{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "410", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/ind_001-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja regulamentado pelo executivo o art. 78 da lei n\u00ba 1823/2014 do Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores Municipais de General C\u00e2mara que trata sobre o Aux\u00edlio Estudantil."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/ind_002-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja feita uma travessia elevada em frente a pista de skate, na esquina da rua Dr. Mac Genity com Ot\u00e1vio Santar\u00e9m."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/ind_003-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que a municipalidade atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, disponibilize a entrega dos medicamentos controlados ou de uso cont\u00ednuo nas Unidades de Sa\u00fade do Interior ou crie um programa de entrega domiciliar."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/ind_004-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja efetuado a cria\u00e7\u00e3o de estacionamento para idosos e deficientes em locais p\u00fablicos e privados."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/ind_005-2021_vera._lais.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, envie a essa Casa Legislativa projeto de lei criando o Fundo Municipal de Defesa Civil de General C\u00e2mara, conforme modelo em anexo."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/ind_006-2021_vera._lais.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Comiss\u00e1rio Lamas Loteamento Cachoeirinha na altura do n\u00ba 70."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/ind_007-2021_vera._lais.pdf", "ementa": "Que a Mesa Diretora firme a filia\u00e7\u00e3o a UVERGS Uni\u00e3o dos Vereadores do Rio Grande do Sul."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/ind_008-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que sejam inclu\u00eddas as escolas estaduais no decreto do munic\u00edpio que suspende as aulas presenciais, seguindo o sistema municipal."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/ind_009-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que a Secretaria de Sa\u00fade fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeirinhas para o transporte de crian\u00e7as nas viaturas da Secretaria."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/ind_010-2021_ver._zanette.pdf", "ementa": "Que sejam reativados alguns setores do antigo Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as, liberando leitos cl\u00ednicos para atender outras enfermidades e assim aumentar a capacidade de outros hospitais da regi\u00e3o para receber pacientes da covid-19."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/ind_011-2021_ver._zanette-_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja criado o Centro de Controle de Zoonoses (sala de castra\u00e7\u00e3o) para c\u00e3es e gatos."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/ind_012-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma \u00e1rea de manobra no final da Rua Os Maragatos no terreno que pertence ao munic\u00edpio."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/ind_013-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja enviado \u00e0 C\u00e2mara Projeto de Lei \"Pr\u00e1ticas Restaurativas atrav\u00e9s dos C\u00edrculos de Constru\u00e7\u00e3o da Paz\" no munic\u00edpio de General C\u00e2mara, conforme o anteprojeto anexado nesta indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/ind_014-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja enviado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores Projeto de Lei \"Nossa Rua\" no Munic\u00edpio de General C\u00e2mara, conforme esbo\u00e7o desse Projeto para que o Executivo Municipal avalie e fa\u00e7a as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o mesmo seja adequado para a realidade do Munic\u00edpio."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/ind_015-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado gr\u00e1ficos no vacin\u00f4metro do munic\u00edpio, mostrando a porcentagem ou n\u00famero de pessoas imunizadas, faixa et\u00e1ria, tipo de doses aplicadas, grupos priorit\u00e1rios que receberam a primeira e segunda dose da vacina e outras informa\u00e7\u00f5es que a secretaria de sa\u00fade achar necess\u00e1rio."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/ind_016-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado em um dia de cada semana, um profissional da \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da rede municipal para orientar os usu\u00e1rios das academias populares do centro e interior do nosso munic\u00edpio, a partir do momento em que a bandeira do distanciamento social estiver laranja ou inferior."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/ind_017-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Reitero a indica\u00e7\u00e3o feita em 18/02/2021 para Que o Executivo Municipal envie a essa Casa Legislativa projeto de lei Criando o Fundo Municipal de Defesa Civil de General C\u00e2mara, conforme modelo em anexo."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/ind_018-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade implante o Programa Chamar 192, assinando a ades\u00e3o at\u00e9 o dia 30/04/2021."}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/ind_019-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja feito a adequa\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico com a implanta\u00e7\u00e3o de floreiras nas esquinas entre as ruas Duque de Caxias, Doutor Eug\u00eanio de Mello e Avenida Borges de Medeiros com a finalidade de manter a seguran\u00e7a dos pedestres e embelezar o local, obedecendo as normas de acessibilidade."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/ind_020-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que Seja instalado placas de advert\u00eancia do tipo A-30a e A-32a, advertindo tr\u00e2nsito de ciclistas e pedestres ao longo da via ERS 401 do munic\u00edpio de General C\u00e2mara, bem como placas educativas com a mensagem \"Ciclistas e Pedestres ao longo da rodovia\"."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/ind_021-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja instalado placas de advert\u00eancia do tipo A-30a e A-32a, advertindo tr\u00e2nsito de ciclistas e pedestres ao longo da via ERS 244 do munic\u00edpio de General C\u00e2mara, bem como placas educativas com a mensagem \"Ciclistas e Pedestres ao longo da rodovia\"."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/ind_022-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja feita uma an\u00e1lise pela Coordenadoria de \u00c1gua do munic\u00edpio (CODESA) para que seja feita uma extens\u00e3o de rede de \u00e1gua na localidade da Volta do Barreto."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/ind_023-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja feita uma an\u00e1lise pela Coordenadoria de \u00c1gua do munic\u00edpio (CODESA) para que seja feita uma extens\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua na localidade do Potreiro."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/ind_024-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura amplie para 30 dias o prazo de pagamento dos boletos de servi\u00e7os prestados de trator ou qualquer outro equipamento nas propriedades rurais."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/ind_025-2021_ver._zanette.pdf", "ementa": "Que seja feito na comunidade do Boqueir\u00e3o um Centro de Reciclagem."}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/ind_026-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que o poder executivo, atrav\u00e9s da secretaria de sa\u00fade, analise a possibilidade de estabelecer uma unidade do programa do governo estadual, TEAcolhe, na nossa regi\u00e3o para atender as pessoas com Autismo."}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/ind_027-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja aberto po\u00e7os artesianos na Volta do Barreto para a comunidade ter acesso a \u00e1gua tratada."}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizado audi\u00eancia com o Diretor do DAER, afim de solicitar, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o conserto na cabeceira da Ponte Travessia Lauro Rodrigues, sentido General C\u00e2mara/S\u00e3o Jer\u00f4nimo."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja disposto um guarda municipal para as escolas."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/ind_030-2021_ver._xando.pdf", "ementa": "Que seja feito o embelezamento no Trevo da Cachoeirinha."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/ind_031-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja analisado a possibilidade de adquirir um aparelho de Raio X no Posto de Sa\u00fade rua Janu\u00e1rio Batista n\u00ba 531."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/ind_032-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que o poder executivo do munic\u00edpio de General C\u00e2mara fa\u00e7a um estudo para analisar a possibilidade de promover a vacina\u00e7\u00e3o dos servidores da \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o contra o Coronav\u00edrus para que o retorno das aulas presenciais aconte\u00e7a \u00e0 comunidade escolar."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/ind_033-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal encaminhe PROJETO DE LEI (modelo anexo) AUTORIZA O RECOLHIMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PELO MUNIC\u00cdPIO DE MEDICAMENTOS QUE TENHAM SIDO OBJETO DE DOA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/ind_034-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo municipal transfira, com a maior brevidade, a Secretaria de Turismo para os pr\u00e9dios p\u00fablicos existentes no Distrito Hist\u00f3rico de Santo Amaro."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Kask\u00e3o J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/ind_035-2021_ver._kaskao_jr-_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que o poder executivo, atrav\u00e9s da secretaria de Turismo, esporte e lazer, fa\u00e7a um estudo de tombamento da esta\u00e7\u00e3o Otac\u00edlio Pereira, antigo Silo, para torn\u00e1-lo um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e tur\u00edstico de General C\u00e2mara."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/ind_036-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, proceda de forma permanente a divulga\u00e7\u00e3o do Sistema 3As - Monitoramento COVID19, conforme protocolo vigente para a Regi\u00e3o 9, composta pelos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Carbon\u00edfera e Regi\u00e3o Costa Doce."}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/606/ind_037-2021_ver._ismael-ver._matheus.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s desta indica\u00e7\u00e3o viemos solicitar a Secretaria de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio que sejam vacinados contra o Covid19 e H1N1 todos os taxistas devidamente registrados em nossa cidade."}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/611/ind_038-2021_ver._matheus-ver._ismael.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s desta indica\u00e7\u00e3o, viemos solicitar \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio que sejam vacinados contra o H1N1 todas crian\u00e7as em idade escolar."}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/ind_039-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que seja realizado a amplia\u00e7\u00e3o das linhas e roteiros do transporte p\u00fablico no interior do munic\u00edpio, inclusive adotando, na concess\u00e3o, subs\u00eddios financeiros que torne o servi\u00e7o sustent\u00e1vel e atenda \u00e0 comunidade."}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/ind_040-2021_ver._zanette.pdf", "ementa": "Que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no interior do munic\u00edpio."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/ind_041-2021_ver._zanette.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal disponibilize um caminh\u00e3o (sem custo de frete) uma vez ao ano, para cada produtor rural, a fim de transportar uma carga de calc\u00e1rio entre as localidades designadas pelos produtores dentro do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/ind_042-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com a flexibiliza\u00e7\u00e3o realizada no Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina contra a Covid-19, proceda a vacina\u00e7\u00e3o dos vigilantes que ainda n\u00e3o se enquadram no crit\u00e9rio de faixa et\u00e1ria."}, {"id": "620", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/620/ind_043-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que o poder executivo promova a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 13.935/2019 que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sociais de psicologia e Servi\u00e7o Social nas redes p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica das escolas municipais."}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/ind_044-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal promova a terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a finalidade de ampliar e qualificar o servi\u00e7o prestado \u00e0 comunidade na sede e interior do munic\u00edpio."}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/637/ind_045-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja analisado a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um programa de distribui\u00e7\u00e3o de absorventes \u00edntimos para as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/ind_046-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma pista de corrida e caminhada ao redor do Est\u00e1dio de futebol General Argemiro Dornelles e antigo gin\u00e1sio."}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/653/ind_047-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Reitero a indica\u00e7\u00e3o feita em 18/02/2021 e 12/04/2021, para que o Executivo Municipal envie \u00e0 essa Casa Legislativa, projeto de lei criando o Fundo Municipal de Defesa Civil de General C\u00e2mara, conforme modelo em anexo."}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/654/ind_048-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, promova as a\u00e7\u00f5es do m\u00eas AGOSTO DOURADO para promover a luta pelo incentivo \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o - a cor dourada est\u00e1 relacionada ao padr\u00e3o ouro de qualidade do leite materno."}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/ind_049-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que a Secretaria respons\u00e1vel, providencie obra de identifica\u00e7\u00e3o da localidade do Banheiro Velho, conforme foi feito nas demais localidades."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/ind_050-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Indico que a administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s das secretarias correspondentes, solicite na entrada de ambientes p\u00fablicos, como gin\u00e1sio de esportes, dentre outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e tamb\u00e9m em eventos que sejam autorizados pela Vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria Municipal, a apresenta\u00e7\u00e3o da Carteira de Vacina\u00e7\u00e3o do COVID19. Sendo esta mais uma medida preventiva, al\u00e9m do uso de m\u00e1scara e \u00e1lcool em gel, para evitar a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e variantes."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/ind_051-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja instalado um chimarr\u00f3dromo na pra\u00e7a Cel Luiz Mariano Pereira de Andrade."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/ind_052-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Projeto de lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Memorial em homenagem \u00e0s v\u00edtimas do COVID19 do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/ind_053-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Projeto de lei - \"Nasce uma crian\u00e7a, planta-se uma \u00e1rvore\" no Munic\u00edpio de General C\u00e2mara."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/ind_054-2021_ver._zanette.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal recomece o programa das hortas escolares com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/ind_055-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Indico ao poder Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade de desconto no IPTU para os idosos do munic\u00edpio de General C\u00e2mara."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/ind_056-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Reitero a indica\u00e7\u00e3o 04/2021 apresentada durante a 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para que seja efetuada a cria\u00e7\u00e3o de estacionamento para idosos e deficientes em locais p\u00fablicos e privados."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/ind_057-2021_ver._zanette.pdf", "ementa": "Que o executivo Municipal use o pr\u00e9dio da Escola Trajano de Azambuja, na localidade do Boqueir\u00e3o, como extens\u00e3o da creche Norberto Fagundes Ribeiro."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/ind_058-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal de General C\u00e2mara, atrav\u00e9s da Secretaria de sa\u00fade, realize a aplica\u00e7\u00e3o da 3\u00aa dose da vacina nos funcion\u00e1rios da linha de frente da Secretaria de Sa\u00fade, que est\u00e3o desde o in\u00edcio na luta para o combate ao COVID-19."}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/ind_059-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal inclua no Projeto de LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) e LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) recursos suficientes para proceder a corre\u00e7\u00e3o salarial referente ao exerc\u00edcio 2020 e exerc\u00edcio 2021 e promova tamb\u00e9m aumento real nos vencimentos dos servidores municipais."}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/ind_060-2021_ver._xando.pdf", "ementa": "Que sejam implantadas as seguintes faixas de pedestres:\r\n1- Entre uma cal\u00e7ada e outra na esquina do largo Amaro Pires Pereira, pr\u00f3ximo \u00e0s ag\u00eancias banc\u00e1rias;\r\n2- Entre o p\u00e1tio do estacionamento da ferragem S\u00e3o Roque e o Banrisul;\r\n3- Entre o Banrisul e o Banco do Brasil;\r\n4- Entre a ferragem S\u00e3o Roque e a Farm\u00e1cia Agafarma;\r\n5- Entre a Autope\u00e7as do Gast\u00e3o e a pra\u00e7a da rodovi\u00e1ria;\r\n6- Entre o ponto de t\u00e1xi e a pra\u00e7a da rodovi\u00e1ria;\r\n7- Na frente da C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/ind_061-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que realize a instala\u00e7\u00e3o de sinalizadores de seguran\u00e7a no trevo de entrada do munic\u00edpio de General C\u00e2mara de acesso ao Gin\u00e1sio de esportes Tancredo Pereira Mendes."}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/ind_062-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Projeto de Lei- Institui o projeto \"Hist\u00f3ria e Cultura a partir do c\u00f3digo QR CODE\" no munic\u00edpio de General C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/762/ind_063-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal implante atendimento m\u00e9dico na unidade central de sa\u00fade nos s\u00e1bados, domingos e feriados."}, {"id": "770", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/770/ind_064-2021_ver._zanette.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal use uma sala da subprefeitura do Boqueir\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o para pessoas que tiveram a covid-19 ou outras enfermidades, disponibilizando uma esteira e uma bicicleta ergom\u00e9trica e o aux\u00edlio de um profissional capacitado para o atendimento."}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/ind_065-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo municipal, de forma articulada com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, PROMOVA A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA."}, {"id": "774", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/774/ind_066-2021_ver._xando.pdf", "ementa": "Que seja denominado o canteiro central da rua Duque de Caxias, que se estende at\u00e9 Gen. David Canabarro: Canteiro de Caminhada e Lazer Albano Armborst."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/ind_067-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Projeto de lei - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Oss\u00e1rio nos cemit\u00e9rios municipais de General C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/ind_068-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado no or\u00e7amento da CODESA para o ano de 2022, recurso para a perfura\u00e7\u00e3o de PO\u00c7O ARTESIANO e EXTENS\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA NA LOCALIDADE DA VOLTA DO BARRETO."}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/ind_069-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal implante programa Municipal de preven\u00e7\u00e3o e minimiza\u00e7\u00e3o dos efeitos da seca, possibilitando abertura e ou amplia\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes e represas."}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/ind_070-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que o poder Executivo fa\u00e7a um estudo de aquisi\u00e7\u00e3o de Notebook para os professores da rede municipal de ensino."}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/791/ind_071-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que o poder Executivo providencie medidas para as escolas do interior do munic\u00edpio terem uma melhor conex\u00e3o de internet."}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/792/ind_072-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal de General C\u00e2mara, fa\u00e7a seguros nos ve\u00edculos que fazem viagens fora do munic\u00edpio, principalmente nos ve\u00edculos da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/793/ind_073-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal de General C\u00e2mara, atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente, fa\u00e7a uma reuni\u00e3o com os moradores onde foi instalada a nova pista de caminhada com floreiras. Para que os mesmos reguem as plantas ao fim do dia, com regadores fornecidos pela Secretaria de Meio Ambiente,"}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/ind_074-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja pintado de branco o cord\u00e3o da cal\u00e7ada em frente ao Mercado Jota Camargo, na rua Senador Flor\u00eancio, pois ainda est\u00e1 pintado das cores preto e amarelo, como proibido estacionar. E devido \u00e0s altera\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito feitas na rua recentemente, o local indicado \u00e9 tamb\u00e9m \u00e1rea de estacionamento."}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/ind_075-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada mensagem retificativa ao PLCE n\u00ba 001/2021, inserindo o par\u00e1grafo 5\u00ba, no artigo 50 da Lei n\u00ba 1.823/2014, contendo a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n Art. 50............................................................................\r\n \r\n \u00a7 5\u00ba - O valor das horas extraordin\u00e1rias prestadas integrar\u00e1 o c\u00e1lculo da gratifica\u00e7\u00e3o natalina e das f\u00e9rias,\r\n na raz\u00e3o do total de horas extraordin\u00e1rias prestadas durante o per\u00edodo aquisitivo, divididas pelo total de \r\n meses efetivamente trabalhados."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/ind_076-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Projeto de Lei- Institui a cria\u00e7\u00e3o do cadastro de doadores de sangue do munic\u00edpio de General C\u00e2mara."}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/ind_077-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que seja ampliada a rede de monitoramento de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no interior do munic\u00edpio, especialmente nos principais acessos e estradas do interior."}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/ind_078-2021_ver._zanette.pdf", "ementa": "Que seja instalado um Portal Luminoso no estilo A\u00e7oriano na entrada principal de Santo Amaro."}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/813/ind_079-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Reitero a indica\u00e7\u00e3o 001/2021 apresentada durante a 1\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para que seja regulamentado pelo poder executivo o art. 78 da lei n\u00ba 1823/2014 do Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores Municipais de General C\u00e2mara que trata sobre o Aux\u00edlio Estudantil."}, {"id": "814", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/814/ind_080-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal viabilize no or\u00e7amento de 2022, aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terras, com privilegiada localiza\u00e7\u00e3o, a fim de atrair empresas gerando emprego e renda em General C\u00e2mara."}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/824/ind_081-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal viabilize o pagamento incentivo adicional aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade a t\u00edtulo de 14\u00ba sal\u00e1rio."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/ind_082-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Projeto de Lei - Estabelece a inclus\u00e3o do c\u00f3digo QR CODE nas placas de obras municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/ind_083-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que a Secretaria de Agricultura implante programa de forma permanente, mapeando todas as regi\u00f5es do munic\u00edpio para acompanhamento e estudo pluviom\u00e9trico, esses dados dever\u00e3o ser amplamente divulgados entre os produtores rurais, permitindo adotar medidas preventivas para minimizar os efeitos da estiagem."}, {"id": "837", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/837/ind_084-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "que o poder Executivo realize campanhas e atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas e comunidades sobre a import\u00e2ncia da reciclagem e preserva\u00e7\u00e3o da natureza."}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/ind_085-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, proceda a atualiza\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais, para o ano de 2022. Ampliando e qualificando a farm\u00e1cia b\u00e1sica."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/ple_001-2021.pdf", "ementa": "Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e micro-empreendedor individual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/ple_002-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o, por prazo determinado, para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/ple_003-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o, por prazo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, de Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/ple_004-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Espacial no valor de R$ 299.047,62."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/ple_005-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 10.000,00."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/ple_006-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 20.000,00."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/ple_007-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 472.908,03."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/ple_008-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 22.842,31."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/ple_009-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Interesse Social d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/ple_010-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R4 204.611,52."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/ple_011-2021.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.250/2021 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com o Estado do Rio Grande do Sul para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares completos."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/ple_012-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e de insumos destinados \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o para o enfrentamento da pandemia de COVID-19."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/ple_013-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transfer\u00eancia de recursos pr\u00f3prios para o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Gest\u00e3o ampliada da Regi\u00e3o Carbon\u00edfera- CIGA- para a aquisi\u00e7\u00e3o de dois leitos de UTI para o Hospital de Caridade de S\u00e3o Jer\u00f4nimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/ple_014-2021.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei N\u00ba 2.248 de 05 de janeiro de 2021 que, Disp\u00f5e sobre o desconto no IPTU 2021 para pagamento antecipado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/ple_015-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 5.000,00."}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/ple_016-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 17.000,00."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/ple_017-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 70.000,00."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/ple_018-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por prazo determinado, para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, de Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/ple_019-2021.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o- FUNDEB de que trata a Lei Federal N\u00b0 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/ple_020-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o, por prazo determinado, para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/ple_021-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o, por prazo determinado, para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/ple_022-2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba, art. 4\u00b0 da Lei N\u00b0 2.263/2021, de 17 de mar\u00e7o de 2021 que, Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Interesse Social d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/ple_023-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o , por prazo determinado, para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, para a fun\u00e7\u00e3o de T\u00e9cnico de Enfermagem, revoga a Lei N\u00ba 2.268/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/ple_024-2021.pdf", "ementa": "Reestrutura a Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es- JARI do munic\u00edpio de General C\u00e2mara/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/ple_025-2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa General C\u00e2mara mais segura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/ple_026-2021.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito- COMTRAN do munic\u00edpio de General C\u00e2mara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/ple_027-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/ple_028-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a integrar o munic\u00edpio de General C\u00e2mara \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Produtores de Tabaco - AMPROTABACO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/ple_029-2021.pdf", "ementa": "Estabelece a pol\u00edtica municipal para compras institucionais da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/ple_030-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 252.404,79."}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/570/ple_031-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o, por prazo determinado, para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, para a fun\u00e7\u00e3o de Psicopedagogo."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/ple_032-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio para transporte de trabalhadores da empresa Zanc Teleatendimento e Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito LTDA residentes no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/ple_033-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.461,32."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/ple_034-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o, por prazo determinado, para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, de Recursos Humanos para a fun\u00e7\u00e3o de professor de anos finais do ensino fundamental- ingl\u00eas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/ple_035-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 50.000,00."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/599/ple_036-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, por prazo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse p\u00fablico da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, na Categoria Funcional Motorista de Ve\u00edculo Pesado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/ple_037-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 15.900,00."}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/ple_038-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o ou Termo de Conv\u00eanio com o Estado do Rio Grande do Sul, atrav\u00e9s do Programa Pavimenta, por interm\u00e9dio da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o e Apoio aos Munic\u00edpios, visando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de estradas no munic\u00edpio, mediante contempla\u00e7\u00e3o do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/642/ple_039-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Conv\u00eanio com o Estado do Rio Grande do Sul, por interm\u00e9dio da Junta Comercial, Industrial e Servi\u00e7os do Rio Grande do Sul - JUCIRS."}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/643/ple_040-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL CONCEDER O USO GRATUITO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO, POR PRAZO INDERTEMINADO, \u00c0 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "646", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/646/ple_041-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 225.000,00."}, {"id": "647", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/647/ple_042-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "648", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/648/ple_043-2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa Emergencial de Cr\u00e9dito juro zero no munic\u00edpio de General C\u00e2mara-RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "662", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/662/ple_044-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 7.200,00."}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/ple_045-2021.pdf", "ementa": "Ratifica a altera\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio do CISVALE - Cons\u00f3rcio e Servi\u00e7os do Vale do Rio Pardo."}, {"id": "664", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/664/ple_046-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com ou sem garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/ple_047-2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Arrecada\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio Local e Setor Prim\u00e1rio, estabelece normas para sorteio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/ple_048-2021.pdf", "ementa": "Altera a lei N\u00ba 2178, de 4 de julho de 2019 que, institui o Programa de Incentivo e Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o, Agro Industrializa\u00e7\u00e3o, Gera\u00e7\u00e3o de renda e Diversifica\u00e7\u00e3o d Agricultura Familiar do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara, e d\u00e1 outra s provid\u00eancias."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/ple_049-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de bem im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/ple_050-2021.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal da Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/ple_051-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o, por prazo determinado, para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a fun\u00e7\u00e3o de Dentista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/ple_052-2021.pdf", "ementa": "Estabelece os valores e a forma de pagamento da Indeniza\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores do Poder Executivo Municipal, previsto no Inciso IV, Art. 79 da Lei N\u00ba 1823, em conformidade com o Par\u00e1grafo 1\u00ba, Artigo 79 da referida Lei, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/ple_053-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/ple_054-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/ple_055-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 127.195,00."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/ple_056-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.704.587,00."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/ple_057-2021.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 1.496, de 14/10/2009 que, altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 90, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/ple_058-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 49.581,91."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/ple_059-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 99.652,34."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/ple_060-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00."}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/ple_061-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00."}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/ple_062-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/ple_063-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.246 de 07 de dezembro de 2020 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o por prazo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/ple_064-2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa Vale-Feira no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o do Poder executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/780/ple_065-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 1.387.258,33."}, {"id": "841", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/841/ple_066-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.865, de 02 de junho de 2014 que, estabelece a remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares e revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.607/2010 e Lei n\u00ba 1.698/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/ple_067-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 211.522,00."}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/ple_068-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00."}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/ple_069-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor R$ 885.000,00."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/ple_070-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.590,00."}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/ple_071-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.237,12."}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/ple_072-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 112.676,18."}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/ple_073-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 285.654,00."}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/810/ple_074-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.500,00."}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/821/ple_075-2021.pdf", "ementa": "Ratifica a altera\u00e7\u00e3o do contrato de cons\u00f3rcio do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Servi\u00e7os do Vale do Rio Pardo - CISVALE."}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/830/ple_076-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.825, de 16 de janeiro de 2014 que cria Quadro Especial em Extin\u00e7\u00e3o dos servidores admitidos sem concurso entre 05/10/1983 e 04/10/1988, disp\u00f5e sobre os sal\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/831/ple_077-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00."}, {"id": "842", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/842/ple_078-2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 3\u00ba da Lei 2.295/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder o uso gratuito de im\u00f3vel p\u00fablico, por prazo indeterminado, a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "843", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/843/ple_079-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa \"Em Dia com General C\u00e2mara\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "838", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/838/ple_080_-_loa_2022.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "844", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/844/ple_081-2021.pdf", "ementa": "Cria empregos p\u00fablicos de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "845", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/845/ple_082-2021.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 5\u00ba-A \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.825/2014 que, cria Quadro Especial em Extin\u00e7\u00e3o dos servidores admitidos sem concurso entre 5/10/1983 e 04/10/1988, disp\u00f5e sobre sal\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "848", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/848/ple_083-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 300.278,20."}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/849/ple_084-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00."}, {"id": "850", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/850/ple_085-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.200,00."}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/851/ple_086-2021.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral de 12,50% sobre os Vencimentos B\u00e1sicos dos Servidores P\u00fablicos Municipais do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/ple_087-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o desconto no IPTU 2022 para pagamento antecipado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Acresce dispositivos ao Cap\u00edtulo XXVII da Lei Municipal n\u00ba 231, de 1990, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/plc_002-2021.pdf", "ementa": "Inclui dispositivos na Lei n\u00ba 231, de 28 de dezembro de 1990, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara, atribuindo obriga\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas concession\u00e1rias e permission\u00e1rias que fornecem energia el\u00e9trica, telefonia fixa, banda larga, televis\u00e3o a cabo ou outro servi\u00e7o por meio de rede a\u00e9rea e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/818/pr_001-2021_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de General C\u00e2mara."}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/819/pr_002-2021_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Inclui no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal o Cap\u00edtulo I-A no T\u00edtulo V, que disp\u00f5e sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 208-A e 208-B e altera o art. 42 caput."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/pelom_001-2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 90 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia da Sr\u00aa Fernandina da Rosa Fonseca."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/req_002-2021_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Amaro Damasceno."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/req_003-2021-_ver._matheus.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos aos organizadores da festa de Santo Amaro."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/req_004-2021_ver._zanette.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento, que visa homenagear o Doutor Cl\u00f3vis pelos 50 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade camarense."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Ad\u00e3o Fernandes da Silva Martins."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Ros\u00e2ngela Mentz."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/req_007-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para acompanhar e analisar quest\u00f5es relativas ao andamento do Parque Hidrovi\u00e1rio de General C\u00e2mara."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/req_008-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Convite para que o Prefeito Municipal, compare\u00e7a nessa casa legislativa afim de apresentar para os legisladores municipais o Projeto de Cria\u00e7\u00e3o do Parque Hidrovi\u00e1rio."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/req_009-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que a C\u00e2mara Municipal realize, quando a bandeira de distanciamento social estiver laranja ou inferior, sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, homenageando as trabalhadoras da sa\u00fade que est\u00e3o a frente do enfrentamento \u00e0 pandemia. Devido \u00e0s medidas sanit\u00e1rias, sugiro que cada Vereadora e Vereador dessa casa legislativa indique duas trabalhadoras para receber a homenagem representando as demais trabalhadoras da sa\u00fade."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/req_010-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a comiss\u00e3o em prol da reforma da barragem de Amar\u00f3polis."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/req_011-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento aos trabalhadores da sa\u00fade, dos servi\u00e7os da linha de frente, retaguarda e apoio do munic\u00edpio de General C\u00e2mara, pelo trabalho realizado na conten\u00e7\u00e3o da pandemia da COVID-19."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/req_012-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento aos trabalhadores da sa\u00fade, dos servi\u00e7os da linha de frente, retaguarda e apoio do Hospital de S\u00e3o Jer\u00f4nimo, pelos relevantes servi\u00e7os realizados na conten\u00e7\u00e3o da pandemia da COVID-19."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/req_013-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que a C\u00e2mara Municipal realize quando a bandeira do distanciamento social estiver Laranja ou inferior, sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, homenageando as trabalhadoras da sa\u00fade que est\u00e3o \u00e1 frente do enfrentamento \u00e0 pandemia. Devido \u00e0s medidas sanit\u00e1rias, sugiro que cada Vereadora e Vereador dessa casa legislativa indiquem duas trabalhadoras para receber a homenagem representando as demais trabalhadoras da sa\u00fade."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/req_014-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Maria Luiza Peres Schnorr e de Rejane Beatriz Schnorr."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/req_015-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Convite para que a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, compare\u00e7a nessa casa legislativa, na pr\u00f3xima semana, afim de apresentar para os legisladores municipais plano municipal de conting\u00eancia contra a COVID-19, bem como o cronograma de vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/req_016-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Ana Marta Junqueira da Cruz."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/req_017-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao anunciado processo de PRIVATIZA\u00c7\u00c3O da Companhia Estadual de Saneamento - CORSAN."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/req_018-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Maria Luiza Camilo Nunes."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/req_019-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Convite para que o Diretor da CODESA, compare\u00e7a nessa casa legislativa, afim de apresentar para os legisladores municipais Plano de Investimentos da Codesa 2021, bem como o n\u00famero de domic\u00edlios atendidos e a arrecada\u00e7\u00e3o mensal pelos servi\u00e7os prestados."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/req_020-2021_ver._marcio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo a Superintend\u00eancia Regional de Lajeado-DAER, para fazer a manuten\u00e7\u00e3o, aterro de pista, patrolagem e limpeza da ERS 130."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/req_021-2021_ver._matheus-vera._lais_lucas-_vera._nara.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Leandro Lucas Pereira."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/req_022-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. El\u00f3i da Rosa."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Jorge Lu\u00eds Silva dos Santos."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio para posicionar-se Contra a revoga\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a7 2\u00ba e 5\u00ba do art. 22 da Constitui\u00e7\u00e3o do estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS atrav\u00e9s da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscit\u00e1ria para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/req_025-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Sr. Governador do Estado e Sr. Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica para fins de convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no \u00faltimo concurso da Brigada RS realizado em dezembro de 2017."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/req_026-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento \u00e0 Secretaria Estadual da Sa\u00fade, 1\u00aa Coordenadoria Regional de Sa\u00fade, e a Equipe de Vacinadores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade pelo Estado do Rio Grande do Sul ter assumido o primeiro lugar do ranking de vacina\u00e7\u00e3o do Brasil."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/req_027-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Frente Parlamentar de Vereadores pela Tradi\u00e7\u00e3o Ga\u00facha."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Sra. Cec\u00edlia Maria Reis."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao pedido da OAB/RS pela reabertura dos f\u00f3runs e retomada dos prazos dos processos f\u00edsicos ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/req_030-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Congratula\u00e7\u00f5es a Evandro de Oliveira Lucas jovem camarense que apresentar\u00e1 a Defesa de Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado O TRABALHO DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES EM CHAMADAS DE ATER VOLTADAS A DIVERSIFICA\u00c7\u00c3O DA CULTURA DO TABACO."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/req_031-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio aos funcion\u00e1rios da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o para que sejam vacinados ap\u00f3s a imuniza\u00e7\u00e3o dos idosos, profissionais da sa\u00fade e pessoas portadoras de comorbidades com o prop\u00f3sito de tornar a escola um local mais seguro aos alunos, servidores da rede p\u00fablica estadual, municipal e privada."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores crie a Comiss\u00e3o Especial para proceder estudo e apresentar propostas para o enfrentamento dos problemas ambiental e social causado pelo aparecimento de piranhas (palometas) nos rios Jacu\u00ed e Taquari."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/req_033-2021_ver._marcio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento a Jarbas de Alencar Souza Aires corretor de vendas BNG Neg\u00f3cios Rurais por trabalhar a seis anos no munic\u00edpio."}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/573/req_034-2021_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Plano de Moderniza\u00e7\u00e3o da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/591/req_035-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Convite para que a Diretora de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, compare\u00e7a nessa casa legislativa afim de apresentar para os legisladores municipais quais as medidas e o planejamento existente para atender aos impactos econ\u00f4micos causados pela Pandemia da Covid-19, no com\u00e9rcio local."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/req-036-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 categoria de Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e parteiras."}, {"id": "608", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Allan Martins Pereira."}, {"id": "621", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/621/req_038-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o por reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias de seus sal\u00e1rios."}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/623/req_039-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o da Diretora de Turismo, Senhora Leila Fraga, para que compare\u00e7a na C\u00e2mara Municipal de Vereadores, afim de prestar os seguintes esclarecimentos:\r\n1- Quais foram os setores da Prefeitura Municipal respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o das Live em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio do munic\u00edpio?\r\n2- Qual foi o valor or\u00e7ado para a realiza\u00e7\u00e3o do evento, incluindo estrutura, palco, som, luz, alimenta\u00e7\u00e3o e valor pago \u00e0s bandas?\r\n3- Ocorreu patroc\u00ednio de empresas? Em caso afirmativo como foram recebido os patroc\u00ednios?\r\n4- Qual o valor pago pelo aluguel do pr\u00e9dio onde est\u00e1 localizado a Secretaria de Turismo?\r\n5- Quantos pr\u00e9dios p\u00fablicos existem em Santo Amaro e quais o munic\u00edpio est\u00e1 utilizando?"}, {"id": "652", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/652/req_040-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores realize no dia 01/10/2021 \u00e0s 19h00min, Audi\u00eancia \\p\u00fablica sobre o Transporte Coletivo no Interior, envolvendo representantes das localidades, com\u00e9rcio local e poder p\u00fablico. Com transmiss\u00e3o, ao vivo, nas redes sociais."}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/655/req_041-2021vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, realize no dia 26/08/2021, atividades alusivas ao M\u00caS AGOSTO DOURADO. Atividades ser\u00e3o realizadas durante o dia nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, incluindo atividades com as servidoras, panfletagem nos pontos de maior circula\u00e7\u00e3o e palestra transmitida ao vivo pelo facebook sobre o tema na sess\u00e3o legislativa do dia 26/08/2021."}, {"id": "658", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/658/req_042-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que seja concedida a condecora\u00e7\u00e3o medalha M\u00e9rito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara ao tradicionalista Jo\u00e3o Rodrigues da Silva."}, {"id": "659", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/659/req_043-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que seja concedida a condecora\u00e7\u00e3o medalha M\u00e9rito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara \u00e0 tradicionalista Gisele Vaz Teixeira."}, {"id": "660", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/660/req_044-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que seja concedida a condecora\u00e7\u00e3o medalha M\u00e9rito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara \u00e0 Fam\u00edlia do tradicionalista Cyro Dutra Ferreira - em homenagem p\u00f3stuma."}, {"id": "661", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/661/req_045-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio e Agradecimento \u00e0 Ana Marilei da Silva Silveira, que atualmente faz o servi\u00e7o de Correio no Boqueir\u00e3o."}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/req_046-2021_ver._zanette.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do ICMS dos combust\u00edveis."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/666/req_047-_ver._matheus.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 \"Manuten\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos como empresa p\u00fablica.\""}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/667/req_048-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja concedida a medalha de honra farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Nicolau Francisco de Bastos."}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/req_049-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja concedido a medalha de honra farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Acilon Aires dos Santos na sess\u00e3o solene a realizar-se no CTG Sinuelo do Bom Sucesso."}, {"id": "669", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/669/req_050-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja concedido a medalha de honra farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Ivan Fernando Botelho na sess\u00e3o solene a realizar-se no CTG Sinuelo do Bom Sucesso."}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/req_051-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja concedido a medalha da honra farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Gilvan Bortoli na sess\u00e3o solene a realizar-se no CTG Sinuelo do Bom Sucesso."}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/req-_052-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Carbon\u00edfera e Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais de Vereadores da Regi\u00e3o Carbon\u00edfera, que fizeram protesto pela retomada das obras de duplica\u00e7\u00e3o da BR 290."}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/req_053-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Ildo pinto da Costa."}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/req_054-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o expediente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, bem como a sess\u00e3o legislativa e a sess\u00e3o solene especial do dia 16/09/2021, seja realizado no CTG Forqueta de Santo Amaro, onde estar\u00e1 sediada a Guarda da Chama Crioula."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/req_055-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Reitera o Convite para que o Prefeito Municipal compare\u00e7a nessa casa legislativa a fim de apresentar para os legisladores municipais o Projeto de Cria\u00e7\u00e3o do Parque Hidrovi\u00e1rio."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/req_056-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Renato Trarbach."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/req_057-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que trimestralmente a C\u00e2mara Municipal de Vereadores realize sess\u00e3o legislativa em uma localidade do interior do munic\u00edpio, previamente aprovado nos termos do regimento interno. Dessa forma proponho que a sess\u00e3o legislativa do dia 09 de dezembro de 2021, seja realizada no Sal\u00e3o da Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 no Boqueir\u00e3o."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/req_059-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento ao Governo do estado e a Corsan, pela assinatura do Contrato de Investimento de 8milh\u00f5es de reais, estendendo a rede de \u00e1gua da sede at\u00e9 o Distrito Hist\u00f3rico de Santo Amaro."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/req_060-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Convite para que o respons\u00e1vel pelo setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no interior, senhor Mario Ricardo Albanus, compare\u00e7a nessa casa legislativa a fim de apresentar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Como funciona a requisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no interior?\r\n2- Qual \u00e9 o meio de agendamento e como \u00e9 priorizado o servi\u00e7o para a execu\u00e7\u00e3o?\r\n3- Qual \u00e9 a estrutura de equipamento e qual seu quadro de pessoal para atender as demandas?\r\n4- A equipe de trabalho \u00e9 suficiente para atender a demanda?\r\n5- Os equipamentos utilizados s\u00e3o adequados e atendem a necessidade?\r\n6- Existe a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos , e ou amplia\u00e7\u00e3o da equipe de trabalho?"}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/req_061-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene no dia 14 de outubro de 2021 em homenagem ao Dia dos professores."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/req_062-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que a Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR, agendada para o dia 01 de outubro de 2021, aprovada em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 24, do dia 05/08/2021, seja adiada e realizada em 05/11/2021, \u00e0s 19h00min."}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ZANETE, Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/req_063-2021_ver._zanette.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Jos\u00e9 Lucas Bortoli falecido em 29 de setembro de 2021."}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas, Ismael, Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores crie a COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ROTAS E HOR\u00c1RIOS NO TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR."}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/req_065-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o para que seja aberto Curso de Ensino M\u00e9dio na Escola Anita Moreira."}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/req_066-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Walkiria Jorge Guedes."}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/req_067-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Ana Paula Daniel de Souza."}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/req_068-2021_ver._mauricio-matheus-nara.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos m\u00e9dicos das unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de General C\u00e2mara pela passagem do dia do M\u00e9dico."}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/req_069-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Cl\u00f3vis Gon\u00e7alves Colman, que aos seus 82 anos venceu a COVID-19."}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/req_070-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Convite para que o respons\u00e1vel pelo setor de ilumina\u00e7\u00e3o no interior, senhor Mario Ricardo de Souza Albanus, compare\u00e7a nessa casa legislativa NO DIA 18/11/2021 afim de apresentar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Como funciona a requisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no interior?\r\n2- Qual \u00e9 o meio de agendamento e como \u00e9 priorizado o servi\u00e7o para a execu\u00e7\u00e3o?\r\n3- Qual \u00e9 a estrutura de equipamento e qual \u00e9 seu quadro de pessoal para atender as demandas?\r\n4- A equipe de trabalho \u00e9 suficiente para atender a demanda?\r\n5- Os equipamentos utilizados s\u00e3o adequados e atendem a necessidade?\r\n6- Existe a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, e ou amplia\u00e7\u00e3o da equipe de trabalho?"}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/req_071-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Adiamento de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 061/2021."}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/773/req_072-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, realize no dia 25/11/2021, atividade alusiva ao M\u00caS NOVEMBRO AZUL. Convidando profissional da \u00e1rea da sa\u00fade para ministrar palestra transmitida ao vivo pelo facebook sobre o tema na sess\u00e3o do referido dia."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/req_073-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos diretores das escolas estaduais e municipais de General C\u00e2mara pelo dia do diretor, celebrado no dia 12 de novembro."}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/req_074-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento a Patronagem do CTG Sinuelo do Bom Sucesso, que encerra seu mandato dia 20/11/2021, destacando o trabalho realizado pelo CTG."}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/req_075-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 nova Patronagem do CTG Sinuelo do Bom Sucesso, que toma posse no dia 20/11/2021, desejando sucesso na condu\u00e7\u00e3o de t\u00e3o importante entidade tradicionalista."}, {"id": "816", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/816/req_076-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao PL 2564/2020, projeto de lei que altera a Lei n\u00ba 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do t\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, de autoria do Senador Fabiano Cantarato (REDE/ES) j\u00e1 aprovado no Senado Federal."}, {"id": "822", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/822/req_077-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento ao Padre Bruno Vargas Eskopinski pelo relevante trabalho pastoral e social que desenvolveu como P\u00e1roco da Par\u00f3quia S\u00e3o Nicolau em General C\u00e2mara."}, {"id": "823", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/823/req_078-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que a C\u00e2mara Municipal de Vereadores, realize no dia 16/12/2021, Sess\u00e3o Solene especial convidando representantes de todas as comunidades cat\u00f3licas do interior para homenagem ao Padre Bruno Vargas Eskopinski que encerra seu trabalho Pastoral em General C\u00e2mara."}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/826/req_079-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Ac\u00e9lio Nat\u00e1lio dos Santos Reis."}, {"id": "836", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/836/req_080-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao reajuste do piso nacional do magist\u00e9rio em 31,3% previsto na Lei 11.738/08 para o in\u00edcio do ano de 2022."}, {"id": "840", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Convite para que os t\u00e9cnicos da Secretaria de Agricultura compare\u00e7am nessa casa legislativa, no dia 06/01/2022, a fim de explanar sobre o seguinte tema: Medidas a serem adotadas para o enfrentamento e minimiza\u00e7\u00e3o dos efeitos da seca em General C\u00e2mara."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/pll_001-2021.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil de General C\u00e2mara."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/pll_002-2021-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o por prazo determinado, para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/pll_003-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Institui o Comit\u00ea Integrado municipal de preven\u00e7\u00e3o e combate aos efeitos da estiagem e seca."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/pll_004-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Regulamenta a libera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para a a realiza\u00e7\u00e3o de campeonatos e de outros eventos de som automotivo no munic\u00edpio de General C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/pll_005-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de General C\u00e2mara RS."}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/pll_006-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Cria a obriga\u00e7\u00e3o para os estabelecimentos p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara de inserirem nas placas de atendimento priorit\u00e1rio o s\u00edmbolo mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o dos Transtornos do Espectro Autista (TEA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 10.000,00."}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/594/pll_008-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00."}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/595/pll_009-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Cria a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Eclusa de Amar\u00f3polis compreendendo os limites de 500 metros a montante e 500 metros a jusante da Eclusa de Amar\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/pll_010-2021_vera._lais_lucas-ver._matheus.pdf", "ementa": "Institui a condecora\u00e7\u00e3o medalha M\u00e9rito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Matheus Silveira, Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/pll_011-2021.pdf", "ementa": "Reconhece a prova de la\u00e7o em vaca mec\u00e2nica como atividade cultural e desportiva no \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/pll_012-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba, o anexo I e inclui o anexo II na Lei n\u00ba 1.701 de 02 de maio de 2012 que \"Cria a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Lagoa Amar\u00f3polis - APALA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/pll_013-2021_ver._matheus-vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Inclui o conte\u00fado sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/pll_014-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2047/2017, que \"Reconhece a Semana Farroupilha, organizada pelo CTG Sinuelo do Bom sucesso, como evento de relev\u00e2ncia cultural e social no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/pll_015-2021_ver._zanette.pdf", "ementa": "Fica determinada a publica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica da lista de espera para os servi\u00e7os de horas-m\u00e1quina aos produtores rurais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara- RS."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/pll_016-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Institui a Semana do Tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de General C\u00e2mara"}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/pll_017-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "\"Nasce uma crian\u00e7a, planta-se uma \u00e1rvore\" no Munic\u00edpio de General C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/pll_018-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Estabelece a inclus\u00e3o do c\u00f3digo QR CODE nas placas de obras municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/820/pll_019-2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa Vale-Feira no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CEFO - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/pdl_001-2021.pdf", "ementa": "Aprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara referente ao exerc\u00edcio de 2015."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CEFO - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/pdl_002-2021.pdf", "ementa": "Aprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara referente ao exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/pp_001-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que a municipalidade atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceda a extens\u00e3o da REDE DE \u00c1GUA NA BOCA DA PICADA NO CORREDOR que d\u00e1 acesso a Propriedade Dona Vera, Amaro Damasceno, Nelson entre outras."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/pp_002-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Visconde do Itaboray, na altura do n\u00famero 522."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/pp_003-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Artelino Santos na altura do n\u00famero 275."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Visconde de Itaboray, na altura do n\u00famero 1120."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/pp_005-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na frente do IEE Vasconcelos Jardim."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/pp_006-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Ot\u00e1vio Santar\u00e9m que fica entre a Rua Doutor Mac Genity e Rua Everaldo Marques da Silva."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/pp_007-2021_ver._xando.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus no Balne\u00e1rio da Cachoeirinha."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/pp_008-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja providenciado com urg\u00eancia o conserto no cal\u00e7amento na rua Visconde de Itaboray, na altura do n\u00famero 1247."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/pp_009-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que seja realizada com a m\u00e1xima urg\u00eancia, audi\u00eancia com o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Rio Grande do Sul a fim de proceder imediatas provid\u00eancias, quanto ao aumento de efetivo de policiamento da Brigada Militar em General C\u00e2mara, visando melhorar a seguran\u00e7a no interior do Munic\u00edpio com o aumento da Patrulha Rural."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/pp_010-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja providenciado com urg\u00eancia o conserto de um bra\u00e7o de luz que est\u00e1 ca\u00eddo na rua Camerino Marques da Rocha, em frente ao n\u00famero 373."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/pp_011-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja providenciado com urg\u00eancia o conserto de uma l\u00e2mpada queimada na rua Camerino Marques da Rocha, em frente ao n\u00famero 296."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/pp_022-2021_ver._xando.pdf", "ementa": "Que seja providenciado ro\u00e7ada no trecho da ERS 401, entre a cidade e a Praia da Cachoeirinha."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/pp_013-2021-_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Visconde do Itabora\u00ed, na altura do n\u00b0 1162 at\u00e9 o final da rua."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/pp_014-2021-_ver._xando.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do poste em frente ao n\u00ba 40, na rua Tuyuty, bairro Centro, cidade General C\u00e2mara."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/pp_015-2021-_ver._xando.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a tampa do bueiro na esquina da rua Duque de Caxias com a rua Jos\u00e9 de Alencar."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/pp_016-2021-_vera._nara.pdf", "ementa": "Seja pintada a eleva\u00e7\u00e3o \"quebra-molas\", na Rua Everaldo Marques da Silva em frente ao n\u00b0 137."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/pp_017-2021-_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja feito um quebra-molas na Rua Visconde de Itabora\u00ed na altura do n\u00b0 235."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/pp_018-21_ver._xando.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a tampa do bueiro na esquina da rua Jos\u00e9 de Alencar com a rua Camerino Marques da Rocha n\u00ba 125."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/pp_019-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja realizado a corre\u00e7\u00e3o da grafia do nome da placa que sinaliza a Rua Janu\u00e1rio Batista e Alba Gomes Franken."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/pp_020-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja providenciado um sistema de drenagem na rua Senador Flor\u00eancio n\u00ba 200 em frente da EMEI Norberto Fagundes Ribeiro."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/pp_021-2021_vera._lais.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira em estrutura met\u00e1lica no Boqueir\u00e3o pr\u00f3ximo a localidade do Faifer/trilhos, e que estenda a coleta de lixo at\u00e9 Pagador Martel, localidade da ERS 244, pr\u00f3ximo a fazenda \"Guaibinha\" colocando ali tamb\u00e9m uma lixeira em estrutura met\u00e1lica para que sirva de dep\u00f3sito tempor\u00e1rio at\u00e9 o adequado recolhimento."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/pp_022-2021_vera._lais.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a troca das l\u00e2mpadas na rua Euclides Alves Batista n\u00ba 210, n\u00ba 330, n\u00ba 68, n\u00ba 282, n\u00ba 268, Loteamento Cachoeirinha."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/pp_023-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na curva da Volta do Barreto entre o viaduto da Via\u00e7\u00e3o F\u00e9rrea e a propriedade do senhor Danilo Flores."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/pp_024-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do corredor de acesso da propriedade do senhor Jos\u00e9 Fischer e Vanderleia Fischer, na localidade do Monte Alegre, interior de General C\u00e2mara em frente ao Antigo Alambique."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/pp_025-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja providenciado um banheiro adaptado para cadeirantes no Posto de Sa\u00fade rua Janu\u00e1rio Batista n\u00ba 531."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/pp_026-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma nova parada de \u00f4nibus na localidade do Potreiro, em frente \u00e0 casa da Berlamina dos Reis da Cruz, para os alunos e moradores da localidade."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/pp_027-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda a lixeira de madeira por uma de ferro na localidade da Boca da Picada, na esquina que fica na frete da propriedade do sr. Eraldo Soares."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/pp_028-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda a lixeira de madeira por uma de ferro na localidade do Boqueir\u00e3o, perto do Mor\u00e9 na frente da propriedade do sr. Telmo Donato Medeiros da Rosa."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/pp_029-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja instalado redutores de velocidade na Rua Duque de Caxias pr\u00f3ximo da altura 4,8,20 e 23 para evitar acidentes e manter a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/pp_030-2021_ver._mauricio-_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o do pontilh\u00e3o que fica no final da Rua 4 de maio que termina na rua Conselheiro Buarque de Macedo, para manter a seguran\u00e7a dos moradores que a utilizam e evitar acidentes."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/pp_031-2021_ver._zanette.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira de ferro na localidade do Boqueir\u00e3o, pr\u00f3ximo ao corredor dos moradores: Jo\u00e3o Luiz Garcia Pereira, Moacir Ant\u00f4nio Garcia Faleiro, Jos\u00e9 Aldair Garcia Pereira e Jos\u00e9 Garcia."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/pp_032-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e o estudo de an\u00e1lise de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ad\u00e3o Albanus para facilitar o acesso dos moradores e a passagem de ve\u00edculos."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/pp_033-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "que seja realizada a restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Marqu\u00eas do Paran\u00e1 para facilitar o acesso dos ve\u00edculos que trafegam pelo local."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/pp__034-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira em estrutura met\u00e1lica na localidade do Rinc\u00e3o distrito do Boqueir\u00e3o para que sirva de dep\u00f3sito tempor\u00e1rio at\u00e9 o adequado recolhimento e destina\u00e7\u00e3o final."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/pp_035-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, retome a realiza\u00e7\u00e3o sist\u00eamica das barreiras sanit\u00e1rias na sede e no interior, visando auxiliar na conten\u00e7\u00e3o da COVID-19."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/pp_036-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade providencie a imediata reposi\u00e7\u00e3o de pessoal necess\u00e1rio para o atendimento e funcionamento da Unidade de Sa\u00fade Passo da Taquara."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/pp_037-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciado, na estrada da Volta do Barreto em toda sua extens\u00e3o, o patrolamento, manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o (ro\u00e7ada), principalmente nas curvas, para melhor visibilidade dos condutores de ve\u00edculos."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/pp_038-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja recolocado um suporte de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos dois \u00faltimos postes da rua Gen. Gustavo O. Farias, que termina no beco que d\u00e1 acesso \u00e0 rua Duque de Caxias."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/pp_039-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a reposi\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada na rua Os Maragatos n\u00ba 810."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Kask\u00e3o J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/pp_040-2021_ver._kaskao_junior.pdf", "ementa": "Que seja feita uma revis\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na localidade de Santo Amaro."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/pp_041-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Reitero o pedido feito na sess\u00e3o de 07/01/2021, para que a municipalidade, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceda a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua na Boca da Picada no corredor que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade Dona Vera Eckhardt, entre outras."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/pp_042-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pintura dos redutores de velocidade (popularmente conhecidos como quebra-molas) no trecho pavimentado com cal\u00e7amento da estrada do Boqueir\u00e3o."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/pp_043-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza do bueiro que fica na esquina entre a rua Marques do Paran\u00e1 e S\u00e3o Gabriel."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/pp_044-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja providenciado uma carga de esc\u00f3ria na rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Souza."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/pp_045-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja providenciado um quebra-molas na rua Visconde de Itabora\u00ed na altura do n\u00ba 650."}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/548/pp_046-2021_ver._xando.pdf", "ementa": "Que seja providenciada melhorias no antigo cemit\u00e9rio, no caminho que d\u00e1 acesso do port\u00e3o at\u00e9 a cruz das almas, e que seja colocado uma lixeira."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/549/pp_047-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza da pra\u00e7a da rua Os Maragatos."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Kask\u00e3o J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/pp_048-2021_ver._kaskao_junior.pdf", "ementa": "Que seja feita uma patrolagem da estrada da pedreira at\u00e9 Santo Amaro."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/pp_049-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o do quebra-molas da Travessa Albanus."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/pp_050-2021_ver._xando.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal formalize a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de terra pertencente ao munic\u00edpio, localizada na rua Janu\u00e1rio Batista com a rua Bar\u00e3o do Quara\u00ed, ao Clube Nove de Mar\u00e7o."}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/563/pp_051-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que o Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie a poda dos galhos da \u00e1rvore do canteiro central da rua Duque de Caxias em frente \u00e0 loja Naca Modas."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/pp_052-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza do bueiro e do esgoto da Vila Mandinho no terreno baldio em frente ao bar do Chalita."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/pp_053-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja providenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a patrolagem da rua Vinte de setembro em Santo Amaro que est\u00e1 intransit\u00e1vel."}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/567/pp_054-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de material, tipo \"esc\u00f3ria\" ou cascalho na Estrada dos Borges, a fim de permitir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos nos per\u00edodos de inverno e chuvas."}, {"id": "571", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/571/pp_055-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas as poss\u00edveis provid\u00eancias para que se possam tirar os cachorros das ruas."}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/572/pp_056-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que o poder executivo promova a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus no final da rua Osvaldo Jos\u00e9 de Souza, pr\u00f3ximo da entrada da Volta do Barreto, para que os estudantes da comunidade possam aguardar pelo transporte escolar com mais seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o contra chuva, sol e outros fen\u00f4menos naturais."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/pp_057-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o cumprimento da Lei n\u00ba 13.019 de 2014, declarando o servi\u00e7o dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de General C\u00e2mara como de utilidade p\u00fablica municipal."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/pp_058-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal atrav\u00e9s do departamento de tr\u00e2nsito providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Av. 15 de novembro, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Canabarro."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/pp_059-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja feito a retirada de uma taquareira na rua Ven\u00e2ncio Aires pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Paula em Santo Amaro."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/pp_060-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza da pra\u00e7a da rua Dr. Eug\u00eanio de Mello."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/pp_061-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja providenciada uma revis\u00e3o el\u00e9trica nas l\u00e2mpadas em frente ao cemit\u00e9rio, na rua Eug\u00eanio de Mello, na rua ao lado Ana Escala Portela e no interior do mesmo."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/pp_062-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o, patrolagem e coloca\u00e7\u00e3o de material na rua da Esta\u00e7\u00e3o em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Kask\u00e3o J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/pp_063-2021_ver._kaskao_junior.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da entrada da pedreira, em frente \u00e0 ch\u00e1cara do Zeno, onde sai do asfalto para a estrada de ch\u00e3o."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/pp_064-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja providenciado um quebra-molas na rua Dr. Eug\u00eanio de Mello, n\u00ba 865, em frente \u00e0 Floricultura Cheiro de Flor."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/pp_065-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o da rua Eraldo da Silveira Baptista."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/pp_066-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie a limpeza das cal\u00e7adas na rua Eug\u00eanio de Mello entre o gin\u00e1sio de esporte e o cemit\u00e9rio."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/pp_067-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade do Boqueir\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do morador seu Cleo, no final do corredor do Rinc\u00e3o."}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/596/pp_068-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade do Boqueir\u00e3o, no centro, em frente \u00e0 casa do morador Helto."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/597/pp_069-2021_ver._zanette.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade do Boqueir\u00e3o, no corredor do \u00c9der, em frente \u00e0s casas dos moradores: Valdenire Ribeiro, Manuel Valter e Amara Severo."}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/598/pp_070-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o e a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas na rua da Figueira (em toda a sua extens\u00e3o) no bairro Praia."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/pp_071-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a retirada dos entulhos da rua Salgado Filho, em frente ao n\u00ba 31 e ao lado dessa casa legislativa."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/604/pp_072-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o da rua Hon\u00f3rio Viana."}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/607/pp_073-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Adelar Paulo Heinrich na altura do n\u00famero 217 (Distrito Industrial)."}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/609/pp_074-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja providenciada uma revis\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Jo\u00e3o Alfredo Rodrigues da Silva, em frente \u00e0 porteira 675 (ao lado da Zenaide)."}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/pp_075-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja providenciada uma revis\u00e3o no suporte da ilumina\u00e7\u00e3o na rua Os Maragatos, em frente ao n\u00ba 815."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/pp_076-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das cabeceiras no pontilh\u00e3o sobre a via f\u00e9rrea na localidade da Volta do Barreto."}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/pp_077-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciado uma lixeira comunit\u00e1ria na estrada do corredor da antiga f\u00e9rrea no KM3 da ERS 244."}, {"id": "619", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/619/pp_078-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada do Mor\u00e9, nos postes que est\u00e3o localizados em frente \u00e0 resid\u00eancia do Helton, Paulo do Mor\u00e9."}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/622/pp_079-2021_ver._zanette-ver._marcio.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira de ferro na localidade do Boqueir\u00e3o, em frente \u00e0 Subprefeitura."}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/pp_081-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel providencie, com certa urg\u00eancia, o conserto do declive existente entre a rua Eug\u00eanio de Mello com a ERS 244, pr\u00f3ximo \u00e0 borracharia do Clovis."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/pp_082-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua da Esta\u00e7\u00e3o na altura do n\u00famero 710."}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/pp_083-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Dom Feliciano, entre os n\u00fameros 287 e 289."}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/pp_084-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua 4 de Maio, na altura do n\u00famero 781."}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/pp_085-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja feita uma patrolagem na rua General Canrobert, em frente ao n\u00famero 688, bem como coloca\u00e7\u00e3o de cascalho."}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/pp_086-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que sejam colocadas faixas refletivas no container ecol\u00f3gico localizado na rua Eug\u00eanio de Mello, pr\u00f3ximo ao trevo, e nos demais que estiverem dentro da pista de rodagem."}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/pp_087-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie a melhoria da Estrada Corredor dos Borges, que liga a ERS 244 a Santo Amaro, colocando material tipo brita ou esc\u00f3ria na lomba logo depois da \u00e1rea conhecida como \"baixad\u00e3o\"."}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/633/pp_088-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Conde de Porto Alegre na altura do n\u00famero 275."}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/636/pp_089-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja colocada na entrada da Prefeitura Municipal um corrim\u00e3o de apoio."}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/638/pp_090-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de faixas refletivas no guard rail ao final da rua David Canabarro (escad\u00e3o)."}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/640/pp_091-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a pintura de espa\u00e7o reservado em frente \u00e0 Unidade Central de Sa\u00fade para estacionamento de idosos."}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/649/pp_092-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de tabelas com cestas para a pr\u00e1tica de basquetebol na quadra da Pra\u00e7a Eurico Gaspar Dutra, e na Pra\u00e7a Professor Ren\u00ea Velloso Filho (Pra\u00e7a do Skate)."}, {"id": "650", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/650/pp_093-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a limpeza do bueiro da rua General Canrobert na altura do n\u00famero 724."}, {"id": "651", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja providenciado o conserto da pracinha e da academia ao ar livre do Boqueir\u00e3o, ao lado da Subprefeitura."}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/pp_095-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Visconde de Itabora\u00ed na altura do n\u00famero 1219."}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/pp_096-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja trocada a l\u00e2mpada do poste na ERS-130, altura do n\u00ba 784."}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/674/pp_097-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja feita a \u00b4poda de um pinheiro, que est\u00e1 caindo os galhos e danificando as casas na ERS-130, altura do n\u00ba 714."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/pp_098-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie a abertura do banheiro p\u00fablico na pra\u00e7a central."}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/pp_099-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que o poder executivo, atrav\u00e9s da secretaria de obras, promova a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira de ferro no final da rua Osvaldo Jos\u00e9 de Souza, pr\u00f3xima da entrada da Volta do Barreto."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/pp_100-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Reitero o pedido feito na sess\u00e3o do dia 07/01/2021, e 15/04/2021 para que a municipalidade atrav\u00e9s setor respons\u00e1vel, proceda a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua na Boca da Picada, no corredor que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade Dona Vera Eckhardt, entre outras."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/pp_101-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Reitero o pedido 56/2021 apresentado durante a 15\u00ba Sess\u00e3o legislativa para que o poder executivo promova a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus no final da rua Osvaldo Jos\u00e9 de Souza, pr\u00f3xima da entrada da Volta do Barreto, para que os estudantes da comunidade possam aguardar pelo transporte escolar com mais seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o contra chuva, sol e outros fen\u00f4menos naturais."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/pp102-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que o poder executivo promova um estudo para criar mais pontos de coleta seletiva de lixo na comunidade da Volta do Barreto."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/pp_103-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie patrolamento e melhorias na estrada conhecida como Estrada dos God\u00f3i, que liga a ERS at\u00e9 o Distrito de Santo Amaro."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/pp_104-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja colocado um corrim\u00e3o de apoio na rampa de acesso ao Posto de Sa\u00fade Central."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/pp_105-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro em frente \u00e0 propriedade do Senhor Jos\u00e9 M\u00e1rio, na estrada do porto das goiabeiras (Estrada de acesso \u00e0 fazenda Bandeira)."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/pp_106-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie patrolamento e melhorias na Estrada Geral do Banheiro Velho, Boca da Picada e estrada vicinal que liga a Boca da Picada ao Mor\u00e9."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/pp_107-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie patrolamento e melhorias na estrada do Pagador Martel compreendido entre o mercado Thiesen e a Estrada Geral do Boqueir\u00e3o."}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/pp_108-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza do esgoto na rua S\u00e3o Jo\u00e3o na altura do n\u00famero 409."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/pp_109-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza de entulhos ao lado da academia na rua Os Maragatos."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/pp_110-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie patrolamento e melhorias na Estrada do Pagador Martel, estrada conhecida ali pelas propriedades do Baiano Souza, Amarinho Pacheco, Mercado Quebra Galho entre outros."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/pp_111-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia melhorias na Estrada do Passo da Taquara."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/pp_112-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja feita a retirada de entulhos, na rua Salgado Filho (ao lado da C\u00e2mara de Vereadores)."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/pp_113-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja feito uma drenagem no p\u00e1tio do posto de sa\u00fade da Vila Popular, que fica na rua Ot\u00e1vio Santar\u00e9m com a rua Projetada D, n\u00famero 30."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/pp_114-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja trocado o bra\u00e7o e a l\u00e2mpada do poste na rua Everaldo Marques da Silva, em frente ao n\u00famero 90."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/pp_115-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza do esgoto em frente ao bar da Nadia, na rua Visconde do Itaboray, n\u00famero 1376."}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/pp_116-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja providenciado, com urg\u00eancia, a troca de l\u00e2mpada queimada a mais de 06 (seis) de meses na rua Os Maragatos, em frente a casa n\u00ba7."}, {"id": "752", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Matheus Silveira", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/752/pp_117-2021_ver._matheus.pdf", "ementa": "Que seja providenciado, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da rua Marqu\u00eas do Paran\u00e1, principalmente no trecho em frente \u00e0 casa n\u00ba 477, da Sra Oristela Lima Maciel."}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/pp_118-2021_ver._marcio.pdf", "ementa": "Que seja providenciado, com urg\u00eancia, uma t\u00e9cnica de enfermagem para atendimento na ESF 3 Passo da Taquara e Volta dos Freitas."}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/pp_119-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja providenciado um quebra-molas na rua 4 de maio, altura do n\u00famero 147."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/pp_120-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que o poder executivo, promova a instala\u00e7\u00e3o de um container de lixo recicl\u00e1vel na rua dos Eucaliptos."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/775/pp_121-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ao longo da rua Adelar Paulo Heinrich (\u00c1rea industrial do munic\u00edpio)."}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/pp_122-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o aumento da cota de EXAMES LABORATORIAIS para atender a demanda."}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/pp_123-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da rua Janu\u00e1rio Batista na altura do n\u00famero 481."}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/pp_124-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize um estudo para melhorar a drenagem de \u00e1gua pluvial na rua Camerino Marques da Rocha, que fica entre as vias Jos\u00e9 de Alencar e Dom Feliciano."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/pp_125-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja colocado uma lixeira na rua Senador Flor\u00eancio, pr\u00f3ximo ao morador Olegario, ao lado do Thiago Peres."}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/pp_126-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal atrav\u00e9s da CODESA providencie, com a M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, a EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA no Pagador Martel, na localidade do CORREDOR DOS PITI\u00c7OS."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/pp_127-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e troca da l\u00e2mpada (se necess\u00e1rio), na rua Buarque de Macedo n\u00b054."}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/pp_128-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie a troca da l\u00e2mpada na localidade do Pagador Martel, em frente ao Sal\u00e3o Bela Vista."}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/pp_129-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, providencie a melhoria na subida acesso inicial da estrada do Pagador Martel."}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/pp_130-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na extens\u00e3o do corredor que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades do Joel Pereira, Marquinhos e Angelita, no Boqueir\u00e3o."}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/pp_131-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja solucionado o problema das \u00e1guas de esgoto que escorrem a c\u00e9u aberto na rua Ven\u00e2ncio Aires n\u00ba 460, no distrito de Santo Amaro, pr\u00f3ximo \u00e0 Barragem."}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/811/pp_132-2021_ver._marcio.pdf", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 Cascalheira e limpeza, devido a procura de veranistas nesta \u00e9poca do ano."}, {"id": "812", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Marcinho", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/812/pp_133-2021_ver._marcio.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ponte do Passo da Taquara que se encontra com problemas."}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/815/pp_134-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie a melhoria da Estrada do Passo da Taquara, trecho entre os trilhos at\u00e9 a conflu\u00eancia com a Estrada do Mor\u00e9."}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/817/pp_135-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja trocada a l\u00e2mpada na rua Visconde do Itabora\u00ed, altura do n\u00famero 1340."}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/pp_136-2021_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o como Proibido Estacionar, na rua Senador Flor\u00eancio em todo o trecho sinalizado em amarelo."}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Matheus Silveira, Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/828/pp_137-2021_ver._matheus-ver._xando.pdf", "ementa": "Que seja colocado estacionamento somente de um lado da via, na rua Visconde de Itabora\u00ed, entre a rua Sen. Flor\u00eancio e a rua Dr. Eug\u00eanio de Mello. E que tamb\u00e9m nesta mesma via, seja instalado tax\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o de velocidade, pr\u00f3ximo ao banco Sicredi."}, {"id": "829", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Narinha", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/829/pp_138-2021_vera._nara.pdf", "ementa": "Que seja feito o recolhimento do lixo na Localidade do Potreiro."}, {"id": "835", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/835/pp_139-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie a limpeza urbana, capina e varri\u00e7\u00e3o nas vilas e bairros da cidade."}, {"id": "846", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/846/pp_140-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de indica\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e localiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo ao viaduto da Volta do Barreto."}, {"id": "847", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Professor Mauricio", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/847/pp_141-2021_ver._mauricio.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da decora\u00e7\u00e3o do trevo de acesso pr\u00f3ximo do viaduto da Volta do Barreto."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/pp_142-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos cl\u00ednicos para evitar a falta de atendimento m\u00e9dico nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/pi_001-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Qual \u00e9 o limite de valor que o Munic\u00edpio pode receber proveniente de Emendas Parlamentares de Custeio incremento tempor\u00e1rio ao PAB no exerc\u00edcio 2021. E qual o valor que o munic\u00edpio j\u00e1 disp\u00f5e, ou seja, quanto j\u00e1 foi prometido de destina\u00e7\u00e3o pelos Deputados e Senadores."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/pi_002-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, informe a essa Casa Legislativa, qual \u00e9 o regramento e normatiza\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o da Patrulha Agr\u00edcola, ou de qualquer outro servi\u00e7o ou equipamento da municipalidade. Pedimos ainda que informe qual o procedimento que o produtor deve fazer para agendar e utilizar o servi\u00e7o. Pedidos de forma detalhada por distrito."}, {"id": "568", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/568/pi_003-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "1- Quais foram os setores da Prefeitura Municipal respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o das Lives em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio?\r\n2- Qual foi o valor or\u00e7ado para a realiza\u00e7\u00e3o do evento, incluindo estrutura, palco, som, luz, alimenta\u00e7\u00e3o e valor pago \u00e0s bandas?\r\n3- Quantos quilos de alimentos foram arrecadados e qual ser\u00e1 o crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o?\r\n4- Ocorreu patroc\u00ednio de empresas? Em caso afirmativo como foram recebidos os patroc\u00ednios?"}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/pi_004-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que seja enviado a essa Casa Legislativa qual foi o recurso utilizado e o valor do material para o conserto da cabeceira da ponte sobre o rio Jacu\u00ed.\r\nSolicito tamb\u00e9m a c\u00f3pia integral do Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio e o Estado do Rio Grande do Sul para realizar a benfeitoria em um bem p\u00fablico de dom\u00ednio e obriga\u00e7\u00e3o do Estado."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/pi_005-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que seja enviado relat\u00f3rio detalhado, \u00e0 essa Casa Legislativa, sobre o andamento e situa\u00e7\u00e3o do PAA no ano de 2021."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/pi_006-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Sobre o transporte escolar solicito:\r\n1- Quais s\u00e3o os roteiros e hor\u00e1rios que o munic\u00edpio transporta os alunos de forma pr\u00f3pria e terceirizada?\r\n2- Quais s\u00e3o as empresas por roteiro que prestam o servi\u00e7o?\r\n3- Solicito que apresente rela\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e motoristas que est\u00e3o realizando o servi\u00e7o."}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/pi_007-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que a Secretaria de Sa\u00fade envie resposta a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Local e quantos exames de RX s\u00e3o autorizados e realizados por m\u00eas?\r\n- Qual o dia da realiza\u00e7\u00e3o dos exames?\r\n- Qual \u00e9 o tempo de espera para receber os laudos dos exames?\r\n- Onde s\u00e3o realizados os exames de RX de Urg\u00eancia?\r\n- Os pacientes TB s\u00e3o atendidos em qual e onde s\u00e3o realizados os exames de RX desses pacientes?"}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/pi_008-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, envie resposta a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- Quais s\u00e3o as \u00e1reas de sa\u00fade que possuem equipe com profissionais MAIS M\u00c9DICOS?\r\n- Enviar c\u00f3pia do Cadastro CNES das respectivas equipes;\r\n- Quais os profissionais MAIS M\u00c9DICOS que atuam no munic\u00edpio e qual a vig\u00eancia dos contratos?\r\n- Encaminhar efetividade e produ\u00e7\u00e3o dos profissionais MAIS M\u00c9DICOS nos \u00faltimos 12 meses."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/pi_009-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal, envie resposta a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- Qual a composi\u00e7\u00e3o e vig\u00eancia do atual Conselho Municipal de Sa\u00fade? Favor informar completo com endere\u00e7o de contatos e telefone e anexar c\u00f3pia de Portaria de nomea\u00e7\u00e3o\r\n- Quem faz parte do n\u00facleo de Coordena\u00e7\u00e3o?\r\n- Quais os dias, local e hor\u00e1rio das reuni\u00f5es?\r\n- Existe sala e Secretaria executiva para atender as demandas dos usu\u00e1rios?\r\n- Existe canal de comunica\u00e7\u00e3o e-mail, WhatsApp, telefone?"}, {"id": "839", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/839/pi_010-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, envie a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es:\r\n- C\u00f3pia do Relat\u00f3rio de atividades de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural Social - ATERS ano 2021.\r\n- C\u00f3pia do Plano Operativo de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural e Social - ATERS 2022."}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "La\u00eds Lucas", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/pi_011-2021_vera._lais_lucas.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, envie resposta a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o:\r\n- A coordenadoria de Defesa civil do munic\u00edpio realizou estudo dos impactos sociais e econ\u00f4micos causados pala estiagem em General C\u00e2mara nos \u00faltimos anos?\r\n- Caso afirmativo enviar c\u00f3pia do estudo."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/decreto_01-2021.pdf", "ementa": "Decreta Ponto Facultativo."}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/plce_001-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar N\u00ba 1823/2014 do Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores Municipais de General C\u00e2mara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/plce_002-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar N\u00ba 1823/2014 do Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores Municipais de General C\u00e2mara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}