{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "277", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/277/ind_001-2020.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado o trator para associa\u00e7\u00e3o da Patrulha Agr\u00edcola do Passo da Taquara."}, {"id": "221", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CHICA", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/221/pi02.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E QUE SEJA SUSPENSA A COBRAN\u00c7A DE \u00c1GUA POR TR\u00caS MESES RENOV\u00c1VEIS PELO MESMO PER\u00cdODO DOS USU\u00c1RIOS DA REDE D'\u00c1GUA MUNICIPAL."}, {"id": "224", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja concedida anistia das d\u00edvidas dos pequenos agricultores que fazem parte do \u201cPrograma troca-troca de semente de milho\u201d, da safra 2019/2020."}, {"id": "302", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/302/ind_005-2020-_ver._ismael.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s desta indica\u00e7\u00e3o pedir que seja repassada ao Corpo de Bombeiros Volunt\u00e1rios de General C\u00e2mara, uma ambul\u00e2ncia de grande porte (sem uso) pela Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "303", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/303/ind_006-2020-_ver._zanette.pdf", "ementa": "Que seja criado pelo executivo municipal o EJA DIGITAL, dando oportunidade para as pessoas cursar/concluir o ensino fundamental."}, {"id": "304", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/304/ind_007-2020-ver._zanette.pdf", "ementa": "Que seja implantado no munic\u00edpio o Projeto de Equoterapia."}, {"id": "305", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/305/ind_008-2020-_ver._zanette.pdf", "ementa": "Que seja feito uma compra de uma \u00e1rea de terra para ser constru\u00eddo um novo cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "309", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TEZA", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, solicitar que seja feito paisagismo no trevo de acesso a Volta dos Freitas com canteiro e a imagem da Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "317", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/317/ind_010-2020-_ver._zanette.pdf", "ementa": "Que a administra\u00e7\u00e3o Municipal crie uma campanha de Incentivo ao produtor que tem bloco fora do Munic\u00edpio. Transferindo seu bloco para General C\u00e2mara."}, {"id": "318", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/318/ind_011-2020-_ver._zanette.pdf", "ementa": "Que seja criado um programa para que todo o produtor que tem bloco em General C\u00e2mara concorra a uma premia\u00e7\u00e3o todo m\u00eas de dezembro, com forma de incentivo para aumentar mais a arrecada\u00e7\u00e3o."}, {"id": "319", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/319/ind_012-2020-_ver._zanette.pdf", "ementa": "Que seja implantado o Programa Internet de fibra \u00f3ptica, que seria um programa que atinge todo o interior, levando conex\u00e3o a todos ajudando a promover conhecimento, informa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 divers\u00e3o, melhorando a comunica\u00e7\u00e3o e democratizando o acesso \u00e0 internet, o que resulta em inclus\u00e3o digital e social."}, {"id": "324", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TEZA", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/324/ind_013-2020-_ver._teza.pdf", "ementa": "\"Venho atrav\u00e9s deste, solicitar que seja feito paisagismo no trevo de acesso em \u00e1guas boas na localidade de Passo da Taquara."}, {"id": "325", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/325/ind_014-2020-_ver._zanette.pdf", "ementa": "Que o executivo implante o projeto Primeira Inf\u00e2ncia Melhor que auxilia gestante e crian\u00e7as de 0 a 3 anos."}, {"id": "326", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CHICA", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/326/ind_015-2020-_vera._chica.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste solicitar que seja disponibilizado recursos da sa\u00fade oriundos de repasses dos governos Federal e Estadual no combate ao COVID-19 ao Hospital de S\u00e3o Jer\u00f4nimo, hoje Refer\u00eancia Regional, para auxiliar na montagem da estrutura completa de UTIS- Unidade de Tratamento Intensivo no atendimento dos doentes em estado cr\u00edtico ou de risco no tratamento do corona v\u00edrus, com isto garantindo cotas se necess\u00e1rias para os pacientes de General C\u00e2mara."}, {"id": "327", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CHICA", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/327/ind_016-2020-_vera._chica.pdf", "ementa": "Que sejam disponibilizados mais recursos para a compra de TESTES para o COVID-19 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "342", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NANDO", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Helton Barreto, que seja liberada a pr\u00e1tica de iro de la\u00e7o, cumprindo requisitos sanit\u00e1rios adequados, conforme j\u00e1 estabelecido em outros munic\u00edpios."}, {"id": "355", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/355/ind_018-2020-_ver._joao_rodrigues.pdf", "ementa": "Que seja adquirida pela Prefeitura Municipal, uma ro\u00e7adeira qu\u00edmica."}, {"id": "384", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/384/ind_019-2020_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja colocado um Chimarr\u00f3dromo no Balne\u00e1rio da Cachoeirinha."}, {"id": "391", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/391/ind_020-2020_ver._zanette.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio de esportes na localidade do Boqueir\u00e3o."}, {"id": "321", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de Ricardo da Silva Centeno."}, {"id": "336", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DANIEL", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/336/mocao_de_pesar_n__2020__indio.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar a fam\u00edlia de \u00cdndio Tabajara de Ara\u00fajo Pires."}, {"id": "337", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/337/mocao_de_pesar_n__2020__hermes.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de Hermes Lutz Maciel."}, {"id": "112", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/112/ple-004-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 8.418,58 para o fim que especifica."}, {"id": "113", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/113/ple-006-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 409.000,00."}, {"id": "114", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/114/ple-007-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 108.000,00."}, {"id": "115", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/115/ple-008-2020_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o, por prazo determinado,para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, de recursos humanos para Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "116", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/116/ple-009-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o, por prazo determinado,para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "117", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/117/ple-010-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o, por prazo determinado,para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, de recursos humanos para Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/118/ple-011-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o, por prazo determinado,para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/119/ple-_012-2020-a.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 257.750,00 para o fim que especifica."}, {"id": "120", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/120/ple-_013-2020_a.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 310.000,00 para o fim que especifica."}, {"id": "121", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/121/ple-_014-2020_1.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 162.570,77 para o fim que especifica."}, {"id": "122", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/122/ple-_014-2020_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar contrata\u00e7\u00e3o por prazo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "123", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/123/ple-_016-2020_1.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de r$409.000,00 e revoga a Lei n\u00ba 2.211/2020."}, {"id": "124", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/124/ple-_017-2020.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Credito Especial no valor de R$ 108.000,00 e revoga a Lei 2.212/2020."}, {"id": "126", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/126/ple-_018-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de R$ 257.750,00 e revoga e Lei n\u00ba 2.217/2020."}, {"id": "127", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/127/ple-_019-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de r$ 310.000,00 e revoga a Lei n\u00ba 2.218/2020."}, {"id": "128", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/128/ple_020-2020_1.pdf", "ementa": "Reconhece a calamidade p\u00fablica municipal, convalida as medidas disciplinares no Decreto Municipal n\u00ba 030/2020, autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de vencimento de d\u00edvidas de natureza tributarias e n\u00e3o tributarias do exerc\u00edcio de 2020, disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "129", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/129/ple_021-2020_1.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual de 5% sobre os vencimentos b\u00e1sicos dos servidores p\u00fablicos municipais de General C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "310", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/310/ple-024-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de programa (conv\u00eanio) com o CISVALE, destinado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade (servi\u00e7os m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos) e aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "322", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/322/ple_025-2020.pdf", "ementa": "\" Altera o Par\u00e1grafo 2\u00ba e revoga o Par\u00e1grafo 4\u00ba do Artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.203/2019 de 26 de dezembro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "323", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/323/ple_026-2020.pdf", "ementa": "\" Altera o Par\u00e1grafo 2\u00ba e revoga o Par\u00e1grafo 4\u00ba do Artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.204/2019 de 26 de dezembro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "330", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/330/ple-027-2020.pdf", "ementa": "Reformula e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 2.178/2019, de 04 de julho de 2019 que institui o Programa de Incentivo e Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o, Agro industrializa\u00e7\u00e3o, Gera\u00e7\u00e3o de renda e Diversifica\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar do Munic\u00edpio de General C\u00e2mara."}, {"id": "333", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/333/ple-028-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por prazo determinado, para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, de Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "353", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/353/ple-029-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 126.915,00 para o fim que especifica."}, {"id": "354", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/354/ple-030-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "361", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/361/ple-031-2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 27.615,00 para o fim que especifica."}, {"id": "363", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/363/ple-_032-2020.pdf", "ementa": "Suspende o prazo de validade do Concurso P\u00fablico Municipal n\u00ba 01/20218."}, {"id": "377", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/377/ple-033-2020.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 544.700,00 para o fim que especifica."}, {"id": "379", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/379/ple-_034-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o por prazo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "390", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/390/ple_035-2020.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de General C\u00e2mara - RS para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "392", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/392/ple_036-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o desconto no IPTU 2021 para pagamento antecipado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "393", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/393/ple_037-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa \"Em dia com General C\u00e2mara\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "397", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Helton Holz Barreto", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/397/ple_038-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com o Estado do Rio Grande do Sul para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares completos."}, {"id": "362", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/362/pr-01-2020.pdf", "ementa": "Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os da C\u00e2mara de Vereadores por terceiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "216", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/216/req_001-2020.pdf", "ementa": "Licen\u00e7a Ver. Mario Ricardo de Souza Albanus."}, {"id": "202", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/202/mocao_aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE GENERAL C\u00c2MARA PELA DEDICA\u00c7\u00c3O, PROFISSIONALISMO E CORAGEM NO COMBATE DO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19)."}, {"id": "334", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio para continuidade da forma\u00e7\u00e3o dos novos policiais civis, a amplia\u00e7\u00e3o do numero de convocados para Acadepol e a inser\u00e7\u00e3o dos aprovados excedentes no cronograma do governo."}, {"id": "340", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 costureiras volunt\u00e1rias."}, {"id": "341", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/341/req_006-2020-_ver._xando.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio aos professores estaduais."}, {"id": "371", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/371/req_007-2020_ver._zanette.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao PL 3.657/2020, que permite aos aposentados e pensionistas do INSS receber o 14\u00ba Sal\u00e1rio Emergencial, em raz\u00e3o da pandemia do COVID 19."}, {"id": "374", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CHICA", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/374/req_008-2020_vera._chica.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Senhor Get\u00falio Souza."}, {"id": "375", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CHICA", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/375/req_009-2020_vera._chica.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Marcos Aur\u00e9lio M\u00fcller."}, {"id": "376", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/376/req_010-2020_ver._ismael.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Ana Maria da Silva Dutra."}, {"id": "380", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NANDO", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/380/req_011-2020_ver._nando.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Francisco Pereira Rodrigues."}, {"id": "381", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NANDO", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/381/req_012-2020_ver._nando.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares de Raphael Chaves de Souza."}, {"id": "131", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "DANIEL", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/131/pll-001-2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 1\u00ba, da Lei n\u00ba1.727 de 14 de novembro de 2012, que restringe o tr\u00e1fego de ve\u00edculos no Balne\u00e1rio da Cachoeirinha nos finais de semana durante todo o per\u00edodo de veraneio."}, {"id": "132", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "CHICA", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/132/pll_002-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de pessoa em cargo comissionados, contratos por tempo determinado e oficineiros na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que cometeram crime de viol\u00eancia contra a mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "151", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/151/pll_003-2020-_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 3\u00ba, inciso I e II da Lei n\u00ba 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que disp\u00f5e sobre a indeniza\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de General C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "152", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/152/pll_004-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aumento dos sal\u00e1rios dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a t\u00edtulo de aumento real e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "153", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/153/pll-_005-2020.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios mensais do presidente e dos demais vereadores da C\u00e2mara Municipal de General C\u00e2mara para 39\u00aa Legislatura do per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "154", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/154/pll-_006-2020.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios mensais do prefeito, vice-prefeito e dos secret\u00e1rios do munic\u00edpio de General C\u00e2mara para 39\u00aa Legislatura do per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "225", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "NANDO", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/225/pll-007-2020.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 1.981, de 17 de junho de 2016, que \u201cRegulamenta o tr\u00e1fego de ve\u00edculos na quadra da Rua Senado Flor\u00eancio entre as ruas 4 de maio e Visconde do Itabora\u00ed, dotando-a de m\u00e3o \u00fanica no sentido centro/bairro, no que disp\u00f5e o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "400", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "NANDO", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/400/pll_008-2020_ver._nando.pdf", "ementa": "Denomina de Acesso Ivalino Jos\u00e9 Moreira a via p\u00fablica situada entre o Trevo de Acesso \u00e0 Santo Amaro do Sul e a Rodovia ERS 244."}, {"id": "274", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "JO\u00c3O RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/274/pp-001-2020.pdf", "ementa": "Providenciar cal\u00e7amento na Rua General Daniel Balb\u00e3o, descida em frente ao port\u00e3o principal do Arsenal de Guerra."}, {"id": "275", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "JO\u00c3O RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/275/pp-002-2020.pdf", "ementa": "Providenciar conserto do cal\u00e7amento na Rua Marqu\u00eas do Parana, n\u00ba 664."}, {"id": "276", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "JO\u00c3O RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/276/pp-003-2020.pdf", "ementa": "Providenciar conserto do cal\u00e7amento na Rua Marqu\u00eas do Paran\u00e1, n\u00ba 477."}, {"id": "269", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "JO\u00c3O RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/269/pp-004-2020.pdf", "ementa": "Providenciar conserto no cal\u00e7amento da Rua Visconde do Itabura\u00ed."}, {"id": "272", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "JO\u00c3O RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/272/pp-006-2020.pdf", "ementa": "Providenciar conserto do cal\u00e7amento na esquina na Rua Visconde de Itabora\u00ed com Orfelino Reichel."}, {"id": "273", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "JO\u00c3O RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/273/pp-007-2020.pdf", "ementa": "Providenciar conserto do cal\u00e7amento na esquina na Rua Visconde de Itabora\u00ed com Get\u00falio Vargas."}, {"id": "270", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "JO\u00c3O RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar concerto da  ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade da Boca da Picada."}, {"id": "157", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio, n\u00famero 20."}, {"id": "158", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o na ERS 130, KM1."}, {"id": "223", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "CHICA", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo providencie atrav\u00e9s a Secret\u00e1ria de Obras  que priorize a manuten\u00e7\u00e3o das ruas da cidade."}, {"id": "226", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "CHICA", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie atrav\u00e9s da Secretaria de Obras as melhorias no cemit\u00e9rio municipal, tais como a coloca\u00e7\u00e3o de postes, l\u00e2mpadas e a extens\u00e3o de \u00e1gua."}, {"id": "299", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/299/pp_013-2020-_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o (sinaliza\u00e7\u00e3o de placas de pare), nas ruas Jos\u00e9 de Alencar, Travessa da Esta\u00e7\u00e3o, Dom Feliciano, Airton Senna, todas as travessas da Rua Duque de Caxias."}, {"id": "300", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/300/pp_014-2020-_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a faixa de seguran\u00e7a na Rua Airton Senna, pr\u00f3ximo ao novo Quartel de Bombeiros Volunt\u00e1rios."}, {"id": "301", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/301/pp_015-2020-_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de placas de \"Aten\u00e7\u00e3o sa\u00edda bombeiro\", na rua Airton Senna ao lado direito e esquerdo da via."}, {"id": "306", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/306/pp_016-2020-_ver._zanette.pdf", "ementa": "Que seja feita a pintura de tr\u00eas quebra-molas do cal\u00e7amento do Boqueir\u00e3o."}, {"id": "307", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "SELOMAR", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/307/pp_017-2020-_ver._selomar.pdf", "ementa": "Que seja providenciado com urg\u00eancia a sinaliza\u00e7\u00e3o do quebra-mola na Rua Senador Flor\u00eancio, nos dois sentidos, entre a Lavagem do Tata e a Oficina do Gilson."}, {"id": "311", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "SELOMAR", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/311/perdido_de_providencia_018-2020.pdf", "ementa": "Que seja providenciado com urg\u00eancia o encanamento na Rua Visconde do Itaborai, pois em algumas partes encontra-se a c\u00e9u aberto."}, {"id": "312", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "SELOMAR", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/312/pedido_de_providencia_019-2020.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na Ilumina\u00e7\u00e3o Publica na Rua Visconde do Itaborai, onde algumas lampadas est\u00e3o com problemas."}, {"id": "313", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/313/pp_020-2020-_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a ilumina\u00e7\u00e3o na ERS 244, KM 16."}, {"id": "314", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/314/pp_021-2020-_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Souza, 65."}, {"id": "315", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/315/pp_022-2020-_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o e reposta a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Artelino Santos."}, {"id": "316", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "SELOMAR", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/316/pp_023-2020-_ver._selomar.pdf", "ementa": "Que seja feito um quebra-molas na Rua Os Maragatos, \u00e0 esquerda de quem desce a Travessa Dona Mi\u00fada."}, {"id": "320", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/320/pp_024-2020-_ver._xando.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o das ruas do Balne\u00e1rio da Cachoeirinha e Estrada da Cachoeirinha com a coloca\u00e7\u00e3o de materiais."}, {"id": "328", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/328/pp_025-2020-_ver._xando.pdf", "ementa": "\"Que seja providenciado o retorno das barreiras sanit\u00e1rias para desinfec\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, na entrada da cidade.\""}, {"id": "329", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/329/pp_026-2020-_ver._zanette.pdf", "ementa": "Que seja estendida a rede d'\u00e1gua do Passo da Taquara do cemit\u00e9rio das \u00c1guas Boas at\u00e9 a propriedade do Senhor Marcos."}, {"id": "331", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/331/pp_027-2020-_ver._xando.pdf", "ementa": "\"Que seja providenciado a limpeza, sinaliza\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de guarda rei na viaduto da Volta do Barreto, sobre os trilhos.\""}, {"id": "332", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Alessandro - Xando", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/332/pp_028-2020-_ver._xando.pdf", "ementa": "\"Que seja constru\u00edda uma escada que d\u00ea acesso da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o a Rua Maragatos.\""}, {"id": "338", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/338/pp_029-2020-_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ot\u00e1vio Santar\u00e9m, na altura do n\u00famero 66, e no espa\u00e7o do Embri\u00e3o Industrial."}, {"id": "339", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/339/pp_030-2020-_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Bar\u00e3o do Triunfo, em frente ao Centro Esp\u00edrita Allan Kardec."}, {"id": "359", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "CHICA", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/359/pp_031-2020-_vera._chica.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Diretoria de transito, uma faixa de seguran\u00e7a na Rua Dr. Eugenio de Melo entre a Agropecu\u00e1ria Quer\u00eancia e o supermercado Bonato."}, {"id": "364", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "CHICA", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/364/pp_032-2020.pdf", "ementa": "Reitero novamente o pedido para que o Executivo Municipal providencie atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e priorize a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes ruas: Rua Visconde de Itaboray, Marques do Paran\u00e1, Don Feliciano, Senador Flor\u00eancio nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Norberto, Airton Senna, Rua da Esta\u00e7\u00e3o, Rua da Figueira, Daniel Balb\u00e3o, Ad\u00e3o Albanus, Conde de Porto Alegre, Buarque de Macedo, S\u00e3o Jo\u00e3o...ruas da cidade."}, {"id": "370", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "SELOMAR", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/370/pp_033-2020-_ver._selomar.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira na entrada da Vila dos Godoy."}, {"id": "372", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "SELOMAR", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/372/pp_034-2020_ver._selomar.pdf", "ementa": "Que seja colocado cascalho em frente ao bar do Paulo pedreiro no bairro praia."}, {"id": "373", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "ZANETE", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/373/pp_035-2020_ver._zanette.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o conserto da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na resid\u00eancia de Gilberto Nogueira da Silva, na localidade da Boca da Picada."}, {"id": "382", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/382/pp_036-2020_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Buarque de Macedo, na altura do n\u00famero 1365."}, {"id": "383", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "Ismael", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/383/pp_037-2020_ver._ismael.pdf", "ementa": "Que seja providenciada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Praia da Cachoeirinha na parte do antigo Mangueir\u00e3o."}, {"id": "387", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "SELOMAR", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/387/pp_038-2020_ver._selomar.pdf", "ementa": "Que seja feita a troca de l\u00e2mpada do poste em frente \u00e0 resid\u00eancia do Manoel Luis Teixeira, estrada travessa de Santo Amaro - Cap\u00e3o Alto."}, {"id": "388", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "SELOMAR", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/388/pp_039-2020_ver._selomar.pdf", "ementa": "Que seja feita a troca de l\u00e2mpada em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Dori Godoy, na Vila dos Godoys."}, {"id": "389", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA", "autoria": "SELOMAR", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/389/pp_040-2020_ver._selomar.pdf", "ementa": "Que seja feita a troca de l\u00e2mpada em frente \u00e0 resid\u00eancia da senhora Tereza Godoy, na Vila dos Godoys."}, {"id": "308", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CHICA", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja encaminhada a esta Vereadora informa\u00e7\u00f5es a respeito do acidente envolvendo o ve\u00edculo S10 da Secretaria de Sa\u00fade, bem como: \r\n01) Nome do respons\u00e1vel no momento do acidente;\r\n02) Qual avalia\u00e7\u00e3o feita no ve\u00edculo sobre o dano;\r\n03) C\u00f3pia se houver do seguro do ve\u00edculo;\r\n04) C\u00f3pia do processo de apura\u00e7\u00e3o do fato que envolve o acidente."}, {"id": "357", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CHICA", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/357/pi_002-2020-_vera._chica.pdf", "ementa": "1) Que seja encaminhada a esta Vereadora informa\u00e7\u00f5es sobre todas as verbas e recursos destinados dos Governo Federal e Estadual para o combate a Pandemia Covid 19 a partir de fevereiro deste ano, assim como todas as emendas parlamentares recebidas com as datas e empenhos  para a mesma finalidade.\r\n2) C\u00f3pia de todos os empenhos, notas fiscais, contratos, despesas em geral com justificativa de uso que est\u00e3o sendo utilizadas durante a pandemia."}, {"id": "358", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CHICA", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/358/pi_003-2020-_vera._chica.pdf", "ementa": "Solicito relat\u00f3rios emitidos pelo sistema de gest\u00e3o de abastecimento contratado pela Prefeitura, desde sua implanta\u00e7\u00e3o at\u00e9 presente data, separados por m\u00eas e por Secretaria, que conste no m\u00ednimo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Data do abastecimento;\r\n02) Valor abastecido;\r\n03) local do abastecimento;\r\n04) Litros abastecidos;\r\n05) M\u00e9dia de consumo do ve\u00edculo/m\u00e1quina;\r\n06) Motorista respons\u00e1vel pelo abastecimento;\r\n07) Placa do ve\u00edculo abastecido."}, {"id": "366", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CHICA", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/366/pi_004-2020-_vera._chica.pdf", "ementa": "Solicito copias de toda a documenta\u00e7\u00e3o apresentada pela Empresa no nome de Maria Luiza de Azevedo Soares inscrita com CNPJ:33.153.074/0001-17 para possibilitar processos bem como copias dos contratos de servi\u00e7o, empenhos, notas fiscais de 2019 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "386", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CHICA", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/386/pi_005-2020_vera._chica.pdf", "ementa": "Se o Munic\u00edpio no decorrer do ano de 2017 at\u00e9 a presente data autorizou ou deu anu\u00eancia para alguma Empresa Mineradora de areia a proceder na extra\u00e7\u00e3o nos rios Jacu\u00ed e Taquari.\r\nEm caso positivo, informar quais s\u00e3o as empresas, o per\u00edodo e fornecer c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o pertinente (contrato ou termo de autoriza\u00e7\u00e3o/permiss\u00e3o ou outro instrumento celebrado com as Empresas Mineradoras)"}, {"id": "203", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "ADM", "tipo__descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/203/res_01-2020.pdf", "ementa": "Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa 01/2020 - Disp\u00f5e sobre procedimentos para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e1 infec\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o do  Covid-19 no \u00e2mbito  da C\u00e2mara Municipal de General C\u00e2mara."}, {"id": "204", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "ADM", "tipo__descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/204/convocacao-extra_-_vereadores_-_2-2020-convertido.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria 02/2020 - Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada no dia 26 de mar\u00e7o de 2020, no plen\u00e1rio deste Poder, \u00e0s 19 horas, para delibera\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Projetos de Leis do Executivo de n\u00ba 020 e 021/2020."}, {"id": "205", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "ADM", "tipo__descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/205/edital_de_convocacao-extra_-_2_-_2020.pdf", "ementa": "Edital de convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria 02/2020 da C\u00e2mara Municipal, para o dia 26 de mar\u00e7o de 2020, a realizar-se no Edif\u00edcio Sede do Poder Legislativo, \u00e0s 19 horas com a finalidade de deliberar sobre o seguinte: Projetos de Leis 020 e 021/2020."}, {"id": "206", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "ADM", "tipo__descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/206/resolucao_de_mesa_-_02-2020_-_covid-19.pdf", "ementa": "Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa 02/2020 -Prorroga o prazo estabelecido na Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa n\u00ba 01/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre os procedimentos e regras para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de General C\u00e2mara\u201d."}, {"id": "210", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "ADM", "tipo__descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/210/resolucao_05.pdf", "ementa": "Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa 05/2020 - Altera a Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa 04/2020 que estabelece medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o ao contagio pelo COVID-19, considerando a classifica\u00e7\u00e3o de pandemia pela OMS."}, {"id": "211", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "ADM", "tipo__descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/211/r4.pdf", "ementa": "Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa 04/2020 - Estabelece medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o ao contagio pelo COVID-19, considerando a classifica\u00e7\u00e3o de pandemia pela OMS."}, {"id": "212", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "ADM", "tipo__descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/212/res_03-2020.pdf", "ementa": "Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa 03/2020 - Altera a o prazo estabelecido na  Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa 02/2020 que estabelece medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o ao contagio pelo COVID-19, considerando a classifica\u00e7\u00e3o de pandemia pela OMS."}, {"id": "351", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "ADM", "tipo__descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/351/resolucao_de_mesa_06-2020.pdf", "ementa": "RESOLU\u00c7\u00c3O DE MESA N\u00ba 06/2020 - ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O DE MESA N\u00ba 04, 22 DE ABRIL DE 2020."}, {"id": "367", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "ADM", "tipo__descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "RESOLU\u00c7\u00c3O DE MESA DIRETORA N\u00ba 07/2020 - REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO D EXPEDIENTE E CONTROLE DOS SERVIDORES E DOS ESTAGI\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "368", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "ADM", "tipo__descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/368/resolucao_n_08.pdf", "ementa": "RESOLU\u00c7\u00c3O MESA DIRETORA 08/2020 - DISP\u00d5E SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELO AGENTE P\u00daBLICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GENERAL C\u00c2MARA, DIANTE DAS ELEICOES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DE  2020, ESPECIALMENTE QUANTO AS CONDUTAS PRO\u00cdBIDAS."}, {"id": "395", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "ADM", "tipo__descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/", "ementa": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 23/12 e 30/12."}, {"id": "396", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "ADM", "tipo__descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/396/edital_preparatoria.pdf", "ementa": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria Preparat\u00f3ria n\u00ba 02/2020"}, {"id": "398", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "ADM", "tipo__descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/398/resolucao_de_mesa-010-2020.docx", "ementa": "Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa 010/2020 - Disp\u00f5e sobre a suplementa\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de General C\u00e2mara."}, {"id": "399", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "ADM", "tipo__descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/399/edital_sessao_solene.pdf", "ementa": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene n\u00ba 01/2021."}, {"id": "208", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/208/decreto_002-2020_ponto_facultativo_carnaval-convertido.pdf", "ementa": "PONTO FACULTATIVO, o expediente integral dos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda e ter\u00e7a-feira, do ano de 2020, em raz\u00e3o das festividades de\r\nCarnaval."}, {"id": "207", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/207/dec_003-2020.pdf", "ementa": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas do munic\u00edpio de General C\u00e2mara no exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": "209", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/209/dec_004-2020.pdf", "ementa": "PONTO FACULTATIVO, o expediente integral do dia 20 de abril, segunda, do ano de 2020, v\u00e9spera do feriado de Tiradentes."}, {"id": "394", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/394/decreto_006-2020.pdf", "ementa": "Ponto facultativo 24/12 e 31/12."}, {"id": "335", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.generalcamara.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/335/scan.pdf", "ementa": "of\u00edcio 093/2020 - SMAD - Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 028/2020 em regime de urg\u00eancia."}]}