o  de \u00e1gua pot\u00e1vel na Prainha de Santo Amaro, a fim de atender moradores e veranistas."}, {"id": "2659", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2659/pp_006-2026_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, melhorias na estrada do Boqueir\u00e3o, estrada do Pagador Martel, estrada do Banheiro Velho, estrada do Faifer, estrada da Boca da Picada, estrada do Mor\u00e9 e corredores com o patrolamento e limpezas das sa\u00eddas de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "2681", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Maikynho", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2681/pp_007-2026_ver._maiky.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio do setor respons\u00e1vel, providencie o patrolamento da Estrada do Passo das Pedras."}, {"id": "2682", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Maikynho", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2682/pp_008-2026_ver._maiky.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio do setor respons\u00e1vel, realize com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e o nivelamento do cal\u00e7amento na rua 4 de Maio, esquina com a rua Get\u00falio Vargas."}, {"id": "2689", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Gustavo", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2689/pp_009-2026_ver._gustavo.pdf", "ementa": "\"Que seja realizado as seguintes melhorias no Cemit\u00e9rio Municipal de General C\u00e2mara:\r\n1) Cal\u00e7ada do port\u00e3o antigo at\u00e9 a Cruz das Almas;\r\n2) Limpeza regular do Cemit\u00e9rio;\r\n3) Que o port\u00e3o antigo fique descadeado durante o dia;\r\n4) Recadastramento da parte antiga do cemit\u00e9rio, verificando espa\u00e7os livres;\r\n5) Constru\u00e7\u00e3o de gavetas junto aos barrancos a fim de gerar mais espa\u00e7os no cemit\u00e9rio.\""}, {"id": "2690", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Gustavo", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2690/pp_010-2026_ver._gustavo.pdf", "ementa": "\"Que seja realizado as seguintes melhorias no Distrito Industrial de General C\u00e2mara:\r\n1) Cal\u00e7ada ou coloca\u00e7\u00e3o de material para acesso de pedestres \u00e0s empresas;\r\n2) Limpeza regular do Distrito Industrial, bem como dos lotes que n\u00e3o est\u00e3o ocupados;\r\n3) Notifica\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas para limpeza de seus lotes;\r\n4l Recadastramento do Distrito Industrial;\r\n5) Realiza\u00e7\u00e3o de campanha publicit\u00e1ria ofertando os lotes que est\u00e3o vagos.\""}, {"id": "2684", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2684/pp_011-2026_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, melhorias na estrada de Santo Amaro, acesso pela granja, com patrolamento e limpeza das sa\u00eddas de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "2685", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2685/pp_012-2026_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal proceda, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, melhorias no Corredor dos Borges no Distrito de Santo Amaro, com a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho, compacta\u00e7\u00e3o com rolo compactador, abertura e limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua pluvial."}, {"id": "2683", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2683/pp_013-2026_ver._alessandro-xando.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a imediata nomea\u00e7\u00e3o de 1 (um) Contador aprovado no concurso vigente(Cadastro Reserva), para o preenchimento de vaga existente no quadro de servidores."}, {"id": "2692", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Luisa", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria respons\u00e1vel, providencie que recoloque uma placa com o nome da rua Danilo Jos\u00e9 Gomes da Silva, na travessa 02, na Vila do Balne\u00e1rio da Cachoeirinha."}, {"id": "2694", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Biti", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2694/pp_015-2026_ver._biti.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie o patrolamento do corredor do senhor Dilo e da senhora Lizete, na localidade do Banheiro Velho."}, {"id": "2695", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Biti", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2695/pp_016-2026_ver._biti.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio do setor respons\u00e1vel, providencie a manuten\u00e7\u00e3o  no corredor do senhor Mano e da senhora Eliane, na localidade do Boca da Picada."}, {"id": "2696", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Biti", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2696/pp_017-2026_ver._biti.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie a manuten\u00e7\u00e3o  no bueiro localizado na Estrada da Fazenda dos Gua\u00edba, na localidade do Pagador Martel."}, {"id": "2697", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Biti", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2697/pp_018-2026_ver._biti.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie o patrolamento da estrada do Boqueir\u00e3o at\u00e9 o munic\u00edpio de Vale Verde."}, {"id": "2698", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Biti", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2698/pp_019-2026_ver._biti.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie o patrolamento do corredor do Rinc\u00e3o, localizado no Boqueir\u00e3o."}, {"id": "2699", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Biti", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2699/pp_020-2026_ver._biti.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie o patrolamento do corredor do Senhor Nei Faleiro, localizado no Boqueir\u00e3o."}, {"id": "2700", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Biti", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2700/pp_021-2026_ver._biti.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie o patrolamento do corredor do Senhor Beto, na localidade do Pagador Martel."}, {"id": "2701", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Biti", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2701/pp_022-2026_ver._biti.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie o patrolamento do corredor localizado ao lado da resid\u00eancia da senhora Jana\u00edna, na localidade da Boca da Picada."}, {"id": "2704", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Carmo Konzen", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo providencie, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, ro\u00e7ada na Travessa Darci da Silva de Freitas, pr\u00f3ximo \u00e0 ERS 401."}, {"id": "2705", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Carmo Konzen", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie a retirada de lixo, galhos, entulhos e outros materiais dom\u00e9sticos descartados de forma irregular na rua Ad\u00e3o Lucas Viana."}, {"id": "2708", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Luisa", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2708/pp_025-2026_vera._luisa.pdf", "ementa": "Que a Secretaria respons\u00e1vel providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa de bueiro localizada n rua Amaro Pereira, na Vila Armando Schwuchow."}, {"id": "2709", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Luisa", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2709/pp_026-2026_vera._luisa.pdf", "ementa": "Que a Secretaria respons\u00e1vel providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa de bueiro localizada na esquina da rua 4 de Maio com a rua Get\u00falio Vargas."}, {"id": "2710", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Luisa", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2710/pp_027-2026_vera._luisa.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s da administra\u00e7\u00e3o municipal, juntamente com a Secretaria respons\u00e1vel, providencie uma limpeza no Cemit\u00e9rio Municipal de General C\u00e2mara."}, {"id": "2712", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2712/pp_028-2026_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie a revis\u00e3o e conserto da rede de ilumina\u00e7\u00e3o no Rinc\u00e3o."}, {"id": "2713", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2713/pp_029-2026_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie a revis\u00e3o e conserto da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica  na estrada do Passo da Taquara."}, {"id": "2718", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Maikynho", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2718/pp_030-2026_ver._maiky.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria respons\u00e1vel, realize o reparo das l\u00e2mpadas queimadas na localidade de Santo Amaro."}, {"id": "2719", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Maikynho", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2719/pp_031-2026_ver._maiky.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria respons\u00e1vel, realize o reparo das l\u00e2mpadas queimadas na rua Bar\u00e3o do Triunfo."}, {"id": "2724", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2724/pp_032-2026_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie melhorias no corredor do Nego, pr\u00f3ximo aos trilhos da Estrada Geral do Boqueir\u00e3o."}, {"id": "2725", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2725/pp_033-2026_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie a revis\u00e3o e conserto da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ao longo das propriedadesna ERS 244."}, {"id": "2726", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2726/pp_034-2026_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o de material e limpeza na rua Artelino Santos."}, {"id": "2727", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2727/pp_035-2026_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o de material e limpeza no final da rua Visconde de Itabora\u00ed, seguindo na rua Darci da Silva Freitas."}, {"id": "2728", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2728/pp_036-2026_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o no Corredor do Bentinho, Corredor do Vanderlei e Corredor do Rodrigo na localidade Volta dos Freitas."}, {"id": "2729", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2729/pp_037-2026_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o de material e limpeza na rua Liberdade (Santo Amaro)."}, {"id": "2738", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Biti", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2738/pp_038-2026_ver._biti.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie o patrolamento da estrada do centro do Boqueir\u00e3o, bem como dos corredores ao seu redor."}, {"id": "2739", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Luisa", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2739/pp_039-2026_vera._luisa.pdf", "ementa": "Que seja transferido o Busto do General Argemiro Dornelles, que se encontra nas depend\u00eancias do Arsenal de Guerra, para o Est\u00e1dio General Argemiro Dornelles."}, {"id": "2740", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Luisa", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2740/pp_040-2026_vera._luisa.pdf", "ementa": "Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o no pontilh\u00e3o da Boca da Picada, no corredor do Trivaller."}, {"id": "2741", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Luisa", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2741/pp_041-2026_vera._luisa.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o da rua Dr. Flores."}, {"id": "2742", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Gustavo", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2742/pp_042-2026_ver._gustavo.pdf", "ementa": "Que seja realizado a devida reforma el\u00e9trica na Escola Padre Elly, em especial, a atualiza\u00e7\u00e3o da entrada de energia, bem como se fa\u00e7a uma for\u00e7a tarefa para pintura e pequenos consertos."}, {"id": "2660", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2660/pi_001-2026_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que seja enviado, a essa Casa Legislativa, a C\u00f3pia da Programa\u00e7\u00e3o Anual da Sa\u00fade 2026, bem como a Resolu\u00e7\u00e3o ou ato do CMS que analisou e aprovou a referida programa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2717", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Gustavo", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2717/pi_002-2026_ver._gustavo.pdf", "ementa": "1) Considerando que o \u00faltimo concurso p\u00fablico est\u00e1 com seu prazo vencendo em abril e considerando a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o, solicito informa\u00e7\u00e3o se o Munic\u00edpio ir\u00e1 renovar o prazo de validade do concurso?\r\n\r\n2) Considerando os seguintes cargos que possu\u00edam vagas em aberto, quais cargos foram chamados e quais ainda n\u00e3o foram chamados?\r\nAgente de Contrata\u00e7\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es 01 + CR;\r\nAgente de Servi\u00e7os Operacionais 02 + CR;\r\nAgente de Tratamento de Agua 02+ CR;\r\nArquiteto 01 + CR;\r\nAtendente de Escola 06 + CR;\r\nAuditor Fiscal Tribut\u00e1rio Municipal 01 + CR;\r\nAuditor P\u00fablico Interno 01 + CR;\r\nBorracheiro 01 + CR;\r\nCirurgi\u00e3o Dentista 02 + CR;\r\nEducador F\u00edsico 01 + CR;\r\nEngenheiro Civil 01 + CR;\r\nFarmac\u00eautico - 20h 01 + CR;\r\nFarmac\u00eautico -40h 01 + CR;\r\nFiscal de Meio Ambiente 01 + CR;\r\nFiscal Sanit\u00e1rio 01 + CR;\r\nFisioterapeuta 02 + CR;\r\nFonoaudi\u00f3logo 01 + CR;\r\nM\u00e9dico Cl\u00ednico Geral- 20h 01 + CR;\r\nM\u00e9dico Cl\u00ednico Geral-40h 01 + CR;\r\nMotorista Categoria 'D\" 03 + CR;\r\nNutricionista - 20h 01 + CR;\r\nOperador de M\u00e1quinas 02 + CRI\r\nOper\u00e1rio 02 + CR;\r\nProfessor de Ci\u00eancias - Ensino Fundamental Anos Finais 01 + CR;\r\nProfessor Educa\u00e7\u00e3o Infantil 04 + CR;\r\nProfessor de L\u00edngua Inglesa - Ensino Fundamental Anos Finais 01 + CR;\r\nProfessor de L\u00edngua Inglesa - Ensino Fundamental Anos Iniciais 01 + CR;\r\nProfessor de L\u00edngua Portuguesa - Ensino Fundamental Anos Finais 02 + CR;\r\nProfessor de Matem\u00e1tica - Ensino Fundamental Anos Finais 01 + CR;\r\nPsic\u00f3logo- 30h 01 + CR;\r\nPsic\u00f3logo - 40h CR;\r\nPsicopedagogo 01 + CR;\r\nQu\u00edmico 01 + CR;\r\nServente 04 + CR;\r\nT\u00e9cnico Agr\u00edcola CR;\r\nT\u00e9cnico de Enfermagem (Sede do Munic\u00edpio) 01 + CR;\r\nT\u00e9cnico de Enfermagem (Passo da Taquara/Voltas dos Freitas) 01 + CR.\r\n\r\n3) Qual a previs\u00e3o de chamamento dos cargos que ainda n\u00e3o foram preenchidos e possuem vaga?"}, {"id": "2723", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2723/pi_003-2026_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "- Qual o motivo da suspens\u00e3o do pagamento das emendas individuais dos Vereadores?\r\n- O sistema de divulga\u00e7\u00e3o das emendas conforme a lei municipal n' LEI No 2.459, DE 08 DE JUNHO D82023, foi efetivamente implantado?"}, {"id": "2743", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Gustavo", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2743/pi_004-2026_ver._gustavo.pdf", "ementa": "1) O Munic\u00edpio est\u00e1 pagando dif\u00edcil acesso aos professores lotados nas escolas do interior durante o per\u00edodo de f\u00e9rias?\r\n2) Se sim, como \u00e9 feito o c\u00e1lculo e qual a base legal?\r\n3) Se n\u00e3o, qual a justificativa para o n\u00e3o pagamento?"}, {"id": "2746", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2746/pi_005-2026_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "1- Quantas patrulhas agr\u00edcolas o munic\u00edpio det\u00e9m no momento?\r\n2- Qual a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos para a agricultura e quais os itens a serem adquiridos?\r\n3- Quais os projetos o munic\u00edpio cadastrou no Minist\u00e9rio da Agricultura ou nos minist\u00e9rios afins?"}, {"id": "2678", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Marcio Pereira Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2678/plce_001-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 04/2022, que institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara."}]}